TJPB 27/02/2019 / Doc. / 36 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0059030-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER RAMON DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0062218-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA GUEDES ARAUJO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 020028PB NATALIA DE FRANCA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0063795-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SWELEN PARANHOS
DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0065124-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0065369-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DIAS ADVOGADO: 019352PB IVANILDO SOUZA MOURA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0066444-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO BARDASSON FILHO
ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0068087-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CININHA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 013453B VALCIR CASADO MAILHO , 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0069732-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLASSIC VIAGENS E
TURISMO LTDA M E ADVOGADO: 020100PB VANESSA DE ARAUJO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0072345-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0072909-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE DO ESTADO DA P ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0079175-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0079895-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSAS BATISTA DE AZEVEDO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0079917-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO ANTONIO
DE MELO FARIAS ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0082962-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE SERRAO
DA COSTA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0085530-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMILSON HUGO NUNES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0086643-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL NAZARENO
DE NORONHA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0086651-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REDE MENOR PRECO
SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0089106-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA SERRANO PESSOA ADVOGADO: 014205PB JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0089354-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENICE BRASILIANO
MONTEIRO ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0090857-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISA LOJAS S/A ADVOGADO: 207585SP RAFAEL MACEDO PEZETA , 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0091934-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FARMACIA BEM ESTAR
EIRELI ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0095219-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOMAR MENDONCA
LIMA ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0097814-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. T. N. ADVOGADO:
010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: E. P. ADVOGADO: 010200PB MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0100606-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDUSPLAN SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN SUPERINTENDENC ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS
TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0105814-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE ARAUJO ANSELMO ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0107616-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR CAMPOS DE MELO
SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0107824-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRO GOMES CORREIA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0111028-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VIRLANDIA LEITE PALITO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0113022-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA DE FATIMA TAVARES CONSERVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0114473-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EVARISTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0118793-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALLINE ALANA ALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0118963-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0121853-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON DOMINGOS COELHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0124079-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDAN JACINTO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0125292-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO AGOSTINHO DE
PONTES FILHO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0128034-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS RODRIGUES
BEZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0050294-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM JACK SILVA
BATISTA ADVOGADO: 012387PB ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0020898-76.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0010348-43.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDERSSON NASCIMENTO DA COSTA CORREIA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28 de marco de 2019, as 16 horas.
00385 Processo: 0016604-31.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se vista
a defesa, prazo de cinco dias
00386 Processo: 0024103-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se vista
a defesa, prazo de cinco dias
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0035253-20.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seo acusado, por
meio de sua advogada para se pronunciar sobre o aditamento da denuncia, no prazo de cinco dias,
conforme determina o art 384,§ 2º do cpp
00388 Processo: 0044466-50.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 15HS, EM CONTINUAÇÃO
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0003873-03.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. O. F. ADVOGADO: 023997PB
JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-se determino , pelo prazo de oito dias, que o apelante
junte as referidas razoes.
00390 Processo: 0021095-18.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. S. ADVOGADO: 020435PB
SARA THAIZ MAXIMO. Despacho: Intime-seintime-se a advogada da parte ré para audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 19.03.2019, as 16h00, na sede deste juizado.
00391 Processo: 0022922-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. B. S. ADVOGADO:
013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se determino o prazo de 08 (oito) dias, que o
apelante junte as referidas razoes.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0001114-55.2018.815.2004 - GUARDA REU: K. M. S. ADVOGADO: 036084PE JOAO LAURINDO DA SILVA NETO , 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA , 020170PB DIEGO BRITO DA CUNHA
LEITE. Despacho: Intime-seVistos etc...intime-se a parte promovida...para que informe nos autos,no
prazo de 72 horas, o seu endereço atulizado para que possa ser analisada a situação...criança...um novo
estudo psicossocial, com urgência
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000057-36.2017.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. V. S. L.
ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 013719PB ANNA CARLA LOPES
CORREIA LIMA , 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00394 Processo: 0009609-70.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EUDES MARCIO GINU
DA SILVA Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB 12118, FICAIS INTMADO P/CIENCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE A DECISÃO DE FLS. 672/673, REF AO MILITAREUDES MARCIO GINU DA SILVA
00395 Processo: 0022303-03.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: IGOR ROBERTO MEDEIROS
COSTA OUREN Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-OAB/PB 16791
FICAIS INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 175v, REF AO IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA
OUREM
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00396 Processo: 0010802-47.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX HENRIQUE ANDRADE DE
LUNA FREIRE ADVOGADO: 020386PB RINGSON GRAY MONTEIRO DE TOLEDO , 019618PB JAIR DE
QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta
1a.v.criminal,no proximo dia 22/de abril/de 2019,as 13:30hs.,a fim de participar de audiencia de instrucao
e julgamento.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00397 Processo: 0012889-10.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: VANINE NUNES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar alegaçoes finais em cinco dias ou justificara nao apresentaçao, sob pena de
multa, nos termos do art. 265, CPP.
00398 Processo: 0027635-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIZAEL RIBEIRO DA ROCHA
ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. VITIMA: MADDALENA
ALISIA SICILIANO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se a defesa e o assistente de acusacao da expedicao de carta precatoriaà Comarca de
Mamanguape/PB, para oitiva da vitima.
00399 Processo: 0032115-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELTON LINS DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa
para os fins do Art. 402 do CPP, observado o prazo de doisdias para manifestacao.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00400 Processo: 0009772-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18/03/2019, as 14:30h.
00401 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. S. ADVOGADO: 019317PB
SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: M. S. C. S. J. ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR , 015654PB MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR , 003728PB SOLON HENRIQUES
DE SA E BENEVIDES. REU: M. G. L. S. ADVOGADO: 020011PB MONICA OLIVEIRA LEMOS. REU: V.
C. O. ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 013445PB BRUNO BASTOS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, A SE
REALIZAR NO DIA 13/03/19, AS 14:00 HORAS.