TJPB 25/10/2018 / Doc. / 18 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
18
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 73– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001195-13.2014.815.0171.ORIGEM: 2º Vara da
Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de Esperança.ADVOGADO: Arthur M. l. Fialho OAB/PB
13.264, Vanina C.C. Modesto OAB/PB 10.737.EMBARGADO Adriano Homero Vital Pereira.ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911, Elibia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587. Resultado da sessão dia
16.10.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 000635-74.2013.815.0731.ORIGEM 2º
Vara da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: Icatu Seguros S/A.ADVOGADO: Ingrid Gadelha OAB;PB
15.488., Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397.EMBARGADO: Manoel Pereira da Silva e Raimunda
Dantas da Silva.ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. Resultado da sessão dia 16.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0065276-10.2014.815.2001.ORIGEM 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Roberto Pereira da Silva.ADVOGADO: Cândido Artur matos de Sousa OAB/PB 3741..APELADO: Banco PAN/
S/A.ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 76– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N. 0000356-45.2016.815.0000.ORIGEM: 12º
Vara Cível da Comarca da capital.APELANTE: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463 Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Espedita Ponciano Arruda.ADVOGADO: Elinalda Costa de Andrade OAB/PB 11.799.RECORRENTE:
Espedita Ponciano Arruda.ADVOGADO: Elinalda Costa de Andrade OAB/PB 11.799.RECORRIDO:Unimed
João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá PAB/PB 8463
Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Deu-se provimento parcial
a apelação civel e negou-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77– APELAÇÃO CÍVEL N.
0017717-62.2011.815.2001.ORIGEM:13º Vara da Comarca da Capital.APELANTE: Jaqueline Angelina da
Silva.ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851.APELADO: Arimatéia Imoveis e Construções
LTDA.ADVOGADO: Luiz Carlos Brito Pereira OAB/PB 6456, Germana Souza Araújo OAB/PB 16.441. Resultado
da sessão dia 16.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78– APELAÇÃO CÍVEL N. 000132253.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Bradesco Saúde S/A.ADVOGADO:
Carlos Antônio harten Filho OAB/PE 19.357 e Ingrid Gadelha de Andrade Neves OAB/PB 15.488.APELADO:
Angela Christina Ribeiro de Lucena.ADVOGADO: Caius Macellus Lacerda OAB/PB 5207 e Cicero Pereira de
Lacerda Neto OAB/PB 15.401. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Após o voto do relator que dava provimento
parcial ao recurso. Pediu vista o Exmo Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. O exmo Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior, aguarda.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N. 0001569-97.2016.815.2001.ORIGEM:1º Vara de Executivos FiscaisEMBARGANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.EMBARGADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513, liana Clodes Bastos Furtado OAB/CE 16.897..
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80– REMESSA NECESSÁRIA
N. 0001681-53.2006.815.0211.ORIGEM:2º vara da Comarca de Itaporanga.AUTOR: Ministério Público do
Estado da Paraíba.REU: Município de São José de Caiana.ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB
10.204. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Não se conheceu da remessa necessária, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81– APELAÇÃO CIVEL
N. 0026415-28.2009.815.2001.ORIGEM:5º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco SantanderBrasil S/A.ADVOGADO: Alvaro Wan Der Ley Lima Neto OAB/PE 15.657 APELADO: Ecillio Rodrigues
Palhano.ADVOGADO: Fabiano Barcia de Andrade OAB/PB 6840. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS+ 82– APELAÇÃO CIVEL N. 0029257-44.2010.815.2001.ORIGEM:4º Vara Cível da
Comarca da CapitalAPELANTE: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: Hermano
gadelha de Sá OAB/PB 8463 Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Francisco galdino
Filho.ADVOGADO: Marion Nilza Magalhães Galdino OAB/PB 7918. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 83– APELAÇÃO CIVEL N. 0040331-61-2011.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível
da Comarca da Capital.APELANTE: FUNASA- Fundação Saelpa de Seguridade Social.ADVOGADO: Erika
Cassinelli Palma OAB/SP 189.994-APELADO:Antônio Laurindo Bezerra.ADVOGADO: Fabiano Barcia de Andrade OAB/PB 6840. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS84– APELAÇÃO CIVEL N. 0002095-17.2014.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de PiancóAPELANTE: Município de
