TJPB 23/10/2018 / Doc. / 34 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
00508 Processo: 0078862-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERINAN MOURA OLEGARIO ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao do merito...
00509 Processo: 0083509-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELA PATRICIA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA, NUM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE AS INFORMACOES E DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA...
00510 Processo: 0086358-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LUCIA
RAMALHO ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO
LEITE. REU: NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO , 015281PB HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. LITISCONSORTE: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PRESENTE ACAO...
00511 Processo: 0090242-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO EDVALDO DA
SILVA ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se DECLARO A PRESCRICAO DAS PRETENSOES APRESENTADAS.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0019546-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIEGUIBERGUIS SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OBSERVANDO O
ART.534 DO NCPC
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0001116-73.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CARLOS ROBERTO TARGINO
MOREIRA ADVOGADO: 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. Sentenca: Embargos rejeitados rejeita=se
a presente exceção de pre executividade
00514 Processo: 0012124-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURO PIRES XAVIER
NETO ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00515 Processo: 0021422-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. G. M. ADVOGADO:
013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. AUTOR: C. D. P. ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA
LINS SILVA. AUTOR: V. L. L. ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00516 Processo: 0021587-86.2009.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: TRANSPORTES BOA VIAGEM LTDA
ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00517 Processo: 0032945-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE MACARIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00518 Processo: 0047503-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 018245PB THIAGO
MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO CHAVES COSTA Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00519 Processo: 0048768-23.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ISAAC BATISTA DE
FARIAS ADVOGADO: 017900PB GABRIEL DE PAULA PINHEIRO DA CUNHA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00520 Processo: 0056216-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO
COELHO FREIRE BATISTA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00521 Processo: 0063227-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGUINALDO MOTA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0001157-55.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSELITO GUEDES RODRIGUES Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto,
decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00523 Processo: 0001524-21.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COM REPRESENTACOES E SERVICOS FILIPEIA LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente
Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00524 Processo: 0002603-59.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MERCADINHO A QUITANDA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto,
decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00525 Processo: 0003761-23.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO GAUDENCIO GOMES Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00526 Processo: 0004735-26.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROBSON CLEMENTE DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto
a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00527 Processo: 0005641-65.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RECOPECAS COM SERV E ACESS PARA VEICULOS Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto,
decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00528 Processo: 0008790-35.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ADALBERTO SOARES CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto
a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00529 Processo: 0010167-84.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL QUATRO ESTRELAS IND E COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO
Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução
de mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula
STJ nº314.
00530 Processo: 0010811-08.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FAC S GRAFICA E EDITORA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a
Prescrição Intercorrente, para julgar com resolu ção de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00531 Processo: 0012969-65.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO ALBINO DE SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição
Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento
pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00532 Processo: 0013859-43.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSEMAR SALES Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente,
para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em
Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00533 Processo: 0014379-61.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARMOARIA A SERTANEJA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto,
decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00534 Processo: 0015601-35.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CASA DOS FOTOGRAFOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição
Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento
pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00535 Processo: 0016891-80.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO LEITAO DE ARAUJO Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição
Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento
pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00536 Processo: 0017230-39.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RUI BEZERRA CAVALCANTE Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição
Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento
pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00537 Processo: 0025234-07.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSEPIO CARNEIRO DE SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00538 Processo: 0044449-90.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DORGIVAL RODRIGUES ARAUJO Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00539 Processo: 0045149-37.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RAIMUNDO NONATO A DE SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00540 Processo: 0052564-71.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PCM PLANEJAMENTO COSNTRUCOES E MANUTENCOES CIVIL LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente
Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00541 Processo: 0052663-41.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: 2001 COLEGIO E CURSO PREP LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a
Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00542 Processo: 0055918-36.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GIUSEPE DE ARAUJO LEITE Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição
Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento
pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00543 Processo: 0101204-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JUAREZ CAMELO DE SOUZA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto Posto, decreto
a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00544 Processo: 0104858-08.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SERRARIA E MARCENARIA B LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a
Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00545 Processo: 0774346-54.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALVARO CORREIA DE VASCONCELOS Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a
Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00546 Processo: 0914239-94.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COGRAN COM DE GRANITOS Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição
Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento
pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0008210-06.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: LEANDRO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seIntimar para comparecer a Sessao do Juri Popular designada para o dia27 e novembro de 2018, as 9h00.
00548 Processo: 0052708-61.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROBSON FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-sevistas as partes, sucessivamente, pelo prazo e para os fins do art. 422 do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0098750-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DINIZ SILVA
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a sessao de julgamento que sera realizada nodia 24 de outubro de 2018 as 14h00 bem como da juntada
do laude em localç de morte violente
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000723-82.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FRANCISCO SILVA
NETO ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2018, as 14:15 horas, no juizado da
violencia domestica, nesta.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0001943-36.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. C. A. ADVOGADO: 016155B ELISABETE
ARAUJO PORTO. AUTOR: A. B. A. ADVOGADO: 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO. Despacho: IntimeseVistos etc...indefiro o pedido de tutela de urgência e determino a busca e apreensão...intimem-se com
urgência os promoventes...para...entregar voluntariamente a criança neste juízo no prazo de 24h...dos autos.
00552 Processo: 0002293-24.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: Y. O. T. ADVOGADO:
015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA
ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: Y. C. T. A. ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA
FERNANDES , 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. Despacho: Intime-seVistos
etc...por tais razaões, reconheço, de ofício, a incompetência deste juízo, e determino a remessa dos
autos a uma das Varas Cíveis daCapital...com as cautelas legais.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00553 Processo: 0010605-92.2018.815.2002 - PETICAO REU: WELLINGTON VIANA FRANCA Despacho:
Intime-seDra. TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA, OAB/PB 22141, ficaisintimada para
cincia do INDEFERIMENTO do pedido de visita ref ao presoWELLINGTON VIANA FRANÇA
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00554 Processo: 0004459-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ANGELO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIMAR
O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00555 Processo: 0005378-24.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON GOMES RODRIGUES MARINHO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese advogado de todo o teor da sentença condenatoria prolatada.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00556 Processo: 0028693-52.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CELCIMAR FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se a
defesa para oferta das razoes recursais, dentro estabelecido.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00557 Processo: 0002019-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO OLIMPIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e
julgamento designada para o dia 13/12/2018 pelas 14 horas na 5a vara criminal nesta capital
00558 Processo: 0006202-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSIANE GOMES BENTO
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. INDICIADO: EMANOELVES MODESTO MONTEIRO ADVOGADO: 017558PB FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO. INDICIADO: CICERO GOMES
BENTO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sepedido de
revogacao de preventiva indeferido. Decisao lançada em inteiro teor. intime-se os advogados dos
acusado para se pronunciarem sobre aditamento a peca acusatoria de fls., no prazo de 05 dias...
00559 Processo: 0006202-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSIANE GOMES BENTO
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. INDICIADO: EMANOELVES MODESTO MONTEIRO ADVOGADO: 017558PB FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO. INDICIADO: CICERO GOMES
BENTO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 29/10/18, pelas 14:00 h na sala de audiencias da 5 criminal da capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00560 Processo: 0066718-76.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDO DE OLIVEIRA
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS para, no prazo de 05
dias, proceder o pagamento das custas processuais para fins de cumprimento de audiencia designada
para odia 26.11.2018 as 14 00 horas