TJPB 26/10/2018 / Doc. / 25 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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7º) Apelação Criminal nº 0013500-34.2008.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
1ºApelante: Ministério Público. 2ºApelante: LUIZ CARLOS DE MELO (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo
dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0003780-36.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: DAVID
BRONZEADO DOS SANTOS e CÉLIA MARIA COSTA BRANZEADO (Adv.: José Paulo de Oliveira, OAB/PB nº
2.095). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000795-15.2010.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ INOCÊNCIO LOPES (Adv.: João Batista Leonardo, OAB/PB nº 12.275). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0022249-37.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MANOEL PAULINO DA SILVA (Advs.: Leonardo Rosas
Ribeiro, OAB/PB nº 19.427 e Nilo Luís Vieira Ramalho, OAB/PB nº 17.664). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000163-16.2010.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JULIANO DANTAS VÉRAS LÚCIO (Adv.: Manolys Marcelino Passerat, OAB/PB nº
11.536).
33º) Apelação Criminal nº 0004160-60.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RUBENS NASCIMENTO DE CARVALHO (Advª.: Carla Ismênia Moura Douettes, OAB/PB nº).
Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000687-72.2010.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JOSÉ RICARDO
(Defensora Pública: Lúcia de Fátima Freires Lins). 2º Apelante: VALBERTO DOS SANTOS SILVA (Defensora
Pública: Lúcia de Fátima Freires Lins). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000342-02.2011.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
EDICLÁUDIO SOARES DA SILVA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000234-50.2012.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: REINALDO SOARES FERREIRA (Adv.: Felipe Montenegro da Costa,
OAB/PB nº 18.429). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0001847-03.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: WALISSON DINIZ DA SILVA (Defensores Públicos: Paulo Celso Valle Filho e Roberto Sávio
de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: MARINA IZABEL DE JESUS POMPEU
(Advs.: Evaldo Maciel da Silva, OAB/PB nº 6.443 e Luiz Gonzaga Meireles Filho, OAB/PB nº 5.822).
34º) Apelação Criminal nº 0000235-70.2015.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CHARLESTON DE ANDRADE SILVA (Adv.: Cayo César Pereira Lima, OAB/PB nº 19.102). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0012892-89.2015.815.0011. Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: VALDEMAR BEZERRA
(Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0003781-06.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: IGOR SOUZA DOS SANTOS (Defensor Público: Gláuco Coutinho Nóbrega).
37º) Apelação Criminal nº 0000237-17.2016.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º
Apelante: JOSÉ GILMAR GOMES BALBINO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612).
Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0482417-12.2013.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: MARIA JACIRA FERNANDES DOS SANTOS (Defensor Público: Philippe Mangueira
de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000195-40.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO FERNANDES GOUVEIA (Adv.: Marcelo da Silva Leite, OAB/PB nº 9.035).
Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000887-30.2013.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WESLEY DOS
SANTOS RIBEIRO (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0007079-47.2016.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: MARGAN WAGNER DA SILVA LIMA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001487-53.2013.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ EDIVAN FÉLIX, ex-prefeito do Município de Catingueira (Adv.: Geomarques Lopes de Figueiredo Júnior, OAB/PB nº 17.309). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000625-51.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: RONALD DE SOUSA COSTA (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571 e Adelk Dantas
Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0001245-57.2013.815.1211. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ MAURÍCIO MORAIS DUARTE (Adv.: Francisco Carlos Meira da Silva, OAB/PB nº 12.053). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001246-72.2013.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
EVERALDO DA SILVA SOARES (Defensores Públicos: Manfredo Estevam Rosentock e Wilmar Carlos de Paiva
Leite). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001770-76.2013.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ZILMA LEITE BRASILINO (Adv.: Hallisson Cássio Francelino de
Souza, OAB/PB nº 16.284). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0012130-85.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ GOMES DA SILVA (Defensor Público: José Celestino
Tavares de Souza).
