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TJPB 01/04/2019 / Doc. / 46 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019

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3A. VARA DE PATOS NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0002300-13.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: RANIERE ARAUJO SOARES ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0003008-92.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL CRISTINA ALVES
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0003486-03.2015.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CESAR SILVA
ADVOGADO: 001648PB FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0003591-82.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
(cinco) dias, tomar conhecimento da peticao e documentos de fls. 64/82, acostados aos autos supramencionados.
00882 Processo: 0004023-09.2009.815.0251 - INVENTARIO REU: ALUIZIO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. REU: EUNICE DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. AUTOR: UBIRACI DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. AUTOR:
WYTATYANA QUIRINO ALVES ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. AUTOR:
URBATONI DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. AUTOR: UBIRATANIA MONTEIRO MARTINS ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Sentenca homologatoria
00883 Processo: 0004971-09.2013.815.0251 - SOBREPARTILHA AUTOR: REGINA CELIA MINICK ADVOGADO:
009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

00886 Processo: 0001289-46.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0001343-51.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0001369-15.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0001599-81.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0001602-46.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0001603-02.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012393PB EDILVAN MEDEIROS MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0001833-68.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0001922-28.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0002254-29.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0003002-56.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA MARIA MUNIZ
FERREIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0003419-48.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0003420-33.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0003434-80.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0003524-93.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0003709-63.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0003710-48.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0003843-56.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0003982-47.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: SUPERVI
SUPERMERCADO VITORIA LTDA ADVOGADO: 013503PB CATARINA BARROS RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0004543-71.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0004920-66.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0004989-35.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0005443-44.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0005463-35.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0005464-20.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0006193-85.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0007260-80.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00912 Processo: 0007340-54.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0007374-63.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

4A. VARA DE PATOS NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000709-55.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0001043-84.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DANTAS GURGEL E CIA
LTDA ADVOGADO: 005026RN ROBERTO LINS DINIZ. Despacho: Intime-se a parte executada para, no
prazo de quinze dias, pagar o debito objeto da condenacao acrescido das custas processuais, sob pena
de incidirmulta de 10 por cento sobre a condenacao e honorarios.

5A. VARA DE PATOS NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0000253-42.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000511-52.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE MONTEIRO NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0001471-28.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0002334-52.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: JOSE CABRAL IRMAO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU:
MIZAEL AILTON DE MEDEIROS ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: JOSE RONALDO LIRA ADVOGADO: 010551PB CARLOS
ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.Julgo
extinto a inicial de cuprimento de sentenca
2A. VARA DE MONTEIRO NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0000023-88.2012.815.0241 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 139051A MARCELO ZANETTI GODOI. REU:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000121-59.2001.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: MARGARETH FRASSINETE MARTINS
COSTA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000320-90.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE GENUINO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000557-03.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA PAULA BATISTA
LINS ADVOGADO: 014332PB ROBERTO AQUINO LINS. REU: BANCORBRAS HOTEIS LAZER E
TURISMO LTDA ADVOGADO: 025382PE PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO. REU: EVOLUTION
HOTEIS LTDA ADVOGADO: 010630CE PAULO ANDRE LIMA AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000648-54.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONTE VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. REU: BRT BREMENTUR ADVOGADO: 020738PR FERNANDO VERNALHA GUIMARAES , 022076PR LUIZ FERNANDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0001496-22.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0001701-07.2013.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO PEREIRA PEQUENO ADVOGADO:
013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO MENDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0001927-22.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 000892PE LUIZ FERNANDO VISCONTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00871 Processo: 0002213-87.2013.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 016162PB PAULO GONCALVES DE ARRUDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0002236-72.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO FIGUEIRA GUEDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0002295-31.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ TIMOTEO NETO
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0002318-45.2005.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA SALETTE LAFAYETTE ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0003068-94.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AGENDADA PARA DATA DE16/04/2019, ÀS
09:00HS, NA 1ª VARA DA COMARCA DE PATOS/pb.
00876 Processo: 0005428-12.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CEZAR ANASTACIO
PEREIRA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Intimesea defesa para tomar conhececimento da sentença proferida nos autos supramencionados
2A. VARA DE PATOS NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0001754-79.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PHELYPE RUSSIVEL LIBERATO
PINHEIRO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-separa,
no prazo de 5 dias, juntar procuração nos autos.