TJPB 17/09/2018 / Doc. / 39 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
00790 Processo: 0000628-81.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte exequente
para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestar-se nos autos acerca da peticao de fls.31/34.
00791 Processo: 0000736-47.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SEVERO DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo excipiente
para se manifestar sobre a peticao de excecao de pre-executividade, em 15 dias.
00792 Processo: 0000747-76.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUDA FLORENTINO
DOS SANTOS PINTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo
excipiente para se manifestar sobre a peticao de exececao de pre-executuvudade, em 15 dias.
00793 Processo: 0000756-38.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE SOUZA
NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte exequente para,
no prazo de 15(quinze) dias, manifesstar-se nos autos acerca da impugnação ao cumprimento de sentenca.
00794 Processo: 0000787-58.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
LEITE RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo excipiente para se manifestar sobre a peticao de excecao de pre-executividade, em 15 dias.
00795 Processo: 0000978-35.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo excipiente para se
manifestar sobre a peticao de excecao de pre-executividade, em 15 dias.
00796 Processo: 0001086-98.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONEIDE FERREIRA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte exequente para,no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se nosautos acerca de fls.145/146.
00797 Processo: 0001098-15.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LENI GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa a parte exequente para,no
prazo de 15(quinze) dias, manifestar-senos autos acerca da peticao de fls.96/98.
00798 Processo: 0001198-33.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00799 Processo: 0001227-54.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte do deferimento do pedido de vistas dos autos, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00800 Processo: 0000446-22.2018.815.0311 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANDRE COIMBRA CORDEIRO
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes do laudo pericial
juntado aos autos para manisfestação no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000820-14.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZINETE MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes para, especificar eventuais provas a produzir em audiência de instrução, no prazo de 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000612-93.2014.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: EDITE ANTAS DE SOUSA ADVOGADO:
007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE, PELO PATRONO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO DAFAZENDA ESTADUAL, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0001228-20.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se Intimo o promovido de todo o teor do despacho fls 407, para que façavista dos
autos por 30 (trinta) dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00804 Processo: 0000479-85.2013.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REU: IVONILDO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia08 de Outubro de 2018, pelas 11h30, no Forum desta Comarca.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000338-88.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOURIVAL RIVAILDO DE BRITO ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATURITE/PB ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00806 Processo: 0000685-92.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEMILSON CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 10(dez)dias requerer o que
entender de direito sob pena de extincao do feito.
00807 Processo: 0001398-96.2016.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DMP EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: 157530SP ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: DANIELA PELLOSO ADVOGADO: 157530SP ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo exequente para apresentar
novo endereço da parte executada ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00808 Processo: 0001480-64.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAGUIRLANGIA DE LUNA
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 017584PB TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Processo extinto.
00809 Processo: 0002358-23.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR , 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. REU: DIVA BIJUTERIAS E ACESSORIOS ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00810 Processo: 0003325-05.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATA TRAJANO AMORIM ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o execuente para no prazo de 10(dez)dias, requerer o que entender
dedireito sob pena de estincao do feito.
00811 Processo: 0003368-39.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIM ELSON NUNES MOURA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MIKAELA LEITE DUARTE
ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI , 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Sentenca: Desistencia homologada
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00812 Processo: 0000433-84.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se a defesa quanto à designação de audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 04/12/2018, as 09:00 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000457-49.2016.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. M. S. ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR.
REPRESENTANTE LEGAL: R. M. S. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES ,
017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentenca fls. 43
00814 Processo: 0000494-76.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA SERAFIM PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE OROBO
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou improcedente o pedido.
00815 Processo: 0000854-79.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA ,
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-sePARA CONTRARRAZOES NO
PRAZO LEGAL.
00816 Processo: 0001501-45.2012.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER REU: G. A. G. ADVOGADO: 076780RJ
ROBERTA LIOI VIEIRA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentença
00817 Processo: 0002227-14.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHAEL DOUGLAS
SILVA CARDOSO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente sentenca fls. 78/85
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00818 Processo: 0000212-38.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI LARRY SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2018, às 10:00 horas.
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00819 Processo: 0000969-95.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa apresentar
resposta a acusação no prazo legal.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000420-80.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CLEMENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 09 de
outubro de 2018 as 09:00h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000154-71.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARIA MAGNOLIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho: Intime-se a promovida para
em cinco dias, querendo, apresentar suas alegações finais por momerial.
