TJPB 23/10/2018 / Doc. / 39 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
00756 Processo: 0001177-21.2002.815.0071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
SOUZA IRMAO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO
DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 06/11/2018, as 12:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar
as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
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00775 Processo: 0000668-92.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO:
SEVERINO AGOSTINHO DA SILVA JUNIORINDICIADO: DANILO BARBOSA RAMOS ADVOGADO:
015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de outubro de 2018, às 09:00 horas no Fórum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE AREIA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000172-02.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: JOAO ALBERTO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/10/2018, as 10:00 horas, no
Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado comunicar aos genitores do adolescente, bem como
trazer suastestemunhas para o ato.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000254-65.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. B. A. N. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: J. N. B. ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA
DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE.
Sentenca: Intime-seas partes da Sentença de fls.54/54-v que declarou extinta a presente Execução de
Alimentos, nos termos do art.924,I c/c o art. 925 ambos doCPC, revogando o decreto de prisão civil.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000061-79.2018.815.0471 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C. ADVOGADO:
019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-sea requerente, DIONE BARBOSA BATISTA,por
seu advogado,para que no prazo de 15( quinze) dias,junte aos autos, documento idôneo que comprove
apropriedade dos bens.( despacho de fls.35).
00760 Processo: 0000457-61.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMANO BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ANTONIO RONALDO DE SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para
apresentarem contra razoes ao recurso de apelação interposto pelo ministerio público, fls. 90/94 no prazo
de 08 (oito) dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000678-21.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-sevistas ao advogado da parte promovida ou pessoa por ele autorizada,
pelo prazo de 15 dias. Apos este prazo os autos serao arquivados.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00762 Processo: 0000309-51.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR MORAES DA
SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 13 de novembro de 2018, as 11:00 horas, no forum local. intime-se
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000039-08.2011.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOANA PAULA PEREIRA
SANTOS ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar planilha atualizadado débito já
com acréscimo dos 10%, uma vez que não houve pagamento voluntário
00764 Processo: 0000039-66.2015.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROSA PAULINO GOMES
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para manifestação
acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias
00765 Processo: 0000580-12.2009.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, sucessivamente, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os calculos da contaria de fls.162.intime-se a re para
pagamento das custas processuais, no mesmo prazo.(desapcho fls.165).
00766 Processo: 0000657-11.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEGURADORA LIDER
ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte ré para pagamento
das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de constrição do valor via BACENJUD
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0000675-95.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEILTON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 011823PB JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: CLODOMIRO MEDEIROS NUNESVITIMA: JAELSON BATISTA
DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa do denunciado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05, oportunidade em que poderão
juntar documentos e requerer diligências.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000493-88.2005.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LUCIANO AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: 006477PB VICENTE JOSE DA SILVA NETO , 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seo assistente de acusacao para, no prazo de cinco dias, apresentar as suas alegacoes finais.
2A VARA DE BAYEUX NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000692-32.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MEGA POSTA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. REU: EXTRA PETROLEO LTDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: WAGNER CAVALCANTI
DE ARRUDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Sentenca: Acordo homologado honorarios na base de 10%.
00770 Processo: 0000796-87.2014.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JOERLEIDE DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 012806PB FABIO
MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se nao ha nos
autos quaisquer valores passiveis de liberacao que justifiquem o pedido de fls. 105. Portanto nada a
deferir. Certifique o transito em julgado e apos arquive-se.
5A. VARA DE BAYEUX NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0000996-89.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO LEE GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de novembro de 2018, 15 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00772 Processo: 0000190-39.2005.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONIDAS FREITAS DE
SOUZA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seA ADVOGADA
DO RÉU LEONIDAS FREITAS DE SOUSA PARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP, NO PRAZO DE
CINCO DIAS. SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE
2018, ÀS 08:30, NO FORUM LOCAL.
00773 Processo: 0000354-23.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELENILDO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-sea advogada do réu e o assistente do ministério público, para comparecerem à sessão
do tribunal do júri, designado para o dia 09 de novembrode 2018, às 8:30 horas, no fórum local.
00774 Processo: 0000804-34.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DAS NEVES
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa appresentação
de alegações finais, no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000007-30.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da
contestação, sendo-lhe permitida a produção de prova acerca dos elementos indicados no item acima.
00777 Processo: 0000519-86.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este Juízo se tem algo mais a requerer.
00778 Processo: 0000676-54.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA VIEIRA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para dizer se
concorda com os cálculos apresentados,ocasião em que restará extinta a execução,com a expedição de
RPV/PRECATÓRIOou,discordando,que impulsione a sua execução/cumprimento de sentença.
