TJPB 09/11/2018 / Doc. / 28 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0027090-49.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCILENE SALES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0028111-65.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: RANIERE DE ALBUQUERQUE COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0031577-38.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GILBERTO MUNIZ DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0031704-73.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HUDSON MAIA DA CUNHAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0031737-63.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RUBENS GERMANO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0031747-10.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO GILSON MENDES LUIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00462 Processo: 0032247-76.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TEOFILO JOSE DE SOUSA E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0032877-64.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ANTONIO DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0037597-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO MOURA BORGES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0038908-71.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IRACI SOARES DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0039125-17.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SAULO LEAL ERNESTO DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0039521-18.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EMPRESA ESTADUAL DE
PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA EMEPA/P ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO , 008085PB FABIO JOSE LINS SILVA. REU: EMILIO FAUSTINO SOBRINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0039555-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO VINICIUS PEREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0044532-04.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0047072-49.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ELISEU JOSE DE MELO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0047462-19.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CONSTANTINO SOARES SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0047471-78.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AREMILSON ALEXANDRE CHAVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0047910-89.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ISAC RODRIGO ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0049365-89.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSIVANI ALVES DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0050663-97.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FERNANDO ANTONIO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0052719-88.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RIVALDO VIRGINIO CABRAL JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0053728-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALLYS DE AQUINO
SILVA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: GERANCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NA SECRETREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0060128-18.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE VIVALDO DINIZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0062049-12.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0063258-16.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE MESSIAS FELIX DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0063259-98.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE MESSIAS FELIX DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0065959-47.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NADIR FERNANDES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0065966-39.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: MAGNA CELI FERNANDES
GERBRASIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0067358-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA AMELIA CORREIA
NOBREGA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0070478-65.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010632PB LUCIANA ADELIA SENA. REU: JOSE FRANCISCO DE ABREUAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0071068-42.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALEXCIANA VIEIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0077737-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FRANCILENE ARAGAO ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0112466-37.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0115375-52.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NEWTON VITAL FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0115808-56.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: E. P. ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: G. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0115923-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILSON DE FREITAS
SILVA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0200442-48.2013.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: TANIA MANGUEIRA NITAO INACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0752548-37.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JULIO LOPES CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0752836-82.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO HELIO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0752925-08.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO ,
019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES. REU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0757188-83.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0028472-53.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0032155-06.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0747140-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0774437-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0048516-64.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EQUIPE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 014551PI FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado em tela para comparecer em
cartorio a fim de re-ceber alvara.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0002991-12.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Reu impronunciado
00503 Processo: 0025450-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO MACHADO DA
SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA
SE PRONUNCIAR SOBRE SEU CONJUNTO PROBATORIO.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0001463-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seaudiência dia 29/11/2018, pelas 14:00hs
00505 Processo: 0003807-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL DOUGLAS SILVA
SANTANA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seDO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO, BEM COMO, CONCEDO VISTAS DOS AUTOS AO CAUSIDICO, PELO
PRAZO DE 10 DIAS, PARA OFERTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0014272-28.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUANDSON DA SILVA SIMEAO
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-separa em dez dias
oferecer resposta a acusacao que pesa em denuncia so-bre seu constituinte, reu Huadson da
Silva Simeao
00507 Processo: 0123222-30.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOLINO DE LIMA
SANTINO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Sentenca: Intimeseacerca da decisao que pronunciou o reu Jose Marcolino de Lima Santino,para manifestacao
no prazo legal
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000273-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. S. C.REU: T. E. M. M.
ADVOGADO: 008679PB MARCOS LUCAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE ISNTRUCAO/JULGAMENTO DIA 28.11.2018, AS 14H30,SALA 01, FORUM DE AMNGABEIRA/MUTIRAO,
DEVENDO COMPARECER AS PARTES, TESTEMUNHASE ADVOGADOS. COMPARECIMENTO OBRIGATORIO
00509 Processo: 0030813-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. B. ADVOGADO: 023343PB
JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. VITIMA: A. K. C. B. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE
INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 28.11.2018, AS 14H00, SALA 01,FORUM DE MANGABEIRA/MUTIRAO,
DEVENDO COMPARECER AS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS. COMPARECIMENTO OBRIGATORIO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0005826-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. VITIMA: ANA LAURA CALHEIROS CAVALCANTI MACHADO ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se os advogados das partes para comparecerem a audiencia designada parao dia 13/02/
2019, pelas 13:30 horas.
00511 Processo: 0007634-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar as razoes finais, no prazo legal.