TJPB 11/12/2018 / Doc. / 2 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO - 2018162139 - Elton Charly Correia do Nascimento - Adicional de Qualificação
Profissional; 2018252798 - Herlanio Fernandes Pimenta - Indicação de Substituto; 2018218109 - João Luiz de
França Neto - Emissão de Certidão; 2018013731 - Joselito de Meneses Pinheiro - Indicação de Substituto;
2018257526 - Levi Rosal Coutinho - Auxílio-natalidade; 2018240713 - Maria do Socorro Rocha Santana - Abono
de Falta; 2018261346 - Miguel Antonio C. Barreto M. Filho - Auxílio-natalidade; 2018248076 - Saleide Estrela
Pordeus Silvestre - Indicação de Substituto; 2018138703 - Silvando Torres Ferreira - Indicação de Substituto;
2018262263 - Washington Rocha de Aquino - Indicação de Substituto; 2018226544 - Wilderllan Campos Calado
- Indicação de Substituto.
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU parcialmente o seguinte processo abaixo relacionado:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018268091 - Katia Simone Alves da Silva - Adicional de Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 10 de dezembro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretora de Gestão de Pessoas
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO / SERVIDOR - 2018271986 - Alessandra Leandro da Costa; 2018268155 - Flavio Ricardo Souza de Morais; 2018252968
- Jose Ednaildo Saraiva de Brito; 2018241769 - Maria de Lourdes Farias Silva; 2018261522 - Millena Pereira de
Araujo Fonseca; 2018174521 - Priscila Sales Azevedo Lins; 2018261483 - Regilando Fernandes de Araujo; 04/12/
2018 - Suelia Brilhante de Sousa Torres; 2018230847 - Tatiane Silveira Maia.
DEZEMBRO/2018
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU EM PARTE os processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ SERVIDOR - 2018266836 - Marianna Montenegro Teotonio; 2018149338 - Wanneska Gadelha Saraiva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO /
SERVIDOR - 2018267769 - Dinaldo da Silva Moura Sobrinho; 2018262492 - Hugo Maracaja Vaz de Lima. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de dezembro
de 2018. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
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e 15/12/2018 3ª VARA MISTA DE CABEDELO
5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
Dias
Comarca/Vara
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a 15/12/2018 JACARAÚ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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e 15/12/2018 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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e 15/12/2018 SERRA BRANCA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 40. DESTARTE, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA
E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO DESTE PRECATÓRIO (…) EM FAVOR DO
CREDOR ELIAS MARTINS DE BRITO, DANDO PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ
SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E À
RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N° 2004731-26.2014.815.0000. CREDOR: ELIAS MAR TINS DE BRITO. ADVOGADO: CARLOS
JOSÉ DE QUEIROZ MARINHO (OAB/PB Nº 5.663). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 59. DESTARTE, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA
E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR DE (...)
SENDO (...) EM FAVOR DO CREDOR JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA E (…) EM FAVOR DA BELA. MARIA
NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA MARINHO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS,
DANDO PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, AO
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO N° 2007027-21.2014.815.0000. CREDOR: JOSÉ NIV ALDO DE OLIVEIRA. ADVOGADA: MARIA
NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA MARINHO (OAB/PB Nº 8.407). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INICIALMENTE,
EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA
PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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e 15/12/2018 AREIA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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e 15/12/2018 TAPEROÁ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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e 15/12/2018 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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e 15/12/2018 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 12 de dezembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
12/12
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
12/12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de dezembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”