TJPB 11/10/2018 / Doc. / 48 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
48
00860 Processo: 0001974-24.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HERMINIO BANDEIRA
FILHO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se EXTINTA A PUNIBILIDADE por cumprimento das condições da suspensão doprocesso.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000098-68.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
AREU: ANTONIO IRINEU ACIOLEREU: ANTONIO IRINEU AXIOLE ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 011490PB LILIAN MARIA DUARTE
SOUTO. REU: BENEDITO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA
NETO. REU: MARIA DAS GRACAS DIASREU: JEFFESON FERNANDES DE FREITAS Despacho:
Intime-se intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, especificar, d e modo fundamentado,
cada prova que eventualmente se dispõe a custeare produzir. Requerimentos genéricos serão tidos por
inexistentes.
00862 Processo: 0000128-06.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ALVES MAIA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, trazer demonstrativo
discriminado e atualização do crédito, além dos demais requisitos do art. 524 do CPC-15, especificando
o valor das custas a serem pagas.
00863 Processo: 0000479-13.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDINEIDE CAETANO
DA SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se do
teor da decisão de fls. 105/106.
00864 Processo: 0001376-41.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CABRAL DA
SILVAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar o débito, no
prazo de 15 dias, acrescido da condenação pelas custas judiciais e/ou apresentar impugnação ao
cumprimento de sentença no mesmo prazo, apos prazo para pagamento art525
00865 Processo: 0001391-78.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre os calculos apresentados pela contadoria
judicial.
00866 Processo: 0001569-66.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALICE GONCALVES
DOMINGOS ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: SP SOCIEDADE SRCP HOLANDA Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou reqsuerer o que entender
cabível, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921 do CPC-15.
00867 Processo: 0002003-74.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GOMES DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. REU: CNOVA COM
ELETRONICO S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019353PE BRUNO
NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre
os calculos apresentados pela contadoria judicial.
00868 Processo: 0002053-37.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM JULIA ROSADO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se
para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial.
00869 Processo: 0002343-52.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO BOTELHO
GOMES ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da sentença que acolheu os embargos.
00870 Processo: 0002569-91.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para falar
sobre o teor do despacho de fls. 242, no prazo de 15 dias.
00871 Processo: 0002822-45.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: XERYUS IMPORTADORA
E DISTRIBIDORA DE ARTIGOS DE VESTUARIO ADVOGADO: 136652SP CRISTIAN MINTZ. REU: G A
DE LIMA Despacho: Intime-se para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre os calculos apresentados
pela contadoria judicial.
00872 Processo: 0002921-83.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ELEODORA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE
SA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 017243PB CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA
COSTA , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00873 Processo: 0000797-20.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO RAFAEL COSTA DE
SOUSA ADVOGADO: 003308RN ANTONIO LISBOA FERNANDES. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de interrogatório designada para o dia 07/11/2018, às 12h10.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000148-25.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOEBIO XAVIER MARTINS
ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO , 024912PB HYNGRID LORENNA
LEITE FRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14 de novembro de
2018, as 09:30 horas.
00875 Processo: 0000297-55.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS MOTA NAN ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO , 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE
FRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14 de novembro de 2018,
as 09:00 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0000114-84.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINELTON DE LUNA
RAMALHO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado, sobre
a audiência que se realizará no dia 31/10/2018 às 11:00 hs, na sala de audiência da 2ª Vara do Fórum
judiciário da Comarca de Conceição.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000060-97.2012.815.0441 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca:
Intime-se da Sentença que julgou procedente o pedido.
00878 Processo: 0000060-97.2012.815.0441 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou procedente o pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00879 Processo: 0000895-80.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se para
comparecer a Sessão do Juri designada para o dia 07 de novembrode 2018, as 08:00h, a ser realizado na
comarca do conde.
SILVA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. DENUNC.A LIDE: SEVERINO ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020501PB LUIZ FERNANDES DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000233-49.2016.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. S. N. ADVOGADO: 014266PB
LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
designada para o dia 29/01/2016, às 11:15horas, no fórum local.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0000077-60.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALMIR FERREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se
DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 132 PARA FINS DE INQUIRIÇÃODE TESTEMUNHA
DA DENUNCIA NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB
2A. VARA DE ESPERANCA NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000714-11.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELINO AVELINO DOS
SANTOS3 ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de outubrode 2018 as 11 horas
2A. VARA DE ESPERANCA NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00885 Processo: 0000714-11.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de outubro de 2018 as 1100 horas
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000605-64.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: IntimeseINTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE10(DEZ)
DIAS, COM ESTEIO NO ART. 396 E 396-a DO cpp
2A. VARA DE GUARABIRA NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000311-17.2015.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO:
006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO.
