TJPB 08/03/2019 / Doc. / 42 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
42
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: GILVAN ANTONIO SOARES EPP ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: JANYERE NUNES RUFINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0000277-51.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO DOS RAMOSREU: JEOVANIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 16/05/2019, as 09:00 horas no Forum local.
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000390-45.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se o advogado do
autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer administrativamente o beneficio previdenciario pela via
judicial.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0001890-73.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO. Despacho:
Intime-se a advogada do indiciado da decisão que indeferiu o pedido de restituição do veículo apreendido.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00924 Processo: 0000323-74.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO SATURNO FILHO
ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seo assistente
de acusação habilitado para apresentação das alegações inais, no prazo legal
2A. VARA DE MONTEIRO NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000024-68.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO BEZERRA DE
MIRANDA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0000098-25.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIELE PAULINO DE
LIMA ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JOSE PAULINO DE LIMA ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0000109-54.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000150-60.2011.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: SILVIA PATRICIA DE ALMEIDA NUNES
VILAR ADVOGADO: 015258PB THIAGO NUNES ABATH CANANEA. AUTOR: GUSTAVO NUNES VILAR
ADVOGADO: 015258PB THIAGO NUNES ABATH CANANEA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0000158-95.2015.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINO TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0000221-62.2011.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000236-70.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZONETE DE FATIMA VIANA
DA COSTA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000327-78.1998.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000536-52.1995.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000568-66.2009.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000607-63.2009.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: IVANILDO DE FARIAS MOREIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000677-36.2016.815.0241 - REMOCAO DE INVENTARI REU: IVANILDO DE FARIAS MOREIRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000718-23.2004.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010679PB RICARDO FABRICIO BERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000928-25.2014.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DAVINO RODRIGUES SA
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0001035-35.2015.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0001058-59.2007.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0001076-02.2015.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0001091-39.2013.815.0241 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL MARIVALDO NEVES BERTO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0001153-84.2010.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: NATALIA BEZERRA DE MIRANDA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0001257-03.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EDSON FELIPE
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001293-45.2015.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: KENNEDY PINHEIRO PONTUAL ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0001427-72.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA AGOSTINHO
ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REU: MARIA IZABEL GARCIA ADVOGADO:
180129SP CRISTIANE LOURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0001470-43.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO VICENTE LEMOS
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0001511-44.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0001532-20.2013.815.0241 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: C. T. M.REU: E. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0001585-30.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO FERREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0001599-48.2014.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0001625-22.2009.815.0241 - RECLAMACAO AUTOR: ROSINEIDE BERTO BARBOSA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0001646-90.2012.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001657-22.2012.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0001698-28.2008.815.0241 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0001784-62.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KESIA RAQUEL GALDINO SA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTEIRO ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0001860-76.2015.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TALLES DENYANN BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0002019-29.2009.815.0241 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: JADIVAN RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. AUTOR: JOAO LIUDIER DA SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. AUTOR: LINDALVA RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0002037-40.2015.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0002084-14.2015.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIENE VALENTIM DE LIMA
ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0002140-86.2011.815.0241 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0002299-68.2007.815.0241 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTA CRISTINA FREITAS FALCAO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0002661-07.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBERTA CRISTINA FREITAS FALCAO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0002721-43.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE FERREIRA SIQUEIRA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0010318-73.2001.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0000474-79.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI DE SOUZA
ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. Despacho:
Intime-sea parte autora para impugnar, no prazo de 15 dias
00967 Processo: 0001063-71.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO DE
CARVALHO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestese sobre o obito do autor, para que se manifeste requerendo o que entender de direito para fins de
obtencao do credito pretendido, em cinco dias.
00968 Processo: 0001730-23.2014.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo advogado da parte exeqente, para se manifestar sobre a exceção de pré-exacutividade, no prazo de 10 dias
00969 Processo: 0001761-48.2011.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDILENE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para informar no
prazo de cinco dias, se ainda tem interesse no feito, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento por abandono do processo.
00970 Processo: 0001815-14.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO , 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: JOAO BOSCO BATINGA
DE FREITAS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-se
sentenca extincao sem resolucao de merito.
00971 Processo: 0002050-73.2014.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo advogado do embargado,
para no prazo legal responder aos embargos
00972 Processo: 0002127-87.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJACIRA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora par requerer a execucao do julgado no prazo de dez dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00973 Processo: 0001103-14.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EUDES SALUSTRIANO ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca
julgada procedente em condenar o reu.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00974 Processo: 0001875-44.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: RUBERVAL DANTAS DA ROCHA
ADVOGADO: 022904PB ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.
00975 Processo: 0002945-62.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDNALDO FERREIRA
BATISTA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: DANILO SILVA
MIQUELINO Despacho: Intime-sea defesa acerca da expedição da carta precatória à Comarca de João
Pessoa-PB, para inquirição da vítima Daniel Miquelino.
1A. VARA DE PATOS NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00976 Processo: 0000231-32.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à sessãod e julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 12.03.2019, às 8h
00977 Processo: 0000633-50.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA MARINHO
DE ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
defesa para os fins do art 422 do CPP no prazo de 05 dias
00978 Processo: 0002912-72.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentação das alegações finais no prazo legal2A. VARA DE PATOS NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0001568-56.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCIKERLLY GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o patrono da
defesa para dizer se insiste no depoimento e sobretudo se pretende comparecer à eventual audiência
designada.
4A. VARA DE PATOS NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000531-09.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000757-72.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA NOBREGA
DE SOUZA PEDROSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
CACIMBA DE AREIA Despacho: Intime-se para recebimento de alvara judicial, no prazo de 10 dias