TJPB / DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 / Page: 28

TJPB 03/04/2019 / Doc. / 28 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019

28

1A. VARA DE ITABAIANA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000118-81.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYAGO DE ARAUJO AGUIAR
ADVOGADO: 041837PE MARCO LUIZ SILVESTRE. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para interrogatorio do reu.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000037-75.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000041-84.1984.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IAPAS INSTITUTO DE ADM FINANC
DA PREV E ASSIST SOCIALREU: EUCIDIO ALVES CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000046-52.1997.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: LINDALVA MIGUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000050-89.1997.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003162PB JARBAS DE SOUZA MOREIRA. REU: ANTONIO MANOEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000081-51.1993.815.0211 - ACAO POPULAR AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUSA ADVOGADO: 002901PB NOBEL VITA. REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE CAIANAREU: JOSE GILBERTO FERREIRAREU: ANTONIO LOPES NETO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000094-06.2000.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000096-73.2000.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: DJACIR RAIMUNDO ADVOGADO:
005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 004024PB TIBURTINO TEODULO PALITOT. INTERESSADO: ATIVOS S/A ADVOGADO: 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO , 018077DF CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA , 014287PB TAUA DOMICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000100-56.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ERIVANIA ALVES
FEITOSA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000215-39.1997.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA
ADVOGADO: 001783PB GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000220-80.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000236-53.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREU: ASSOCIACAO COM DOS MORADORES E AMIGOS DO ALTO MADEIRO ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000275-94.2006.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. REU: JOSE ALVES BARBOSA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU:
LUIZ ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000291-67.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: VALLE REALTY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000294-76.2001.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DJACIR RAIMUNDO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009464PB
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000335-86.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AGUACULTURA RURAL PEIXE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000338-17.2009.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO PORCINO SOBRINHO ADVOGADO: 101219SP ROSANGELA APARECIDA ARAUJO DE CARVALHO , 065506SP MARCOS DE SOUZA E SILVA , 009378SP AMADOR CUNHA BUENO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00669 Processo: 0000339-02.2009.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000496-48.2004.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 888888PB ANDRE. REU: SEVERINO FRANCELINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000499-13.1998.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPORANGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000545-74.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: GILMAR SINFRONIO ADVOGADO:
005421PB JOAO FRANCO DA COSTA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000564-80.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000614-48.2009.815.0211 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL PRUDENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000614-53.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
VIDAL ANTONIO DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000726-75.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE FERREIRA RAMOSAUTOR:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000733-72.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA BARROS
ABILIO DE FREITAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000750-50.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: E. P. ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. REU: E. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000880-45.2003.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA TOMAZ DE ARAUJO
ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: SERAFIM JOSE DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0001020-30.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE DIAMANTEREU:
ODILON ANACLETO ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0001028-17.2007.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0001083-55.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MANOEL SALES
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001236-98.2007.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. REU: IVANILDO FRANCISCO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001239-58.2004.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00685 Processo: 0001270-83.2001.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: ERIVALDO RAMALHO E CIA LTDA
ADVOGADO: 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0001285-08.2008.815.0211 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 888888PB ANDRE. REU: FRANCISCO MARCILIO FERNANDES
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0001309-46.2002.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0001345-49.2006.815.0211 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 888888PB ANDRE. REU: NIR NUCLEO DE INTEGRACAO RURAL DE LIRA ADVOGADO: 012084PB FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0001355-64.2004.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE
DE CAIANA ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA , 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: FRANCISCO MARCILIO FERNANDES LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0001393-37.2008.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0001432-24.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOARES DE LACERDA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: MUNICIPIO BOA
VENTURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0001455-09.2010.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO FEDERALREU: MUNICIPIO DE CURRAL VELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0001485-54.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAWAN LAURINDO DE
LIMA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: RUBIVANIA LAURINDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0001580-35.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO ITAPORANGA
ADVOGADO: 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. REU: AURICELIA TOLENTINO LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0001605-24.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICELIA TOLENTINO
LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO ITAPORANGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0001634-79.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 888888PB ANDRE. REU: ERNANI DE SOUSA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0001755-39.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVARENGA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0001861-11.2002.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: MA COM REPRESENTACAO DE
MOVEIS LTDA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0001869-85.2002.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0001881-02.2002.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IVANILDO GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0002244-66.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JUSTINA DE MORAIS ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0002547-95.2005.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000212-54.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ARAUJO
CELESTINO ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000216-91.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLERIO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000842-18.2012.815.0211 - ACAO POPULAR REU: MUNICIPIO DE CURRAL VELHO ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0001735-38.2014.815.0211 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: T. S. C. ADVOGADO:
018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000018-37.2010.815.1211 - USUCAPIAO LITISCONSORTE: JOSE SALVIO MENDONCA
SILVA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. LITISCONSORTE: KALINA LIGIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO.
LITISCONSORTE: LUCIANA CRISTINA MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 003397PB GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. LITISCONSORTE: LEOMAR MENDONCA DA SILVA ADVOGADO:
003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-sea parte promovente para
que se manifeste nos autos acerca do pedido deinclusao da PLANO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃOS LTDA para figurar na lide, no prazo de 10 dias.
00708 Processo: 0000038-52.2015.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ANDRE DA SILVA NETO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00709 Processo: 0000534-28.2008.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: C. C. E. F. ADVOGADO: 004405PB
FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000847-47.2012.815.1211 - INVENTARIO AUTOR: MARCELA MIYOKO KISHISHITA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. AUTOR: ANDREIA YUMIKO KISHISHITA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: LUZINEIDE DE SANTANA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: DARCIO DE SANTANA KISHISHITA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: KASSIA DE SANTANA KISHISHITA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: VALERIA HARUMY KISHISHITA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente pra que junte aos autos as informações solicitadaspela União, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0000012-49.2018.815.1211 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LAIZ
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: LINDOMAR DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia
11.062019, as 09:45 horas, no forum local.
00712 Processo: 0000042-84.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MOISES DE SOUZA
PAULINO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 11.062019, as 10:15 horas, no forum local.
00713 Processo: 0000102-57.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO LIRA PEREIRA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 11.062019, as 10:40 horas, no forum local.