Despacho: Intime-se julgo procedente o pedido para declarar a propriedade do autor sobre o imovel
residencial.
00888 Processo: 0000782-72.2011.815.0181 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: LINDEMBERG MEDEIROS
DE MORAIS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se acolho os embargos declaratorios tornando sem efeito a decisao exarada
as fls 297.
00889 Processo: 0000941-35.1999.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BARMAG MAQUINAS INDUSTRIAIS S/A
ADVOGADO: 094719SP JUVENAL ANTONIO DA COSTA , 009160PB SUELY DE FATIMA LEMOS DA
ROCHA. REU: CIA PARAIBANA DE RAFIA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Intime-se extinto o processo sem resolucao de merito.
00890 Processo: 0003391-91.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA DAS GRACAS DA
SILVAREU: ALFREDO FELIX DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito
00891 Processo: 0004922-81.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO MARCIO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: CLARO TV ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO.
Despacho: Intime-se julgo procedente o pedido.
00892 Processo: 0006462-33.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DELMO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO
SOARES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
, 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se julgo improcedente o pedido.
00893 Processo: 0008610-17.2014.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANDRA COSTA DE LUCENA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REU: JOSEFA SEVERINA RAMOS ADVOGADO: 004053PB TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Embargos à Execução acolhidos.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0000774-22.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA BATISTA GALDINO
ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-se audiência de Instrução
e julgamento redesignada para o dia 01/11/2018 às 10:00 horas, no fórum local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0001150-28.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON DE SOUZA
ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, da decisão de fls. 372/372v,
que acolheu a impugnação e reduziu o valor da execução.
00896 Processo: 0002990-92.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA PACIFICO DE
ARAUJO ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA , 011429PB RODRIGO SILVA
PAREDES MOREIRA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-se a parte
autora, atraves de seu advogado, da decisão de fls. 183/183v. que rejeitou a preliminar de coisa julgada.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0001002-27.1998.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA PARAIBANA DE RAFIA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO , 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte EXECUTADA de todo o teor do despacho proferido nos autos do processo n.
0181996004739-9, onde determinou a reuniao dos presente autos a acao mencionada, bem como levantou as penhoras de fls. 27 e 68.
00898 Processo: 0004754-75.1996.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA PARAIBANA DE RAFIA ADVOGADO:
010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: RONALDO JOSE DE SOUSA PAULINO ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: ROSANE PONTES DE FREITAS PAULINO
ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a parte EXECUTADA
de todo o teor do despacho proferido nos autos do processo n. 0181996004739-9, onde determinou a reuniao
dos presente autos a acao mencionada, bem como levantou as penhoras de fls. 15 e 22.
00899 Processo: 0005568-57.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: KESIA NARCISO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: SEVERINA LIMA NARCISO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida apresente contrarrazoes ao recurso de apelacao, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0003523-22.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar acerca
da certidão retro e para requerer o que entender de direito no prazo de 5(cinco) dias.
INGA
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00880 Processo: 0001098-85.2006.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERAILSON TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: DAMIAO URCULINO ADVOGADO:
003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: PEDRO LUIZ TRAJANO ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: JOSELITO JOAQUIM DE ANDRADE ADVOGADO: 010842PB
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem para audiencia de
instrucao e julgamneto designada para o dia 31/10/2018 as 10:00 horas no forum d coremas pb
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000428-37.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ANTONIO DA
1A. VARA DE INGA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000290-49.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se o
promovido, para recolhimento das custas finais, em dez dias (data de vencimento 05/11/2018).
00902 Processo: 0000427-31.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DE MOURA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre o pedido de fl. 227, em dez dias.
00903 Processo: 0000671-96.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE INGA Despacho: Intime-se o autor para informar se o debito foi satisfeito no prazo de 05 dias.
00904 Processo: 0000918-14.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
PEQUENO ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os documentos de fls. 158/162, no prazo de 05 dias.