TJPB 18/10/2018 / Doc. / 21 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
36.2018.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante:
Geraldo Andrade Filho (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 51º) – Mandado de Segurança nº 080401881.2016.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante:
Josefa dos Santos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 52º) – Mandado de Segurança nº 080404904.2016.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante:
Rosa Maria do Nascimento (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente
da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 53º) – Mandado de Segurança
nº 0802201-16.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Impetrante: José Valmir Andreza (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 54º) – Mandado de
Segurança nº 0805519-36.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Impetrante: Alexandre José de Albuquerque Matoso (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE 55º) – Mandado de Segurança nº 0800714-06.2018.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador
Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante: Marizio Matias da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE 56º) – Mandado de Segurança nº 0802760-02.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Impetrante: Natividade Soares de Lima Botelho (Adv.: Daniel Ramalho da Silva,
OAB/PB nº 18.783). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADAS AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE
DECADÊNCIA. UNÂNIME. NO MÉRITO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” PJE - 57º) – Mandado de Segurança nº 0804268-51.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Impetrante: Celso Cardoso de Almeida (Adv.: Enio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.” PJE - 58º) – Mandado de Segurança nº 0800884-46.2016.815.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor
Desembargador Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho). Impetrante: Severina Carvalho da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE
- 59º) – Mandado de Segurança nº 0801355-62.2016.815.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador
Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho).
Impetrante: Antônio Bernardino Barbosa (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 60º) – Mandado de
Segurança nº 0801210-40.2015.815.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). Impetrante: Firmino
Honorato de Cássia (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 61º) – Ação Rescisória nº
0802114-26.2016.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Autor: Luiz Gonzaga Pereira Neto (Adv.: Luiz Gonzaga Pereira Neto, OAB/PB nº 15.113-B). Réu: Banco do Brasil S/
A (Adv.: Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB nº 211.648-A). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 62º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos
da Ação Rescisória nº 0800080-54.2016.8.15.9999. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. Embargantes: Estado da Paraíba e Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba –
PBPREV. Embargados: Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia e Bombeiros Militar da Paraíba e Clube
dos Oficiais da Polícia Militar (Adv.: Márcio Henrique Carvalho Garcia, OAB/PB nº 10.200). “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 63º) – Mandado de Segurança nº
0802044-38.2018.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). Impetrante: José Correia de Crasto
Neto (Advª.: Adriana Moares de Crasto, OAB/PB nº 19.558). Impetrada: Exma. Sra. Secretária de Saúde do Estado
da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE - 64º)
– Mandado de Segurança nº 0806793-35.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Onaldo
Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). Impetrante:
Antônio da Silva Lacerda (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB nº 21.841). Impetrado: Exmo. Comandante Geral
da Polícia Militar do Estado da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.” PJE - 65º) – Mandado de Segurança nº 0801910-11.2018.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor
Desembargador Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho). Impetrante: João Miguel de Pontes Neto (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PJE
- 66º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 080206803.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos. Embargantes: Aleandro
Diogo de Barros e outros (Advª.: Danielly Sonally de Brito Lucena, OAB/PB nº 16.509). Embargado: Município de
Solânea. “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” PJE - 67º) – Agravo
Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800208-30.2018.8.15.0000. Relator:
Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida (Em substituição à Exma. Sra. Desa. Maria de
Fátima Moares Bezerra Cavalcanti). Agravante: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Roberto Mizuki.
Agravado: Quintiliano Bezerra Lima (Advs.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº 18.783 e outro). “RETIRADO DE
PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.” PJE - 68º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 0803068-04.2018.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Onaldo
Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). Agravante:
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado: José Soares da Silva (Advs.:
Aleksandro de Almeida Cavalcante, OAB/PB nº 13.311 e outro). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” PROCESSOS FÍSICOS: 1º) – Mandado de Segurança nº 000172948.2015.815.0000. Relatora: Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. Impetrante: Cícero Bonifácio Costa (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” 2º) – Mandado de Segurança nº 0001730-33.2015.815.0000. Relator:
Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto. Impetrantes: Getúlio Bezerra de Macedo Filho e outros
(Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” 3º) – Mandado de Segurança nº 2000080-82.2013.815.0000.
Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Severina
Firmino Dantas (Advas.: Andréa Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB nº 15.155 e outra). Impetrado: Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” 4º) – Reclamação nº 0000744-45.2016.815.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A).
Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Úrsula Dantas de Lacerda Rolim (Adv.:
George Petrucio M. Vieira, OAB/PB nº 11.809). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” 5º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº 0002051-68.2015.815.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln
da Cunha Ramos. Embargante: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). Embargado: Francisco de Assis Castro (Adv.: Denyson
Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” 6º) – Mandado de Segurança nº 0001731-18.2015.815.0000. Relator: Excelentíssimo
Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Ramilton Sobral Cordeiro de Morais
(Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” 7º) – Mandado de Segurança nº 000092864.2017.815.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Cleonice Alves Barbosa (Adva.: Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno, OAB/PB nº 9328). Impetrada: Exma.
Sra. Secretária de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” 8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0757579-27.2007.815.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: Sociedade Espírita Filantrópica Amigos e Irmãos
(Advª.: Mônica de Souza Barbosa, OAB/PB nº 11.741). Embargado 01: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Embargado 02: Município de João Pessoa. “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por
encerrada a sessão às 09:14 min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador José Ricardo Porto
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. Dr. Herbert Douglas Targino PROCURADOR DE JUSTIÇA. Kathyanne Alves Silva Gomes ASSESSORA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.
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ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL, REALIZADA NA
“SALA DE SESSÕES DESEMBARGADOR HÉLIO DE ARAÚJO SOARES”, EM 03 (TRÊS) DE OUTUBRO DE
2018 (DOIS MIL E DEZOITO). Presidiu a Sessão o Exmo. Desembargador SAULO HENRIQUE SE SÁ E
BENEVIDES. Presentes os Excelentíssimos Senhores DESEMBARGADORES, Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Tércio Chaves de Moura Juiz convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) e Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho). Presente à sessão, representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor José Raimundo de Lima, Procurador de Justiça.
Secretariando a sessão Marcos Aurélio Franco Coutinho, Assessor. Às 09h:00min o Presidente cumprimentando a todos, declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária da 2ª Seção Especializada Cível. O Presidente indagou aos
demais integrantes da 2ª Seção a respeito da ata (14ª ATA) da sessão anterior. Sendo aprovada unanimemente.
Perguntando ainda, Se há processos para indicação de adiamento ou retirada desta 15ª Pauta Ordinária? E
Anunciou os processos de pedidos de preferência e os adiados. PROCESSO JUDICIAIS ELETRÔNICOS:
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (01 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA N.º
0802450-64.2015.8.15.0000 PROMOVENTE: GEORGE FREDERICO BEUTTENMULLER ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB Nº 18.400) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ
FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO E OUTROS COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “APÓS O VOTO DO
RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. SR.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080115929.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (03 – PJE)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0802265-26.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: RIVALDO TOMAZ BARROS
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº
20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA
19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (04 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803578-22.2015.8.15.0000
IMPETRANTE: VALTER CARNEIRO ALVES ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E
THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (05 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA N. 0802548-49.2015.815.0000 IMPETRANTE: VALDI JOSÉ DO NASCIMENTO ADVOGADO:
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (06 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº: 0803022-20.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: EDVALDO LOPES PEREIRA ADVOGADOS:
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (07 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803570-45.2015.8.15.0000 IMPETRANTE:
ANTONIO DE SOUSA LEITE ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE
GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (08 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
N. 0804895-21.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: TÂNIA MARIA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO COTA NA SESSÃO
DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA
03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (09 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080364924.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: EDMILSON TRAJANO SANTOS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADOS: GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADOS
PELO SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0802022-77.2018.815.0000 IMPETRANTE:
CLODOMIRO DA COSTA ADVOGADO: OSMÂNYO CAETANO XAVIER (OAB/PB Nº 15.603) IMPETRADO:
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18:
“ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802125-84.2018.815.0000 IMPETRANTE:
JOÃO ORLANDO VENTURA DUARTE ADVOGADO: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA (OAB/PB Nº 10.026)
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA COTA
NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA
SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). (12
– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800755-70.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: EDILSON CHAVES
ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RESULTADO NA SESSÃO: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, a unanimidade. No mérito, por igual votação concedeu-se a Segurança, nos termos do voto
do Relator. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO,
PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (13 – PJE) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0804071-28.2017.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL ADVOGADA: ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO (OAB/PB Nº 15.423). COTA NA
SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES) (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801760-98.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB
Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870). IMPETRADO: SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: YUSSEF ASEVÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº
13.957) COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (15 – PJE)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 0800663-97.2015.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO ADVOGADO: ADAILTON COELHO COSTA NETO (OAB/PB Nº 12.903)
RÉU: REGINALDO AMERICO TAVARES ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB Nº 16.976)
COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (16 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA N. 0802524-16.2018.815.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FRANCISCO G. BEZERRA JÚNIOR AGRAVADA: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ADVOGADO: ADV. ISAAC FERREIRA COSTA (OAB/PB Nº 15.200) E TÁCITO
RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº 15.342) COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0800731-42.2018.815.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO