TJPB 15/02/2019 / Doc. / 55 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0001113-10.2011.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0001732-95.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES DOMINGOS
PEREIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes atraves de seus advogados que foi designada pericia para odia 22/04/2019 as 14:00
no hospital regional de cajazeiras.
00880 Processo: 0001840-66.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA
DE LOURDES ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: OLIVIA BONIATTI ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0002360-41.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA GONZAGA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: ASSOCIACAO DE CABOS E SOLDADOS ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-seDesigna audiência de Conciliação para o dia 22/02/2019, as 09:30horas, na sala de
audiência do Juizado Especial, Forum Ferreira Junior. Intimadas as partes promovente e promovida,
atraves de seus advogdos.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000126-70.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000127-55.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: DUAUTOS
DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E AUTO PECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000571-30.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FUBADEMILHO
IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000619-81.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INMETRO INST NAC
METROLOGIA NORM QUALIDADE E INDUSTRIALREU: MARIA VIEIRA DE AQUINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0001469-19.2004.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: VIEIRA E COSTA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000472-50.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 006126PB EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte executada
para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000871-50.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA FRANCISCA DE
SOUSA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento
designada parao dia 08/05/2019, às 10h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação,
podendo depositar o rol em juízo 15 dias úteis antes.
00889 Processo: 0002496-22.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e
Julgamento designada parao dia 08/05/2019, às 11h00, devendo trazer testemunhas, independente de
intimação, podendo depositar o rol em juízo 15 dias úteis antes.
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00890 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAO LEITE DE MOURA ADVOGADO: 018452PB
BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00891 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: GILDETE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008280PB
WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000175-47.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENCIA MACEDO
MANGUEIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. Despacho: Intime-serequerer o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00893 Processo: 0000596-71.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILEIDE PEIXOTO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-serequerer o
que entender de direito, prazo de 10 dias.
00894 Processo: 0000614-58.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-serequerer o
que entnder de direito, prazo de 10 dias.
00895 Processo: 0000756-96.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA CARLA ALVES
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-serequerer o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00896 Processo: 0001196-58.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUDA BELMIRO
LIBERATO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seapresentanr
contrarrazões ao recurso de apelação, prazo de 15 dias.
00897 Processo: 0001294-14.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO DE ANDRADE LIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho:
Intime-serequerer o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00898 Processo: 0001305-72.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-sehomologo os
calculos apresentados pela contadoria.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000041-15.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JO GONZAGA DE SOUSA
ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE , 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR.
Despacho: Intime-se sobre a sentença de pronuncia.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000073-91.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUISA SOUTO PORTO ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN
CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 015429PB
CRISTIANE QUEIROZ DUARTE , 019723A VICTOR MANSUR BRANCO UCHOA LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: JORGE LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000079-06.2012.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: CLAUDECI RODRIGUES DOS SANTOS SOLIDADEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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00902 Processo: 0000331-72.2013.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELIANE CRISTINA FERREIRA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0000360-83.2017.815.0441 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JANDUI GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. AUTOR: ALMIRA DE CARVALHO ARAUJO
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: JL GROUP ADVOGADO: 016871PB BRUNO
CAMPOS LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0000563-84.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. G. S. ADVOGADO:
003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: F. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000659-65.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEICE MARA DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO: 007810PB FRANCISCO CAVALCANTE GOMES. Sentenca: Intime-se
da Sentença que julgou extinto o processo.
00906 Processo: 0000831-70.2015.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: DIVANI PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS
, 023745PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR. REU: ORGANIZACAO IMOBILIARIA
PLANALTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000961-31.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADM VEND E LOCACAO ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA
E BENEVIDES , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 012206PB JACKELINE ALVES
CARTAXO. REU: EGD OPERACAO DE TURISMO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000963-98.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADM VEND E LOCACAO ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE
SA E BENEVIDES , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 012206PB JACKELINE
ALVES CARTAXO. REU: LUMAR LOCACOES E RECEPTIVOS DE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0001287-54.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Despacho: Intime-se à Impugnação, no prazo legal.
00910 Processo: 0001332-24.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GENECI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0001739-35.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON BERNARDINO
DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou extinto o processo com baseno art. 485, III do NCPC.
00912 Processo: 0001811-51.2014.815.0441 - ACAO CAUTELAR AUTOR: ELIAS JOAQUIM DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0001850-82.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADM VENDA E LOCACAO ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES , 015990PB RAISSA BRINDEIRO DE A
TORRES. REU: INFOBOX PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 012206PB JACKELINE
ALVES CARTAXO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0002201-21.2014.815.0441 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: POUSADA PARAIBA LTDA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0002313-24.2013.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ALBINO DA SILVA ADVOGADO:
016511PB DAVID MENDES FEITOSA , 016767PB JOAO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS , 016026PB
EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO. AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 016511PB DAVID MENDES FEITOSA , 016767PB JOAO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS , 016026PB EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO. INTERESSADO: RICARDO
FIGUEIREDO ADVOGADO: 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA SILVA. INTERESSADO: DJALMA
BENEDITO DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0002563-57.2013.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. R. S. N. ADVOGADO:
023895PB ISABELLE DE ARAUJO LIMA , 023818PB JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA , 024960PB
PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO. AUTOR: C. N. S. ADVOGADO: 023895PB ISABELLE DE ARAUJO
LIMA , 023818PB JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA , 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO. AUTOR: S. N. S. ADVOGADO: 023895PB ISABELLE DE ARAUJO LIMA. REU: L. C. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0003198-67.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DE CARVALHO TOVARES ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 012536PB MARIA
LUIZA SUASSUNA REZENDE , 014903PB RICARDO H C HARDMAR. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSóRCIOS DPVA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0006563-03.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON JOSE VERO
ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000077-35.2011.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000552-20.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SIMAO DE MEIRELES
FILHO ADVOGADO: 005263PB FLAVIANO JORGE DE SOUSA. REU: FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000792-72.2014.815.0291 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. H. S. B. ADVOGADO:
012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. C. S.REU: I. B. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000509-27.2009.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: FRANCISCO LUCIANO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000764-29.2002.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 004379RN MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO. REU: FRANCISCO NILTON DA
COSTA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000936-77.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO.
REU: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO E CULTURA DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0000999-73.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazoes a apelacao.
00926 Processo: 0001134-85.2014.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0001289-93.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSEITA INACIO DE ANDRADEREU: ANTONIO PAULO DE
SOUZAREU: MARIA EUNICE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018