Igaracy.PROCURADOR: Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464.APELADO: Girlan Gomes de
Lima.ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.874, Christian Jefferson de Sousa Lima OAB/PB
18.186. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS85– APELAÇÃO CIVEL
N.0042162-76.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Civel da Comarca da capitalAPELANTE: Kessya Alves dos
santosADVOGADO: Fabiana Maria F.I. da Costa OAB/PB 12.304.APELADO: FACEBBOK Serviçoes Online do
Brasil LTDA.ADVOGADO: Celso de faria Monteiro OAB/PB 21.221-A. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS86– APELAÇÃO CIVEL N.0004268-27.2010.815.0011.ORIGEM: 10º Vara Cível
da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Condominio do Partage Shopping Campina Grande.ADVOGADO:
Davi tTavates Viana OAB/PB 14.644.APELADO: José Patricio Marcelino e outro.ADVOGADO: Wilma Alves de
Luna OAB/PB 8834. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Rejeitada apreliminar, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 87– APELAÇÃO CÍVEL N. 0009369-44.2014.815.2003ORIGEM:4º Vara
Regional da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander Brasil- S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo
Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simão OAB/PBAPELADO: Edinaldo Gomes da SilvaADVOGADO: Welligton Nóbrega Vilar OAB/PB 15.024. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR88– APELAÇÃO CÍVEL N. 0040845-43.2013.815.2001.ORIGEM:11º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Romulo de Oliveira Batista.ADVOGADO:Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: TIM- Celular S/A.ADVOGADO: Christinanne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A Ingrid gadelha OAB/PB
15.488.. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Apelação Cível não conhecida, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR89– APELAÇÃO CÍVEL N. 001363347.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Cleineide Augustinho dos
Santos Souza.ADVOGADO: Cleber de Souza Silva OAB/PB 11.719 e outro.APELADO: Refrescos Guararapes
LTDA.ADVOGADO: Raiana Pereira Alves OB/PB 15.642, Ian Mac Dowell de Figueiredo OAB/PE 19.595. e
outros. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR90– APELAÇÃO CÍVEL N. 000051047.2013.815.0201.ORIGEM:1º Vara da Comarca de Ingá.APELANTE: Sálvia Parchuli de Oliveira
Pinto.ADVOGADO: Neuri Rodrigues de Sousa OAB/PB 9.009.APELADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO:
Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386 e outros. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Apelação Cível
não conhecida, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR91– APELAÇÃO CÍVEL N. 0085179-02.2012.815.2001.ORIGEM:14º vara Cível da Comarca da
capital.APELANTE: Amanda de Oliveira BonfimADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: FAI- Financeira Americanas Itau S/A- Credito Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Resultado
da sessão dia 16.10.18-“Apelação Cível não conhecida, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR92– APELAÇÃO CÍVEL N. 0008827-85.2014.815.0011.ORIGEM:4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Marlene de Alcantra Silva.ADVOGADO:
Jefferson Almeida de Souto OAB/PB 18.465, Hewerton Dantas de Carvalho OAB/PB 15.989.APELADO:
CAGEPA- Compainha de água e Esgoto da Paraíba.Resultado da sessão dia 16.10.18-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior,Presidente da
Segunda Câmara Especializada Cível,Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias,Procuradora de Justiça e Dayse
Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 23/10/2018
Processo: 0000004-44.2013.815.0501, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo, Fernando Luz Pereira, Eduardo Jorge Azevedo, Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira,
Apelado: Maria Aparecida Da Nobrega, Advogado: Thiago Medeiros Araujo De Sousa. Processo: 000004195.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Perdas E Danos 01
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, 02 Apelante: Visa Do Brasil Empreendimentos Ltda, Advogado: Jose Theodoro Alves De Araujo, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Marly Nunes Da
Silva, Advogado: Jose Lacerda Cavalcanti Neto. Processo: 0000046-88.2016.815.0501, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Irredutibilidade De Vencimentos Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Silvana Xavier Torres Ferreira,
Advogado: Paulo Cesar De Medeiros. Processo: 0000197-34.2018.815.0291, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Gilclecio Silva De Santana, Defensor: Fernanda Peres
Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000211-67.2014.815.0611, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Jose Alves Candido, Advogado: Suenia De Sousa Morais,
Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari.
