TJPB 23/11/2018 / Doc. / 31 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
00586 Processo: 0002439-35.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENISALDO MAGONO
BACALHAO SOBRINHO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0002573-04.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 000402SE TADEU ALMEIDA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0002633-74.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0002823-37.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 021611BA LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0002823-66.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0003141-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO TAVORA MAIA
ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0004009-56.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TIBURTINO DE
MORAIS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0005900-83.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0006230-46.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE TENORIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0006653-79.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0007253-66.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0007513-07.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0010293-22.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0010630-06.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0010973-80.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00601 Processo: 0012153-87.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: J R COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0012473-06.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0013743-85.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0015393-21.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0015410-57.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0015673-02.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0017310-70.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0018723-26.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0018839-95.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0018853-79.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011409PB MARTHA K DE LUNA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0019360-11.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIANE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003565PB GIZELDA GONZAGA DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0020003-66.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0020414-41.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 017456PB AROLDO DO NASCIMENTO CABRAL FILHO ,
010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sepor nf o adv do executado, indicado para receber o alvara do valor remanescente, em 15 dias. Nao havendo comparecimento,
fica ordenado o arquivamento dos autos com a devida baixa.
00614 Processo: 0020459-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE DE ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0022083-42.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0022653-86.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0022823-92.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0022853-30.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0023450-57.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00620 Processo: 0024093-35.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00621 Processo: 0024413-75.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0024553-46.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0025533-85.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0025553-76.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0026009-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA , 138436SP
CELSO DE FARIA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0002626-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS ALBERTO MARCELINO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para no przo legal
apresentar as razoes da sua irresignação.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0039998-55.2017.815.0011 - ADOCAO AUTOR: J. E. E. M. ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 017588PB JULIANA DANTAS
COUTINHO. Despacho: Intime-se O advogado para atualizar o endereço, telefones e informar quando os
promoventes retornam ao pais, a fim de viabilizar a realização do estudo psicossocial, ja que consta nos
autos que o mesmo esta viajando.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0008096-50.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. S.
A. ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer
a audiencia de inquirição de testemunhas a ser realizada no dia 26.11.2018, pelas 14h30, nesta Vara da
Infância e Juventudeda Comarca de Campina Grande/PB.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0004562-06.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJAILZA FRANCELINE SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seao advogado da parte autora, por
todo o conteudo da sentença de fls.1741/175 dos autos que julgou extinto os autos sem julgamento
do mérito.
00630 Processo: 0008962-63.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RIVALDO JUNUARIO PEREIRA REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca:
Intime-seao advogado das partes, por todo o conteudo da sentença de fls. 23/25,dos autos que habilitou
o creédito apresnetado pelo requerente, no processo falimentar da empresa FELINTO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
00631 Processo: 0010601-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: IntimeseAO ADVOGADO DA PROMOVIDA, PARA FINS DO ART. 10, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL E
RELATIVAMENTE DO DESPACHO DE FLS. 185/V, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DE
PROVA EMPRESTADA.
00632 Processo: 0011601-54.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: PAULO RONALDO DA SILVAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho:
Intime-seAO CAUSIDICO DO FALIDO, POR TODO O CONTEUDO POR TODO O CONTEÚDO DODESPACHO DE FLS. 51/52 DOS AUTOS.
00633 Processo: 0017952-14.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELILIA MARIA POMBO DE
FARIAS SANTIAGO ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. AUTOR: JOSE
EWERTON POMBO DE FARIAS ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES.
AUTOR: ANTONIO EVERSON POMBO DE FARIAS ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO
S. DE F. AIRES. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, POR TODO O CONTEUDO
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. ETC...
00634 Processo: 0019511-69.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005409RN CARLOS EDUARDO DE CARVALHO COSTA. REU:
MARCIA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese AO APELADO, NO PRAZO LEGAL
00635 Processo: 0020162-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIANO MESSIAS BITU
ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE OS CALCULOS APRESNETADOS PELO INSS AS FLS. 98/102, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00636 Processo: 0021321-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELMA MARIA DAS CHAGAS MOURA ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seao impugnado, no prazo legal.
00637 Processo: 0023441-47.2004.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: SADIA ADVOGADO: 130124GO
MARCUS VINICIOS CARVALHO REZENDE REIS. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TER VISTAS
DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ART 107, II, CPC), CONSIDERANDO-SE, AINDA,
INTIMADO DO TEOR DO DESPACHODE F. 264/V.
00638 Processo: 0023811-11.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO GENESIO DE SA
ADVOGADO: 006286PB JOSE ULISSES DE LYRA , 007544PB MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVES.
Despacho: Intime-seA ADVOGADA DA PARTE AUTORA, SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS
PELA ag parque da criança DO BANCO DO BRASIL, EM 05 (CINCO) DIAS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0004673-82.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WANDSON SOUTO CARLOS
ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se da decisao que
deferiu em parte o pedido de visita em presidio. Inteiro teor disponivel.
00640 Processo: 0005024-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMADEU SILVA LEITE ADVOGADO: 014079PB PAULSTEIN AURELIANO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento
do despacho de fls. 63/63v.
00641 Processo: 0008208-19.2018.815.0011 - PETICAO AUTOR: DANIEL FONSECA BORGES ADVOGADO:
019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca
que julgou extinto o feito sem resolucao do merito, com fulcro no art. 485, inc. VI do CPC.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0013914-22.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pleito formulado pela Sra. Rita Freirs da Silva,ao passo que se mantem a decisão que arquivou o inquérito
policial.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0035970-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELESSANDRO SILVA DINIZ
ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO , 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00644 Processo: 0038552-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEN ALLEN AGIDIO DE
OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 021688PB VANESSA DE QUEIOZ NEVES. Despacho: Intime-se
para audiência redesignada para o dia 04/12/2018, às 16h, neste Juízo
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000012-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SERGIO DA COSTA SILVA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-sevistos
etc...intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
00646 Processo: 0000042-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIANA PRISCILLA DO O
NASCIMENTO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-sevistos
etc...diante do exposto, julgo procedente a pretensao punitivado estado para condenar a acusada diana
priscilla do o nascimento, qualificada anteriormente