00822 Processo: 0000169-16.2011.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCIMAR FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
impetrante para se pronunicar a respeito das alegações do Município de Marcação na petição de fls. 374
e seguintes.
00823 Processo: 0000657-20.2001.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: NORMANDO MARCELINO DA SILVA
ADVOGADO: 010294PB ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS. Despacho: Intime-seintime-se o mecutado , para requerer a extinção do processo por abandono de causa, no prazo de cinco dias
00824 Processo: 0000987-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASCENDINDO LUIZ PEREIRA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 021124PB LALIA RAFAEL SUASSUNA TERCEIRA. Sentenca:
Intime-se Pedido julgado procedente em parte. Pedido contraposto julgado improcedente.
00825 Processo: 0001207-58.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT ADVOGADO: 037467A FERNANDO
ABAGGI DENGHI. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para dizerem se desejam se concilikar e se
têm mais alguma prova a produzir no prazo de cinco dias
00826 Processo: 0001276-90.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE , 244022SP RODOLFO BARBOSA DA COSTA , 351064SP BRUNO DE OLIVEIRA POLONI. REU: MARIA RITA FIGUEIREDO DA SILVA
Despacho: Intime-seINTIME-SE MAIS UMA VEZ A AUTORA PARA ATENDER AO DESPACHO DE FLS.
30, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. dESPACHO:ONSIDEANDO QUE O BEM
NAO FOI LOCALIZADO.iNTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE APROUVER
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0000502-21.2018.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAURILIO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia designadatestemunha de acusacao 02/10/2018, as 11h10
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 229/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0001003-52.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA QUIPAUA IND E COM
LTDA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seefetuar o pagamento das custas processuaios, no prazo de 20 dias, sopena de realizacao de penhrao on line...
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 229/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0000788-71.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL RODRIGUES BENTO
ADVOGADO: 008753PB VALTER MORAIS. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia no dia 11/12/
2018, as 12h, no forum local.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0001023-37.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABE DOS SANTOS FELIZARDO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: JONATHAN AUGUSTO
DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 22/10/2018 AS 15:30HS NESTE FORUM.
00831 Processo: 0004733-80.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ANDRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 019532PB THELES BUSTORFF
FEODRIPPE DE O. MARTINS. REU: AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 014506PB
PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. REU:
EDNALDO JOSE MONTEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 017613PB FERNANDO PATRICIO DA SILVA
NETO , 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA. REU: FABIO GOMES DA SILVA ADVOGADO:
017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA , 017613PB FERNANDO PATRICIO DA SILVA NETO.
REU: KLEBER DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. REU: JOSINALDO DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. Despacho: Intime-se as defesas dos réus para se pronunciarem sobre o pedido de
desafora-mento requerido pelo Ministério Público.
00832 Processo: 0004733-80.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO HERACLIO DO REGO
JUNIOR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ANTONIO SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 014506PB PATRICIA DA
SILVA FERREIRA , 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. REU: FRANCISCO
DE ASSIS FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA ,
019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. REU: WALLAS ADELINO DA SILVA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se as defesas
dos réus para se pronunciarem sobre o pedido de desafora-mento requerido pelo Ministério Público.
00833 Processo: 0004733-80.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEX DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se do pedido de desaforamento
requerido pelo Ministerio Publico.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0001648-13.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL SANTIAGO LUTTRING ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se Aa partes da rejeição das preliminares de carência de ação e de necessidade prévia do laudo do
IML, suscitadas, bem como, a nomeação de perito do Juízo, Dra. ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA.
00835 Processo: 0001651-02.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO JOSE LELIS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Sentenca:
Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a sentença prolatada nos autos.
00836 Processo: 0001818-82.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: WALDEMBERG DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, querendo,apresentar impugnação em 15 diasda peça contestatória juntada aos autos.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000034-12.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: JOSE DE LIMA SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000043-96.1995.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JM
FERNANDES CIA E FILHOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000063-43.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: MARIA NANCY
DE OLIVEIRA TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000094-68.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: DESTILARIA MIRIRI S/A ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL. AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 000336PB ANTONIO
TAVARES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018