TJPB 21/01/2019 / Doc. / 108 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
108
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS.
Despacho: Intime-seda decisão que REJEITOU a QUEIXA-CRIME apresentada pelo querelante, fl28/29
dos autos.
03386 Processo: 0010702-51.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-seVistos etc... como data para inquirição das testemunhas arroladas na defesa, designo o dia 13/02/
2019, às 14h15 na 3ª vara criminal de Campina Grande, Forum Affonso Campos, 2º andar.
03387 Processo: 0040398-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MINERVINO DA
SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para comparecer a
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, designada para o DIA 13DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 14:00
HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º Andar ,Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
03388 Processo: 0040462-79.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sevistos etc...com a
remessa do laudo, vista dos autos a defesa.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03389 Processo: 0001718-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AZUILO SANTANA DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 024676PB THIAGO GUEDES TRAGINO.
REU: EWERTON OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA
ALVES. Despacho: Intime-separa APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
03390 Processo: 0007859-84.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03391 Processo: 0002826-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUZILANGENA LEITE CELERINO ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: IntimeseApresentar alegações finais,no prazo legal.
03392 Processo: 0003858-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CELIO DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 022746PB DARIO RIBEIRO
GOMES , 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, redesignada para o DIA 23/01/2019, ÀS 13:45H, no Fórum
da Comarca de Parelhas/RN ,situado à Praça Arnaldo Bezerra, nº 94, Centro, Parelhas - RN.
03393 Processo: 0007136-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-seApresentar alegações finais,no prazo legal
03394 Processo: 0009964-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: GUTEMBERG DO
NASCIMENTO DE CARVALHOVITIMA: RAFAEL BRANDAO DE LIMA Despacho: Intime-seVISTOS
ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA ODIA 13/02/2019, AS
15H00, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
03395 Processo: 0010972-75.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RONIERE AZEVEDO REZENDE ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 038025CE ELIAS SARAIVA DOS SANTOS
BISNETO. Despacho: Intime-sevistos etc...designo, como data para inquirição da testemunha de defesa, o dia 30/01/2019, as 13h30 no forum local.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03396 Processo: 0000723-36.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE VERAS
ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. VITIMA: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO. REU: ALAN DELON BELARMINO NASCIMENTO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE EDUARDO JOSE VERAS, FLS.274 E 274-V
03397 Processo: 0000723-36.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE VERASVITIMA: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ALAN DELON BELARMINO NASCIMENTO Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA OFERTAR
SUAS CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DE ALAN DELON BELARMINO NASCIMENTO.
03398 Processo: 0010006-15.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MIKAHEL GOMES DE FIGUEIREDO PINTO ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06/02/2019,ÀS 13:50H,OCASIÃO EM QUE PODERÃO AS PARTES
COMPOR CIVILMENTE OU OFERTAR O PARQUET PROPOSTA DETRANSAÇÃO PENAL,CONFORME
DETERMINA O ART.60,PARÁG.ÚNICO,LEI 9099/95.
03399 Processo: 0011086-14.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAIMUNDO SOUZA MOURA
ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: DEMóSTENES DIAS DE MEDEIROS
JUNIOR ADVOGADO: 008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA
para inquirição de testemunha de denúncia designada para odia 13/02/2019, às 14:30h,na 3ªVARA
CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE/PB,referente a carta precatória extraída dos autos
00017004720138150071
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 204/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03400 Processo: 0001813-84.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON DE CARVALHO
FIGUEIREDO ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. Despacho:
Intime-seO ADVOGADO DA SENTENÇA DE FLS. 288/292.
03401 Processo: 0002998-84.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER LOPES ALVES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
03402 Processo: 0016524-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: ANGELO MÁXIMP LIMA
SILVA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 022619PB MARIA DO SOCORRO
PEREIRA ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado da sentença de fls. 239/245.
03403 Processo: 0043805-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELISON SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-sea advogada da
sentença condenatória de fls. 96/100.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 205/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03404 Processo: 0002354-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZABELA SALES LACERDA
ANDRADE ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. REU: JOHN DANIEL ANDRADE SILVA ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de extincao do feito.
03405 Processo: 0003379-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 011353PB RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as
alegações finais no prazo legal.
03406 Processo: 0007119-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ANCELMO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: FABIO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA. REU: JOSE CARLOS ARAUJO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se para no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.
03407 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MACEDO ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da
sentença de extinção por morte do agente - fls. 2947/2948.
03408 Processo: 0010812-21.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
03409 Processo: 0019918-85.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA ,
021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
03410 Processo: 0025156-75.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM DA SILVA MARQUES
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: IVO JOSE GOMES SILVA
LIMA ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo
legal, apresentar as alegacoes finais.