00779 Processo: 0000856-36.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SKY BRASIL SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 023809RN ELLEN GONCALVES PIRES. Despacho: Intime-seintime-se o executado
para no prazo de 15 dias, cumprir o julgado em todos os deus termos e pagar o montante da execucao
requerida pelo credor nas fls 53/56, acrescido de multa se houver, sobe pena multa 10%
00780 Processo: 0001143-67.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENILDA GOME DANTASDA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para dizer se concorda com os cálculos apresentados,ocasião em que restará extinta a execução,com
a consequente expedição de RPV ou,em caso de discordância,que impulsione a sua execução de
sentença
00781 Processo: 0120621-06.2012.815.0101 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE S JO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar
interesse no feito, atendendo aos despachos de fls. 79v e 128.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000093-97.2018.815.0111 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: ERISVAN PALMEIRA SANTOS
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Audiencia designada Admonitória para
o dia 22/11/2018, às 09h50min., no Fórum da Comarcade Cabaceiras/PB.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000057-72.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL
LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: ELIZALDO DE SOUZA SOARES ADVOGADO: 011880PB
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19 de novembro de 2018 as 16:00 horas no Forum
local de Cabedelo
00784 Processo: 0000601-02.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAGDA MARIA RAMOS
CANTALICE ADVOGADO: 023401PB RHAFAEL REGIS GOMES ARAUJO , 016663PB IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. REU: TEODOSIO CANTALICE DA TRIINDADE NETO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 13 de novembro de
2018 as 15:20 hs no Forum local de Cabedelo
00785 Processo: 0000646-30.2018.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDENIO DE JESUS VILAR
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES
FURTADO. REU: LEONARDO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Audiencia designada 29 de outubro de 2018
as 16:00 hs no Forum local de Cabedelo
2A. VARA DE CABEDELO NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000861-16.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH PORCELANATO S/A ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 022357PB MARIANGELA RAMALHO GOMES , 022135PB CARLOS EDUARDO MADRUGA CARNEIRO FEITOSA. REU:
CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S/A ADVOGADO: 047342RS RENATO MULINARI. REPRESENTANTE LEGAL: INTERCEMENT BRASIL S/A ADVOGADO: 047342RS RENATO MULINARI. Despacho:
Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE
00787 Processo: 0000922-71.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora
do indeferimento requerido devendo requerer o que entender ser de direito no prazo de dez ( 10 ) dias
00788 Processo: 0001096-22.2008.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: C. B. L. ADVOGADO:
006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 016788PE FERNANDO J. RIBEIRO LINS ,
014178PE RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho: Intime-seA EXEQUENTE PARA SE
MANIFESTAR SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFICIOS EXPEDIDOS, NO PRAZO DE DEZ ( 10 ) DIAS
00789 Processo: 0001898-06.1997.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005167PB FRANCISCO JOSE VIERA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-sea parte exequente
para que se manifeste sobre o requerido e informadopelo executado no petitorio de fls. 488/492,no prazo
de 10(dez)dias.
00790 Processo: 0003336-08.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SCHEIDER ELETRIC IT
BRASIL IND E COM DE EQUIPAMENTOS ADVOGADO: 217017SP FELIPE NAVEGA MEDEIROS. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER SER DE DIREITO, NO
PRAZODE DEZ ( 10 ) DIAS.
4A. VARA DE CABEDELO NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000026-14.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA GERMANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho: Intime-seda sentençã prolatada nos autos de fls. 156/158.
00792 Processo: 0004972-53.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO SIQUEIRA CARNEIRO
DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho:
Intime-sea parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, fazer o pagamento das custas processuais
sob pena de inclusao na Divida Ativa.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000899-87.2009.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: ELDIR BRASILEIRO DA SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-se o inventariante, através de seu advogado, para ciência do despacho defls. 514, no prazo
de 5 (cinco) dias.
00794 Processo: 0002828-19.2013.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: F. S. P. ADVOGADO: 024334CE SAMUEL
FERREIRA ROLIM. REU: D. B. S. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para
no prazo legal, manifestar-se sobre o resultado do laudo pericial de fls. 57.
00795 Processo: 0003229-47.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. C. ADVOGADO:
011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: C. S. R. Despacho: Intime-se as partes,
através de seus advogados,para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a informação
prestada às fls.73/76.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000020-07.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GREGORIO ASSIS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00797 Processo: 0000476-20.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a
certidão de fls.
00798 Processo: 0000711-26.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANIO FERREIRA
MANGUEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Processo extinto.Intime-se o exequente, por meio de seu
procurador, para receber o alvará de fl.200.