Processo: 0000293-61.2016.815.0051, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0000316-78.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Apelado:
Edileusa De Oliveira Pereira, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino. Processo:
0000319-81.2017.815.0291, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante:
Gedeao Ribeiro Da Silva, Defensor: Fernanda Peres Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000032147.2015.815.0121, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre
Targino Gomes Falcao Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Ednaldo Estevao Pe, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira.
Processo: 0000331-54.2010.815.0481, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame
Necessario - Jornada De Trabalho Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Piloes, Recorrido: Maria Do Socorro
Paulino Dos Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Interessado: Municipio De
Cuitegi, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0000350-19.2016.815.0071, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Leonardo Do Nascimento
Costa, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0000367-70.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Obrigacao De Entregar Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior,
Geannine De Lima Vitorio Ferreira, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Anna Cristinne Goncalves Candido,
Advogado: Eduardo De Lima Nascimento. Processo: 0000381-87.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Procedimento Ordinario - Gratificacao De Incentivo Autor: Estado Da Paraiba E,
Paraiba Previdencia - Pbprev, Representados Pelos Procuradores, Gilberto Carneiro Da Gama, Paulo Marcio
Soares Madruga, Jovelino Carolino Delgado Neto, 01 Reu: Caixa Beneficente Dos Oficiais E Pracas, Da Policia
Militar Do Estado Da Paraiba, - Cboppm-Pb, 02 Reu: Clube Dos Oficiais Da Policia Militar, Do Estado Da Paraiba
- Copm-Pb. Processo: 0000439-20.2014.815.0101, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Cosme Fernandes Dutra, Advogado: Ivandro
Pacelli De Sousa Costa E Silva, Sebastiao Marcos C.De Sousa, Apelado: Banco Volkswagen S/A, Advogado:
Tania Vainsencher, Remetente: Juizo Da Comarca De Brejo Do Cruz. Processo: 0000456-78.2014.815.0611,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario /
Diferenca Salarial Apelante: Jose Ailton Cabral De Freitas, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Apelado:
Municipio Mari Pb, Advogado: Dayse Evanisia Paulino, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo:
0000462-70.2016.815.0561, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Defeito,
Nulidade Ou Anulacao Apelante: Terezinha Lopes Da Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01
Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto, 02 Apelado: Banco Bradesco S/A,
Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Junior. Processo: 0000463-12.2012.815.0071, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Otacilio Valerio Da Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa. Processo: 0000606-64.2015.815.0501, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Irredutibilidade De Vencimentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo
Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Saulo Marques Ramos, Advogado: Paulo Cesar De Medeiros. Processo:
0000788-45.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos Apelante:
Banco Pan S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto, Apelado: Jose Ivanildo De Vasconcelos, Advogado: Lucas Vilar Alcoforado, Recorrente: Jose Ivanildo De Vasconcelos, Advogado: Lucas Vilar Alcoforado,
Recorrido: Banco Pan S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 0000798-04.2013.815.0101,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Francisco Do Nascimento Fernandes, De Alencar, Advogado: Guilherme Fernandes De Alencar, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo:
0000863-09.2016.815.0581, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Reintegracao Apelante: Anna Fabricia Carvalho De Lima, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado:
Municipio De Rio Tinto, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior. Processo: 0000868-19.2010.815.0071,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Banco Bmg S/A,
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Jose Elias Da Costa, Defensor: Laura Neuma
Camara Bonfim Sales. Processo: 0000876-27.2015.815.0101, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Brejo Do Cruz,
Recorrido: Joyce Araujo Linhares, Advogado: Luciana Fernandes De Araujo, Interessado: Hugo Da Luz Brasil,