03411 Processo: 0036437-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGIS DANIEL CAMPELO
SOUSA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03412 Processo: 0001991-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PADUA EMILIANO
MARTINS ADVOGADO: 018698PB REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS. Sentenca: Intime-se A
Advogado do acusado,para tomar conhecimento da sentença de extinção da punibilidade.
03413 Processo: 0017969-84.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO FORMIGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se O
Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as RAZÕES DO RECURSO.RETIFICANDO A
NOTA DE FORO DE FLS.414 ( ondeconsta apresentar as contrarrazões do recurso).
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03414 Processo: 0000250-45.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LAELSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se o ADVOGADO COM A FINALIDADE DE COMPARECER EM CCARTORIO,PARA ASSINAR A PETIÇÃO-PED.DE
LIB.PROVISÓRIA DO INDICIADO LAELSON DE ANDRADE OLIVEIRA-PRAZO 05 DIAS,SOB PENA
DO NÃO CONHECIMENTO.
03415 Processo: 0010164-70.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOZINALDO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-sePARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA NO DIA 25/02/2019PELAS 15:30
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03416 Processo: 0000530-55.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXSUEL OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: RAIFF DE LUCENA SOUZA
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: WELLINGTON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Os advogados dos
acusados,para no prazo legalapresentarem as ALEGAÇÕES FINAIS.
03417 Processo: 0002008-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALLYSON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013644PB JULIANA DIAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se
03418 Processo: 0007841-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR CAMILO DE ASSIS
ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: LUAN QUIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ , 025404PB GABRIELA NEVES BELEM.
REU: KAIAN PINHEIRO ADVOGADO: 002456PB PERICLES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Os
advogados dos acusados,para no prazo legal,apresentarem as alegações finais.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03419 Processo: 0000936-81.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANY BETY MEDEIROS DE
LUCENA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se da expedição
de carta precatória para comarca de joão pessoa e areia
03420 Processo: 0039793-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03421 Processo: 0002799-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 dias, informar o endereco correto do reu laelson de andrade.
03422 Processo: 0003024-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALAN DE LIMA
SOUZA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL
03423 Processo: 0003927-20.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JONATAN DAVID CORREIA
GALDINO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para juntar,
no prazo de 10 dias, laudo medico informando quanto tem-po o reu ficara impossibilitado de andar.
03424 Processo: 0036847-81.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls 125.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03425 Processo: 0004330-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa se manifestar
sobre documentos de fls. 300/304, no prazo de 05 dias
03426 Processo: 0039001-72.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MOISES RAPOSO ANANIAS
ADVOGADO: 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS. Despacho: Intimese para se manifestar acerca do laudo de fls. 36/38.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03427 Processo: 0004934-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA
ALVES BARBOSA. REU: IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE
OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA. REU: MANOEL ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA
ALVES BARBOSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03428 Processo: 0002438-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA BARROS DE MACEDO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Autos vista a defesa para
apresentação das alegações finais,prazo comum.
03429 Processo: 0004928-40.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON DUARTE PONTES ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. REU: KELTON EMANOEL SILVA
GENUINO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Autos vista a defesa
para apresentação das alegações finais,prazo legal.
03430 Processo: 0006254-35.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRENO VITALINO DE LIMA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
03431 Processo: 0006559-19.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JURANDIR JUNIOR PEREIRA
SANTOS ADVOGADO: 024348PB WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA , 023974PB JOYCE
CABRAL DE SOUZA. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.
03432 Processo: 0006848-49.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDINALDO LIMA HERCULANO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Autos vista a defesa para
apresentação das alegações finais,prazo legal.
03433 Processo: 0006928-13.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALESKA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Autos vista a defesa para
apresentação das alegações finais,prazo legal.
03434 Processo: 0007057-18.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TALLYS FELIPE RUFINO
SIMOES DA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Autos
vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
03435 Processo: 0007198-37.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVANITA ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Autos vista
a para apresentação das alegações finais,prazo legal.
03436 Processo: 0042768-21.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal
03437 Processo: 0044040-50.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK LIMA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento do
pedido de liberdade provisória.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03438 Processo: 0002984-03.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEILTON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Autos vista aDefesa para
apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
03439 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILLE ANGELO PEREIRA
ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Liberdade provisoria indeferidaDANIELLE ANGELO PEREIRA
03440 Processo: 0009016-24.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICK LIMA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria indeferidaINDEFIRO O
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA ACUSADO ERICK LIMASILVA