TJPB 25/02/2019 / Doc. / 37 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
00394 Processo: 0729790-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0733032-31.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0733067-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0733068-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0752371-73.2007.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SANDRA HELENA FERREIRA HLUCHAN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012113PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0783195-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0783620-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0900195-70.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0901842-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WANDA LONDRES DA NOBREGA
ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0905821-70.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INSTITUTO TREZE DE MAIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0910573-85.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0914025-06.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0003096-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARIA ILZA DOS SANTOS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00407 Processo: 0003486-74.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ROSINALDO DO NASCIMENTO MIZAE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00408 Processo: 0003852-79.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ROBERTO PAULO DA SOARES SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivo súmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00409 Processo: 0004902-24.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRONTA ENTREGA DA MODA LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto.tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00410 Processo: 0012782-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARLOS ROUSSENQ ADVOGADO: 249090SP RENATA ARCOVERDE AYRES HOHL
, 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao de preexecutividade.
00411 Processo: 0016497-15.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MV ENGENHARIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00412 Processo: 0017841-65.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SIBRAC SISTEMA BRAS DE REP
CAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00413 Processo: 0018394-97.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRECIL PRE FABRICADOSDE CIMENTO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00414 Processo: 0018483-62.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CASA DOS FOTOGRAFOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00415 Processo: 0019325-81.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA JOSE BATISTA VILAR Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00416 Processo: 0019862-19.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RECONFEL COM DE FERRAGEM MATERIAL ELETRICOS HIDRAULICOS LTDA
Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00417 Processo: 0021300-26.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OLIVEIRA E CORDEIRO DE MELO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00418 Processo: 0023712-56.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMPORIUM COM DE CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00419 Processo: 0025729-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FALCAO COM DE CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00420 Processo: 0028595-51.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE MARCELO DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00421 Processo: 0033489-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA TESE LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00422 Processo: 0041600-82.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivo súmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00423 Processo: 0043668-68.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DJALVA BATISTA DE TOLEDO TAVARES ADVOGADO: 011769PB JOSE MARQUES SILVA MARIZ , 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA , 024101PB WILLY PEDRO GOMES. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao
de pre-executividade.
00424 Processo: 0049065-79.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: F TORRES FILHO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00425 Processo: 0050645-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: E TORRES ENG E COM LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00426 Processo: 0054735-98.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUCIENE DOS SANTOS SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00427 Processo: 0064352-48.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA DAS BALAS E CHOCOLATES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00428 Processo: 0064421-46.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BATISTA DE MACEDO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00429 Processo: 0746728-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ENEIDA REJANE CAVALCANTI DE MELO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivo súmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
37
00430 Processo: 0760130-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEBASTIAO CANDIDO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00431 Processo: 0760352-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NADJA GOMES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ
em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00432 Processo: 0760365-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESCOLA I A DA SILVA MELO Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00433 Processo: 0765180-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00434 Processo: 0771368-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VALTEMIRA GONZAGA DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00435 Processo: 0787224-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VIVENCIA FERREIRA MACHADO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00436 Processo: 0901107-67.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CENTRO DOS PROP DE I DE JP Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivo súmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00437 Processo: 0903868-71.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEBASTIAO BASTOS DE ANDRADE Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00438 Processo: 0908456-24.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE ALVES MARTINS Sentenca: Processo extinto.tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00439 Processo: 0910531-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLARA VIRGINIA MARIA ALBUQUERQUE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00440 Processo: 0913049-96.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRENE GOUVEIA DE ALMEIDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0011239-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HUMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia dia 28 de março de 2019, pelas 14 horas.
00442 Processo: 0015109-83.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OZEAS RIBEIRO QUIRINO DE
SOUSA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Intime-se nao conheco do pedido
interposto
00443 Processo: 0021512-34.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia dia 26 de marco de 2019, pelas 14 horas
00444 Processo: 0098782-42.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia dia 26 de marco de 2019, pelas 16 horas
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0010956-12.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO JOSE SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: EDNALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2019 ÀS 15H
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000526-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. C. O. C. ADVOGADO:
005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar
alegacoes finais no prazo legal
00447 Processo: 0001056-97.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. D. ADVOGADO: 009351PB
JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar alegacoes finais no
prazo legal
00448 Processo: 0004316-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. A. ADVOGADO: 006226PB
MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar a defesa
previa no prazo legal
00449 Processo: 0007722-12.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M. ADVOGADO: 014976PB
MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. VITIMA: A.
G. D. S. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 12.03.2019, AS 14H30,
SALA 01,FORUM DE MANGABEIRA, DEVENDO COMPARECER A VITIMA, TESTEMUNHAS E ACUSADOS.
00450 Processo: 0011187-29.2017.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: M. A. P. M. S. ADVOGADO:
017954PB NEY SOBRINHO CHAVES. Despacho: Intime-seintimar o advogado do deferimento da habilitacao e vista dos autos noprazo legal
00451 Processo: 0011807-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO ADVOGADO: 022977PB NATALIA LOPES ALVES , 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seintimar o advogado do nao conhecimento da excecao de suspeicao e
excecao de incompetencia opostas pelo acusado, determinando a designacao de audiencia de instrucao
e julgamento
00452 Processo: 0014216-92.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. C. S. ADVOGADO:
013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar defesa
previa no prazo legal em face do aditamento da denuncia
00453 Processo: 0014966-60.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. H. S. S. ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-seintimar o advogado da
sentenca de extincao da punibilidade do acusado em razao dos crimes de ameaça e desacato
00454 Processo: 0021587-10.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. A. G. S. ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Intime-seintimar o advogado para
apresentar alegacoes finais no prazo leal
00455 Processo: 0103266-03.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALIRIO DHIEGO ALMEIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intimeseintimar o advogado para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000265-49.2019.815.2004 - TUTELA AUTOR: R. A. F. S. ADVOGADO: 012601PB ALESSANDRA SCARANO GUERRA , 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE , 019383PB MILENA MARTINS
BRONZEADO. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, na
forma doart.485, inciso V, do NCPC.
00457 Processo: 0000280-18.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: L. A. A. ADVOGADO:
018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. REPRESENTANTE LEGAL: V. L. A. A.REU: C.
E.REU: E. P. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.34...homologo por sentenca o pedido de
desistencia...declarando extinto o presente feito sem resolucao do merito...
00458 Processo: 0000315-75.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: J. M. N. ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA
CAVALCANTI. AUTOR: M. P. L. ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intimese Reconheço, de ofício, a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos a uma Vara de
Família do Fórum Cível da Capital.
00459 Processo: 0000906-71.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE o pedido,
com fundamento no art.487,I, do C.P.C.
00460 Processo: 0000966-44.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. L. P. ADVOGADO:
015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE , 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON.
Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para que digam, no prazo lega, se pretendem produzir provas,
especificando-as e justificando sua finalidade útil ao processo...
00461 Processo: 0002286-32.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. A. D. ADVOGADO: 020349PB
JOSEANE FARIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seDiante do que foi certificado à fl.29, intime-se a parte
promovente para se manifestar no prazo de 05 dias.
00462 Processo: 0002810-29.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: E. A. B. N. ADVOGADO:
014252PB ROMIEKA MEIRELES MONTENEGRO. REPRESENTANTE LEGAL: B. G. A. B.REU: M. N. S.