Advogado: Raissa Almeida Bonfim. Processo: 0000892-10.2012.815.0481, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Marcia Cristina Silva Lins De Albuquerque, Advogado: Jose Walter Lins De Albuquerque, Apelado: Banco Do
Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto. Processo: 0000906-38.2005.815.0481, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Iremar Flor De Souza, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima. Processo:
0001014-17.2013.815.0601, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio
Dos Santos, Apelado: Aluizio Neres Da Silva, Advogado: Josefa Inez De Souza. Processo: 000107698.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Maria Aparecida Da Conceicao Bezerra, Advogado: Joseilson Luis Alves, Apelado: Espolio De
Severina Generosa Da Conceicao, Representado Por, Maria De Lourdes Henriques. Processo: 000109193.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Celia Freire Domingos Da Silva, Advogado: Suenia De Sousa
Morais, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De
Mari. Processo: 0001138-61.2009.815.0141, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio
Freire De Lucena, Apelado: Francisco De Assis De Sousa Oliveira. Processo: 0001162-95.2015.815.0071,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Jocelia Goncalves
Da Silva, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A, Advogado: Paulo
Guilherme De Mendonca Lopes. Processo: 0001173-27.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Joana Cavalcante De Melo, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, Alberto
Jorge Souto Ferreira. Processo: 0001181-04.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Mari,
Recorrido: Joseane Correia De Vasconcelos Paiva, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Anna Karina
Martins Soares Reis, Interessado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo:
0001255-55.2014.815.0051, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame
Necessario - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De, Sao
Joao Do Rio Do Peixe, Recorrido: Eliete Abrantes De Abreu, Advogado: Jonas Braulio De Carvalho Rolim,
Interessado: Municipio De Bernardino Batista, Advogado: Jose Airton G Abrantes. Processo: 000137251.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Anulacao De Debito Fiscal
Apelante: Raimundo Abrantes Da Silva, Neuza Gomes Da Silva, Advogado: Ana Carla Gomes De Abrantes,
Apelado: Estado Da Paraiba. Processo: 0001373-36.2017.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Anulacao De Debito Fiscal
Apelante: Raimundo Abrantes Da Silva, Neuza Gomes Da Silva, Advogado: Ana Carla Gomes De Abrantes,
Apelado: Estado Da Paraiba. Processo: 0001410-75.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado
01 Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Recorrente: Getulio Pessoa Casimiro De Andrade,
Ronnigle Fernandes Da Silva, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Recorrido: Os Mesmos, Assist.Acusacao:
Assistente Do Ministerio Publico, Advogado: Diego De Sousa Marques. Processo: 0001412-45.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Edhemar Da Silva Souza, Advogado: Aecio Farias Filho, Rainer Dantas, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0001414-15.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Cheque Apelante: Jose Francisco De Lira, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Ediveraldo Ferreira
De Vasconcelos, Advogado: Washington Alves Freire, Valeria Cornelio Da Silva. Processo: 000145525.2016.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Defeito, Nulidade
Ou Anulacao Apelante: Maria Ozanete Florentino Rocha, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Banco
Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001523-45.2014.815.0331, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco
Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Marilene De Oliveira Santos, Advogado: Danilo Caze
Braga Da Costa Silva. Processo: 0001609-56.2009.815.0051, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Francisco Alves Dos Santos, Advogado: Almair
Beserra Leite, 02 Apelante: Municipio De Triunfo, Advogado: Jose Airton Goncalves De Abrantes, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0001732-90.2014.815.0241, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante:
Municipio De Monteiro, Advogado: Carlos Andre Bezerra, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Monteiro. Processo: 0002102-95.2011.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Finasa Financiamentos S/A,
Advogado: Rosany Araujo Parente, Apelado: Benedito Barbosa De Lima, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0002103-46.2006.815.0981, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Lysanka