21º) Apelação Criminal nº 0000467-87.2013.815.1211. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO DE MENDONÇA
MONTEIRO JÚNIOR, ex-prefeito do Município de Lucena (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº
1.663, Bruno Lopes de Araújo, OAB/PB nº 7.588-A, Rafael Santiago Alvez, OAB/PB nº 15.975 e Danilo Moura de
Moura Bastos, OAB/PB nº 20.489). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000752-52.2016.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado:
JOSÉ LEONILO FERREIRA JÚNIOR (Defensor Público: Fábio Liberalino da Nóbrega).
42º) Apelação Criminal nº 0010977-68.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JANILSON PEREIRA DA SILVA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Wilmar Carlos
de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000140-63.2016.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MANOEL FRANCISCO DA SILVA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira
Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0002542-64.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEANDRO FERREIRA
DA SILVA (Advs.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179 e Hélio Simplício de Sousa, OAB/PB nº
21.983). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0006831-81.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
FELIPE DE SOUZA (Adv.: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE nº 44.485). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0005753-98.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
GLAUCIANO BALBINO DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Adriano Medeiros
Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0005459-97.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ANTÔNIO MOREIRA SOBRINHO (Advs.: Antônio Alves de Albuquerque, OAB/PB nº 3.388. Defensor
Publico: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0001427-02.2014.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: DAMIÃO PEREIRA DE LIMA (Advs.: Adão Gomes da Silva Neto, OAB/PB nº 19.139 e Pedro
Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho, OAB/PB nº 19.432).
47º) Apelação Criminal nº 0003907.07.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOALISSON NEVES NUNES (Defensora Pública: Paula Reis Andrade).
24º) Apelação Criminal nº 0006187-12.2014.815.0011. 2ª Vara do tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: REVSON BRANDÃO PEREIRA (Adv.: Maysa Cecília Cavalcante, OAB/PB nº). 2º
Apelante: JOÃO VICENTE DA SILVA (Advs.: Herry Charriery da Costa Santos, OAB/PB nº 17.576 e Maria do
Socorro Gouveia de Araújo, OAB/PB nº 15.304). 3º Apelante: VALDEIRAM MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
(Defensor Público: Álvaro Galdêncio). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0018286-55.2014.815.2002. 2ª Vara do tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCIANO MARTINIANO NOGUEIRA (Defensora Pública:
Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
26º) Apelação Criminal nº 0000358-69.2014.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MILEIDE IZÍDIO (Adv.: Erilson Cláudio Rodrigues, OAB/PB nº 18.304). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001038-73.2014.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEVERINO BELO
DA SILVA (Defensora Pública: Fernanda Peres da Silva). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000177-60.2017.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MÁRCIO
LOPES TAVARES (Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0043308-69.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: MATHEUS NATHANAEL GOUVEIA DE ARAÚJO COSTA (Adv.: José
Holgágio Machado de Oliveira, OAB/PB nº 1.623). Apelados: os mesmos.
50º) Apelação Criminal nº 0038238-71.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: EMERSON DE MACHADO LIMA (Advª.: Priscila Freire, OAB/PB nº 21.622). Apelada:
Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000010-92.2017.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ANTÔNIO COELHO DA SILVA e ANTÔNIO CARLOS COELHO DA SILVA (Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade
Lima, OAB/PB nº 23.187 e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 16.751). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
28º) Apelação Criminal nº 0002809-14.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JAILSON SALUSTIANO DA SILVA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929).
Apelada: Justiça Pública.
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 24/10/2018
29º) Apelação Criminal nº 0018083-18.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JOSÉ AILTON DA SILVA (Advs.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106 e
André Gustavo Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 20.073). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 5000102-33.2015.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ FERREIRA DAS NEVES (Defensores Públicos: Iara Bonazzoli e Roberto
Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
Processo: 0000037-55.2017.815.0481, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Laelson Dias De Lima,
Defensor: Philippe Mangueira De Figueredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000289-51.2015.815.0021,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000411-89.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario Familia Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza