TJPB 12/03/2019 / Doc. / 2 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2018-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378.8075 PARTES: TJPB e MLP GRÁFICA E EDITORA EIRELLI – ME. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao
Contrato nº 006/2018.OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 008/2018 fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 12.03.2019 até 12.03.2020, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e pelo que
consta na Cláusula Quinta do contrato supracitado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária
05.901; Função – 02 – Subfunção – 061 – Programa – 5046 – Projeto/Atividade – 4965 – Comunicação
Institucional – Natureza da Despesa 33.90.39 – Outros Serviços Terceirizados/Pessoa Jurídica – Fonte de
Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Quinta do Contrato nº 006/
2018.João Pessoa,21 de Fevereiro de 2019.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MARÇO/2019
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ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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AVISO Nº 39/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: O extravio de selo abaixo declinado: Processo n.º 0001363-08.2018.8.15.1001 – Selos n.º
AE 3.284.051, AE 3.284.052 e AE 3.284.05 (2ª Vara da Comarca de Quixadá – CE). Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 40/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0001393-43.2018.8.15.1001 – Papéis n.º A3152587, A3152963, A3152964, A3152965,
A31533023, A3453136, A3153229, A3788273, A3788274, A3788288, A3788300, A3788347, A3788348, A3788349,
A3788582, A3788583, A3788780, A3788897, A3788901, A3788925, A3789297, A3789298, A3789372, A3789338,
A3789508, A3789569, A3789608, A3789734, A3789738, A3789739, A3789740, A3789749, A3789768, A3789813,
A3789855 e A3790225 (1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Criciúma – SC).Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 41/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a
quem interessar possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de
apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0001453-16.2018.8.15.1001 – Papel n.º A1599202 (Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Registros de Imoveis da Comarca de Garopaba – SC); Papel
n.º A3510457 (Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e
Títulos e Documentos da Comarca de Gaspar – SC); Papeis n.º A2581113, A2581119, A3954200, A3954125,
A3954157, A3954159, A3954002, A3954117, A3954116, A3954115, A3954095, A3954033, A3954056,
A3953998, A3953989, A3954000, A3953987, A3953907, A3953874, A2581742, A2581739, A2581294,
A2581296, A2583741, A2583353, A2583293, A2583402, A2583299, A2583417, A3953946, A3953915,
A2581365, A2581366, A3953975, A3953886, A3953934, A2581164, A3953740, A3953736, A3953746,
A3953744, A3953743, A3953742, A3953735, A3953768, A3953767, A3953745, A3953747, A3953665,
A3953664, A3953667, A3953557, A3956347, A3956368, A3956454, A3953518, A3956491, A3956492,
A3956492, A3953522, A3953504, A3953552, A3953587, A3953571, A3953581, A3953604, A3953696,
A3953703, A3953679, A3953692, A3953684 e A3953681 (Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Interdições e Tutelas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Joinville – SC); Papeis n.º
A1193966, A1193963 e A1193952 (Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
da Comarca de Videira – SC); e Papeis n.º A2844542, A2844528, A2844428, A2844515, A2844602, A2844601,
A2844622, A2844623 e A2844661 (Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Içara –
SC).Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 42/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a
quem interessar possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de
apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000008-26.2019.8.15.1001 – Papeis n.º A3517958,
A3517959, A3517960, A3517961, A3517962 e A3517963 (Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da Comarca de Senador Firmino/MG); Papel n.º A3492618 (6º Tabelionato de Notas
de Belo Horizonte/MG); Papeis n.º A2863001, A2863002, A2863003, A2863032 e A2863033 (Oficial do
Serviço do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ouro Preto/MG);
e Papeis n.º A3944033, A3945500, A3944376, A3944331, A3944351, A3944335, A2651024, A3945422,
A3945429, A3945443, A3945442, A3945449, A3945404, A3945478, A3945495, A3945470, A3945471,
A3945485, A3945486, A3945369, A3945419, A3945379, A3945380, A2651137, A0526692 e A3945328 (Oficial
do Serviço do 3º Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte/MG). Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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15
e 16/03/2019 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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15
e 16/03/2019 1ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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15
e 16/03/2019 JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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15
e 16/03/2019 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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15
e 16/03/2019 BARRA DE SANTA ROSA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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15
e 16/03/2019 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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15
e 16/03/2019 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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15
e 16/03/2019 PILÕES
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 13 de março de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
13/03
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
13/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa
e José Carlos Novaes da Fonseca
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Luiz Fragoso de Figueiredo
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”