TJPB 13/11/2018 / Doc. / 30 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
30
00772 Processo: 0000631-62.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. A. S. ADVOGADO:
016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2018, ÀS 09:30 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
00773 Processo: 0001084-28.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENILSON ANIZIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: ADINELTON HONORATO DE
SOUZA ADVOGADO: 023208PB CARLOS KESSLE FERREIRA BRILHANTE. Despacho: Intime-se
PARTICIPAR DE AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 05/12/2018, AS 08:40 HORAS, NA 1 VARA
DA COMARCA DE GUARABIRA.
00774 Processo: 0001084-28.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENILSON ANIZIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se JUNTAR AOS
AUTOS NOTA DE FORO REFERENTE A AUDIENCIA EM QUE O MESMO PARTICIPOU EM IEPE-SP,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0002046-85.2015.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA FLAVIA DE LUCENA OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A
ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. AUTOR: SYMONNE DE LIMA FIGUEREDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA ,
008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU:
NELSON MARQUES LEITE ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES , 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Despacho: Intime-se tendo sido nomeado o perito, intime-se as partes
para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar assistênte técnico e apresentar quesitos, ou ratificar os já
acostados aos autos.
00776 Processo: 0004374-56.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANO FRANCISCO
DE LIMA ADVOGADO: 012808CE ENIO PONTE MOURAO. REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 029509DF LEANDRO
DAROIT FEIL. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários
periciais de fls. 621/628, no prazo comum de 05(cinco) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0001048-49.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WAGNER SIMEAO
BARROS ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO
DERIU. REU: SERGIO RICARDO PONTES JUNIOR ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se os acusados, para apresentarem as alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0002322-58.2011.815.0181 - AUTOR: TACIANA DAS NEVES DA CONCEICAO ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. INTERESSADO: VERA LUCIA SILVEIRA MARQUES ADVOGADO: 001229PB JURACI MARQUES
FERREIRA , 022219DF JOAO DE ASSIS SILVEIRA MARQUES. INTERESSADO: JOSE AURELIO SILVEIRA MARQUES ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 13/12/2018, às 08:30 horas, no Fórum local,visando uma solução amigável da lide e a conclusão do presente inventário.OBS.ENTRAR EM CONTADO C/TODOS OS HERDEIROS P/COMPARECEREM A AUDIÊNCIA.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0001254-73.2011.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUCIANA SCHREINER
CAVALCANTI ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA , 015961PB LEILANE
SHREINER CAVALCANTI BEZERRA. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazões no prazo legal.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0001858-92.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXECUTIVO COLEGIO EM
CURSO ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: JULIO FRANCISCO ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes da sentença de fls.217, que extinguiu o processosem solução meritória, homologando a desistencia formulada.
00781 Processo: 0003581-54.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: SERGIO LUIZ MARTINIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento do boleto retro,
comprovandonos autos, havendo necessidade, deve o boleto ser atualizado para a data do pagamento.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000277-89.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006583PB FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-se alvará expedido
e à disposição.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000033-03.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOSE SEVERINO DE ARAUJO Despacho: Intime-seo exequente para impulsionar adequadamente o feito, em 15 dias.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0000290-52.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON DOS SANTOS
CAVALCANTE ADVOGADO: 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Despacho: Intimese intime-se a defesa para acostar aos autos, no prazo de 48 horas, o comprovante de residencia do
censurado.
00785 Processo: 0000290-52.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON DOS SANTOS
CAVALCANTE ADVOGADO: 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Despacho: Intimese intime-se para audiencia de instrução designada para o dia 28 de novembro de 2018 às 08:30h, no
forum local.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0001128-05.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EVANIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo de 30 dia, de entrada em requerimento administrativo junto ao INSS pedindo o beneficio que esta sendo pleitaeado na via judicial.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0000091-93.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00788 Processo: 0000859-19.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. B. M. ADVOGADO: 034334PE JUAREZ TAVARES DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente aplicação da
medida socioeducativa de internacao.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0001955-02.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA MARIA ANGELA
NUNES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 019159PB MARILY MIGUEL
PORCINO , 021062PB ANNY ISABELLE PEREIRA LACERDA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017832PB
VAUDILENA BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteda sentença de fls. 93/94, cujo
inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00790 Processo: 0002135-52.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
SOBRINHO ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE15 DIAS.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0000175-22.2018.815.0211 - UNIFICACAO DE PENAS REU: JOSE OSMAN BELARMINO DA
SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-separa falar sobre
os calculos de pena. prazo: 05 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000241-56.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se Do inteiro teor
da sentença de fls.228 que declarou extinta a execução em face da satisfação do débito.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000080-03.1996.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se para pagamento da diligencia referente a intimação das partes para juntar nos autos copia do
registro atualizado do bem.
00794 Processo: 0000091-36.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da documentação apresentada pela ré.
00795 Processo: 0000408-63.2015.815.1071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA IVONETE DA
SILVA PONCIANO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-seAs
partes da sentença que julgou extinto o processo.
00796 Processo: 0000481-06.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO BERNARDO
DE CARVALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para
liquidação do julgado, no prazo de 15 dias.
00797 Processo: 0000920-12.2016.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. S. N. ADVOGADO:
023182PB RODRIGO SILVA DE FARIAS. Sentenca: Acordo homologado
00798 Processo: 0001498-09.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PERON BEZERRA PESSOA FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. AUTOR: GILSON FABIO DUARTE
ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. AUTOR: JOSE VALERIO DA SILVA ADVOGADO:
014309PB LINCOLN MENDES LIMA. AUTOR: ADMILSON RIBEIRO DUARTE ADVOGADO: 014309PB
LINCOLN MENDES LIMA. AUTOR: JAIR VITORINO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 014309PB
LINCOLN MENDES LIMA. AUTOR: MANOEL GOMES FERREIRA FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE JACARAU Sentenca: Intime-seAs partes da
sentença de extinção do processo.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000009-29.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 204528RJ ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO , 024065PB ROBERTO FELIPE DA
SILVA CARDOSO. REU: RAFAEL HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 204528RJ ROBERTO FELIPE DA
SILVA CARDOSO , 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0001151-35.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TADEU NICODEMUS
SILVA ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de
fls.34/34-v.EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO.Registrada no Registro Virtual de
Sentenças
00801 Processo: 0001712-26.1996.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO HERMINIO FRANCISCO ADVOGADO: 019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. AUTOR: LINDALVA EUNICE
CORREIA ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.60.Extinção do processo.DECLARO EXTINTO OPRESENTE FEITO e quitado o débito objeto
desta
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000552-68.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA CAMPOS MONTEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se da designacao de Audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 13.022019,
as 09:30 horas, no forum local.
MALTA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE MALTA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00803 Procedimento: PROCEDIMENTO JUDICIAL VEP APENADO: DAMIAO EDIPO GOMES ADVOGADO:
023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 22/11/
2018 AS 11:10, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000327-61.2010.815.0531 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: JOSE COSTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES , 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. AUTOR: ANAILDE CAETANO DE ARAUJO ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES , 011620PB
ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: EDVALDO FERREIRA DE SOUSAREU: ZELIA DE SOUSA FERREIRA Despacho: Intime-se o autor para fins do art. 523 do CPC
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 307/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000047-78.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 012221PB KARLA
SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: MUNICIPIO MATARACA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu a ação sem resolução de mérito,
por desistencia da ação.
00806 Processo: 0000148-23.2011.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POSTO ESTRELA DA BR 101
LTDA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-sePara juntar o valor
atualizado dodebito.
00807 Processo: 0000228-16.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UDENES CORREIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA
BMC S/A ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Sentenca: Intime-seSentenca.
JUlgo improcedente os pedidos formulados na inicial.
00808 Processo: 0000250-45.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDYR RICARDO
DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-seJulgo procedente o pedido de manutencao de
posse em favor da parteautora.
00809 Processo: 0000688-13.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sePara
apresentar eventual calculo de atualizacao de divida remanescenteno prazo de 10 dias.
00810 Processo: 0001147-54.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS PAULO FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: LUIS FERNANDES FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 009998PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. Despacho: Intimese para peticionar o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00811 Processo: 0001187-50.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOREN CONCEICAO
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se da sentença que considerou parcialmente o pedido exordial, tudo no prazo legal
vigente.
00812 Processo: 0001298-97.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017558PB FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO. Sentenca: Intime-seSentenca. Homologo o
acordo celebrao entre as partes,nos termosdo art.487,III, b, do CPC, para que produza seus juridicos e
legaisefeito.
00813 Processo: 0001427-39.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARIANO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NO PRAZO PRAZO
LEGAL.
00814 Processo: 0001567-39.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-se para impugnar
ou juntar documentos, em 15 dias.
00815 Processo: 0001838-48.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANA MARIA JERONIMO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017832PB VAUDILENA BEZERRA DA SILVA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sePara querendo especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, no prazo de
05 dias, advertindo-as do julgamento antecipado da lide, caso prescindam da producao de outras provas.