TJPB 27/09/2018 / Doc. / 38 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
00266 Processo: 0046990-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0047506-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 014231PB NAAMA DE SOUZA EFIGENIO ,
011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0048576-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIERIO ALEX DA
SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0049474-06.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO FRANCINETTE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0050416-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAAMA FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0050457-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA DANTAS SOUZA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0050870-33.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011082B DEBORA FONSECA , 009127PB MARIA DE LOURDES
GOMES , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0052991-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INDAINA FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0058364-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER RAMON DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0062000-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DA COSTA
ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0063321-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JORGE DE
SOUZA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ROSETE
JORGE DE SOUSA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0065127-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIM SANTOS DE
SOUTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0065288-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DE OLIVEIRA
CARNEIRO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0065930-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0066635-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA VIRGINIA GUIMARAES LIMA MORAES ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0067082-80.2014.815.2001 - HABEAS DATA AUTOR: ELIEL PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 012055ES OSVALDO OVIDIO DOS SANTOS. REU: SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0071543-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO TEIXEIRA FELINTO ADVOGADO: 004488PB VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0071752-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL SOARES DUARTE
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0078917-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DE
SOUZA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO DIMAS
CAMPOS JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0092432-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ INACIO MENEZES
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0097972-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO DE
ARAUJO CARVALHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0102518-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEVERTON SERGIO
GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU: ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0109975-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ROBERTO PAIVA
JUNIOR ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0111090-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMIDIO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0113055-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULO E
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0115111-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0118079-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEYSTON BRUNO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE VALDEILDO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
GILBERLANIO FERREIRA MANGUEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: GERLANIO FERREIRA MANGUEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: RUTENIO RAMALHO ANICETO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: NATAN JOSE OURIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0121840-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMAR CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0126434-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NADJA ALMEIDA FILGUEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0128035-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE ALENCAR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVI-
DENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0735663-45.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCIEDADE PARAIBANA
DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA S/S LTDA ADVOGADO: 008375PB MARLENE PEREIRA BORBA
, 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/48 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0028668-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELYTON ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0001091-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RINALDO CELESTINO DE
ARRUDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte impugnada
para, em 15 dias, apresentar manifestação.
00299 Processo: 0005276-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO SALES SOBRAL
FILHO ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora para
fins de direito.
00300 Processo: 0067903-84.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TIAGO DA SILVA AMARAL
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
fins de direito.
00301 Processo: 0074315-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRS IND E COM DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00302 Processo: 0110083-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA LOPES NUNES
ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para dizer se tem
interesse no seu prosseguimento ou adote as medidas legais cabíveis, no prazo de 10 dias, sob pena de
arquivamento.
00303 Processo: 0743311-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012700PB LUANA MAGALLE PESSOA DA COSTA , 008448PB YURI
PAULINO DE MIRANDA , 010378E THIAGO BORGES BOTELHO LUNA. Despacho: Intime-se a impugnada para, em 15 dias, apresentar manifestação.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0031501-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C. M. N. ADVOGADO:
018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. REU: W. R. S. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horaso dia 11 de outubro de 2018, pelas 09horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0008062-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. G. V. P. ADVOGADO: 018745PB
ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU PRESO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE ISNTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/10/
2018, AS 14H30, NO JUIZADODA VIOLENCIA DOMESTICA.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0000768-41.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. S. ADVOGADO:
012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. A. C. ADVOGADO:
012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. AUTOR: E. M. A. C. ADVOGADO: 017594PB
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00307 Processo: 0000987-20.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. C. P. F. Q. R. ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: N. M. P. F. C. M. ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00308 Processo: 0002110-53.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: R. R. R. ADVOGADO: 005557PB JOSE
CARLOS LOPES FERNANDES. INTERESSADO: H. R. A. R. Despacho: Intime-seas partes da decisao
de fls.14/15...reconheco,de oficio,a incompetencia deste juizo e determino a remessa dos autos a uma
das varas de familia da capital...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00309 Processo: 0001393-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON LIMA MONTENEGRO Despacho: Intime-seDr. MARCOS ANTONIO SILVA-OAB/PB 10109 FICAIS INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DASESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 03/12/18 AS 14 HORAS, REF AO MILITARWELLINGTON LIMA MONTENEGRO
00310 Processo: 0003872-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONALREU: PEDRO RICARDO DA SILVAREU: MYCLECIO SOARES FERREIRAREU: WILLIAM HENRIQUE DA SILVA Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20728, FICAIS
ITNIMADO DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE HABILITAÇÃO BEM COMO DO PEDIDO NO PRESENTE
PROCESSO PELOPRAZO LEGAL
00311 Processo: 0005496-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCUS MARCONI TORRES DE
LIMA Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954 FICAIS INTIMADA DA
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 15/10/2018 AS 14 HORAS, REF AOMILITAR CEL
PM MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA
00312 Processo: 0006501-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EBERTON ESCOREL PORTO
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Rafael Alves M.
Araujo, OABPB020942, ficais intimado da deesignacao de audiencia de instrucao para o vindouro dia
29.10.18, as 16 horas.
00313 Processo: 0008153-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JACQUELINE MONTEIRO FRANCA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-seSra Adv.
Tatyana de O. Paiva C. Holanda, OABPB022141, ficais intimadapara se manifestar sob o parecer
ministerial de fls. no prazo de 05 dias.
00314 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO
Despacho: Intime-seDr. SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA-OAB/PB 17679 FICAIS INTIMADO
PARAAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS REF AO MILITAR DAGMAR SOARES DE BRITO
00315 Processo: 0019692-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FABIO MIGUEL LOPES ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Tatyana de
Oliveira Paiva Crispim Holanda, OABPB0022141, ficais intimada da decisão de fls. 23. em apenso.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00316 Processo: 0000667-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLARISSA ROBERTA DIAS
CARDOSO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES
P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA. Despacho: Intime-se a defesa da acusada para se manifestar
sobre a nao coleta do depoimento da testemunha Iva Carla Dias do Nascimento, no prazo de cinco
dias,sob pena de indeferimento da prova e prosseguimento do feito.
00317 Processo: 0022100-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELINE APARECIDA MACHADO BARRETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes do recurso interposto,no
prazo de 08(oito)dias.
00318 Processo: 0022135-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO VILLARIM MEIRA
FILHO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00319 Processo: 0000177-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDA MOTA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-sea defesa do deferimento do pedido de habilitacao.
00320 Processo: 0003686-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELETROTEC COM REPRESENTACOES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES.
REU: LUIS PAULO JACOB DE MACEDO ADVOGADO: 018531PB ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/novembro/2018,as 14:30 horas,
neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).