TJPB 04/02/2019 / Doc. / 1 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019
Publicação: segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.663
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de atribuições, resolve: Art. 1º - O art. 1º do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 038/2018 passa a vigorar com a
seguinte redação: “Art. 1º - Determinar que o horário de funcionamento dos setores administrativos deslocados do
Tribunal de Justiça da Paraíba para o antigo prédio do Instituto João XXIII, desenvolva-se, até ulterior deliberação,
das 07h00 às 17h00 de segunda a quinta-feira, e das 07h00 às 14h00 às sextas-feiras.” Art 2º - As chefias dos
setores ajustarão os horários de trabalho de suas equipes de acordo com o estabelecido no art. 1º. Art. 3º - Este
Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em João
Pessoa, em 01 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 100, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018282550, RESOLVE: Designar, MARIA EDINEIDE DE ARAÚJO DA SILVA, matrícula 477658-5, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Gerente de Fórum da Comarca de Lucena, no período de 07/
01/2019 a 05/02/2019, em virtude do gozo de férias da servidora Rosilane Viana da Cunha. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2019. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 0134/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019020328, resolve exonerar,
a pedido, IARA MARIA DANTAS DA NÓBREGA, matrícula 478224-1, do cargo em comissão de Assistente
Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, que vinha exercendo junto ao Gabinete
do Desembargador Ricardo Vital de Almeida. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 30 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 0135/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019020336, resolve nomear
ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA MONTENEGRO, matrícula 476825-6, Técnico Judiciário, lotada no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo comissionado de Assistente Jurídico,
Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício junto ao Gabinete do Desembargador Ricardo Vital de Almeida. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
30 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 152/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO: JULIANA DUARTE MAROJA - 2017/1 - 20.03 a 18.04.2019; JULIANA DUARTE MAROJA - 2017/2 01 a 30.07.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de
fevereiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 154/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente
do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer
ANO XLVIII
das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA
BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no
período de 04.02 a 05.03.2019, responder, pelo expediente da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande,
dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Philippe Guimarães Padilha Vilar, magistrado anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de fevereiro de 2019.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 155/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 04.02.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora
RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, de
responder, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de
Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de
fevereiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 156/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente
do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer
das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PHILIPPE
GUIMARÃES PADILHA VILAR, juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, a partir
do dia 04.02.2019 e até ulterior deliberação, auxiliar a Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de fevereiro de 2019.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 159/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento
em comissão, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça:
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NOME
CARGO
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Marcos Feliciano Pereira Barbosa
Chefe de Gabinete da Presidência
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Adriana Carvalho Serrano Ponce do Valle
Assessor da Presidência
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Adrielly Fernandes Braga de Morais
Assessor da Presidência
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Ana Livia Brunet Guerra
Assessor da Presidência
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Ana Luiza Coutinho Ramalho
Assessor da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
Anna Karinne de Brito Pereira Albuquerque
Assessor da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
Brunno Jose Lins Lima Cavalcante
Assessor da Presidência
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George Baracuhy Cruz Viana
Assessor da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
João de Miranda Peregrino Filho
Assessor da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
Josenilda Alves de Sousa
Assessor da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
Manoel Marleno Barros Filho
Assessor da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
Myrna tavares Fernandes T. de Oliveira
Assessor da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
Pablo Tavares Viana
Assessor da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
Silvana Almeida Sereno
Assessor da Presidência
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Silvia Regina Tavares Eloy
Assessor da Presidência
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PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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