TJPB 28/02/2019 / Doc. / 35 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000015-83.2016.815.0981 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
045445A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: ROQUE ALVES COUTINHOAUTOR: RENOVA CIA SECURITIZADA DE CREDITOS FINACEIROS S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0000083-77.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ALEXANDRE FERREIRA SULPINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0000166-54.2013.815.0981 - OPOSICAO AUTOR: VALDIR DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017280PB JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. REU: MARIA JOSE DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0000168-24.2013.815.0981 - OPOSICAO AUTOR: RONDINELLE SOARES DA COSTA ADVOGADO: 017280PB JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO , 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO
NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: MARIA JOSE DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: JOAO ALVES DA SILVA ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 013666PB FRANCISCO LOPES DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000265-19.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019211PB ALANA LUCIA DE SOUZA LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 107399MG HENRUQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000333-28.2000.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: ARMIL ARGILA MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000554-54.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEDA PEREIRA DANTAS
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/
PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0000615-46.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. REU: RAC IND E COM DE ARTEFATOS DE
COURO LTDA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00969 Processo: 0001275-35.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE.
REU: MUNICIPIO DE CATURITE ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA.
INTERESSADO: JOSE PEREIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0001364-58.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: IARA TATIANE DE FREITAS SANTOS
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0001373-20.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: BENILDO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0001454-66.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: AIRTON FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO:
009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: ADRIANO PEREIRA BRAZ ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0001665-39.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JOSE CABRAL
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: JOSE MEDEIROS DE LACERDA ADVOGADO:
013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0001685-64.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO JOSE PIMENTA DE ARAUJO ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES ADVOGADO: 009834PB
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0002245-45.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REG DE
EMFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REPRESENTANTE
LEGAL: GERSON DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: MARIA
VERONICA RODRIGUES SERAFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0002535-50.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0002575-03.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MIGUEL DE
FREITAS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0002582-92.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: PAULO
DE TARSO ANDRADE CARDOSO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0002684-51.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO BORGES DE
SOUZA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0002793-94.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARIZABEL TOSCANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0003185-05.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA CRISTINA ARRUDA
BARBOSA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JANEIDE BARBOSA DE MELO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: PAULA FRANCINETE MAIA RODRIGUES
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0005441-67.2002.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: ARCOS ENGENHARIA CONSTRUCOES METALICAS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0000260-31.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGROFRIOS COM DE
FRIOS E HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA ADVOGADO: 018265PB CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
RAMBOURG , 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR. AUTOR: EDNALDO FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 018625PB DANILO COURA MARIZ ,
006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU:
ANTONIO TEODOSIO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
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2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0000388-95.2008.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: RICARDO MORAES PESSOA ADVOGADO: 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO , 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0001719-73.2012.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: FAMAS FABRICA DE ARTIGOS DE MARMORE E
SINTETICO LTDA ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0003099-97.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0001159-97.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0001166-89.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00989 Processo: 0000221-92.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDINEIDE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se APRESENTAÇÃO DE ALEGACOES FINAIS EM CINCO DIAS
00990 Processo: 0000452-85.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR SANTOS DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 024854PB EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS. REU: LUCAS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024854PB EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00991 Processo: 0000559-66.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIOSVALDO BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM 05 DIAS
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000070-46.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016447A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-secom espeque no art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei 13.606/18, defiro o
pedido retro e suspendo o curso do processo até 27/12/2018.
00993 Processo: 0000990-44.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOSE DA COSTA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0001071-03.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-secOM
ESPEQUE NO ART.10, INCISO i, DA lEI N] 13.340/2016, ALTERADA PELALEINº 13.606/18, DEFIRO O
PEDIDO RETRO E SUSPENDO O CURSO DO PROCESSOATÉ 27/12/18.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0000273-32.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ANTONIO FERREIRA BORGESAUTOR DO FATO/JZ ESP: MAGNA MARIA BARBOSA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO
GOMES CORREIA. Despacho: Intime-se a ré para, no prazo de cinco dias, apresentar suas alegações
finais por memoriais.
00996 Processo: 0000279-49.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA Despacho: Intimese O PATRONO DO REU PARA EM TRES DIAS APRESENTAR AS DERRADEIRAS ALEGACOES
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00997 Processo: 0000279-49.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISAREU: ANILTON
SEVERINO SILVA DE MEDINA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR
ACCIOLY PIMENTEL. Despacho: Intime-se O PATRONO DO REU PARA EM TRES DIAS APRESENTAR
AS DERRADEIRAS ALEGACOES
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00998 Processo: 0001492-56.2011.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAGNA LIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: LINDON JAKSON GOMES DO OLIVEIRA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: JOSEELDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o
assisnte da acusado para apresntar alegacoes finais em 05 dias
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0000486-47.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000458-74.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO OLIMPIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000462-14.2016.815.0321 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: ADEILDE FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: SEBASTIAO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA , 023554PB LUZIA DARC DE
MEDEIROS LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 30 dias, apresentar plano de
partilha amigavel, acostar ao processo os titulos de propriedade de todos os bens e comprovar o
pagamento do imposto causa-mortis e custas processuais.
01002 Processo: 0000586-31.2015.815.0321 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: M. F. F. ADVOGADO: 007436PB
STENIO JOSE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0000482-34.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BIANCA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
01004 Processo: 0001419-49.2015.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS LIRA DE
LIMAINDICIADO: FRANCIVALDO DE SOUZA MEDEIROSVITIMA: ERIVANILDO LOURENCO DE ARAUJO ADVOGADO: 017199PB VANDSON DOS SANTOS GALDINO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0000134-55.2014.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0000439-68.2016.815.0321 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA VANIA MEDEIROS
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01007 Processo: 0000480-40.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018