TJPB 09/04/2019 / Doc. / 42 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
42
01119 Processo: 0001485-82.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA EDILMA
NUNES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se INDEFIRIDA A PETIÇÃO INICIAL
01120 Processo: 0001595-81.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0002835-71.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERICA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0002845-18.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLYNGTON ROBERTO
MACEDO SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01123 Processo: 0000061-34.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. ADVOGADO: 023969PB
EDGLEDSON MEDEIROS. REU: C. S. N. ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 07.05.2019, AS 08:30 HORAS, NO
FORUM LOCAL
BEZERRA ADVOGADO: 017274PB JOAO JOSE SALES QUEIROGA. Despacho: Intime-seA autora,
atraves de advogado, para comparecer em cartorio e receber oalvara.
01144 Processo: 0001823-68.2012.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDNALDO VIEIRA DANTAS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS , 016295PB JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento
do despacho de deferiu o pedido de isenção dopagamento das custas processuais.
01145 Processo: 0002136-29.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seA executada, atraves de advogado para no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias
tornadas indisponiveis sao impenhoraveis, ainda remanesce indisponibilidade de ativos financeiros.
01146 Processo: 0002724-70.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUBENS OLIVEIRA DOS
SANTOSREU: CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA ADVOGADO: 094053MG JULIANA COSTA
CARVALHAES RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte recorrida, para apresentar suas contrarrazões no
prazo de 10 (dez) dias.
01147 Processo: 0002991-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE FARIAS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: ROSEMBERG PEREIRA DE NORONHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0003099-03.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0000180-96.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu no
inteiro teor do despacho de fl. 69 para, no prazo de 15 dias, pagar o débito, sob pena das sanções
dispostas no referido despacho.
01125 Processo: 0000627-31.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se o promovido para especificarem as provas que pretendem
produzir em audiencia.
01126 Processo: 0000827-62.2014.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 022824PB LANDOALDO CESAR
DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se julgo extinto com resulucao de merito, nos termos do art 23 inc.I
daLei 8.49/92,bwem como para apresentar as contrarrazoes ao apelo no prazo legal.
01127 Processo: 0001006-74.2006.815.0281 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSINEIDE DE MELO SILVA
ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: SEVERINA TARGINO DA SILVA ADVOGADO:
005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 30/07/2019, pelas 10:30 horas, no forum local.
3A. VARA DE POMBAL NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000865-53.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRENE DE ALMEIDA SA
ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: ECS ENGENHARIA COM E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0000973-48.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: JOSE HUMBERTO
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0002525-09.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FUNVAPI FUNDACAO
VALE DO PIAUI ADVOGADO: 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CAJAZEIRINHASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01152 Processo: 0000375-84.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, apresentar as alegações finais
PIRPIRITUBA
QUEIMADAS
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01128 Processo: 0000766-25.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 008502CE ANASTACIO MARINHO , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seintime-se parte ré no prazo de 15 dias para o pagamento das custas processuais.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0000295-84.2014.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FERREIRA E COSTA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0000413-75.2005.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MIBRA MINERIOS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000628-80.2007.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. REU: POSTO PAUDALHO LTDA ADVOGADO: 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0000656-33.2016.815.0541 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: JOSE ANDREY ELOIREPRESENTANTE LEGAL: DAIANE ELOI
BARROSREU: AMILTON ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000666-24.2009.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MIBRA MINERIOS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000782-20.2015.815.0541 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SEVERINO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: LEILA FERNANDES
LINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0001053-63.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ARLINDO OLIVEIRA DA
ROCHA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0001475-43.2011.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSUE SEBASTIAO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0001172-31.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAGVAN MONTEIRO
FORMIGA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0000339-86.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 014096PB GILDO
TAVARES DE MELO JUNIOR , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MARCIA CLEIA DE
MELOREU: MARIA JOSE DA SILVA SOUSAREU: MANOEL SEVERINO DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0001676-47.2009.815.0301 - MONITORIA AUTOR: EUFRASIO DOS SANTOS ADVOGADO:
012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 011882PB POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA. REU: COOPERBAL COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE POMBAL LTDA ADVOGADO: 001756A PERICLES ALVES
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0001972-35.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WATSON HERICK RAMOS NOBRE ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0002287-63.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA ELIAS DE ALENCAR ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01142 Processo: 0000666-80.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 0000556-22.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TULIANE DE MORAIS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0000453-46.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ROBERTO SAMPAIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA ,
018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se para recebimento do alvara judicial, no
cartorio da 1ª vara, no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0001875-95.2011.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: ADHELIA SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: 007102PB SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS , 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA , 011761PB
ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. REU: MIRES STELA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: 017589PB
RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: MONIQUE DOS SANTOS BRITO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: MARCIO DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ALSEMIR FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 002638PB LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0000363-97.1999.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 005147PB
EDSON FRANCISCO DA SILVA. REU: POSTFORT IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO:
006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: LUIZ ALBERTO LEITE ADVOGADO: 006704PB
MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: MARIA SALETE DE FREITAS LEITE ADVOGADO: 006704PB
MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0000382-06.1999.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: SUPERMERCADO FAGUNDENSE LTDA ADVOGADO: 006092PB CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000403-16.1998.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: ZULEIDE PIMENTEL MACIEL ADVOGADO: 003483PB RAFELUCIO GOMERS DE ASSIS. REU: ESPOLIO DE JOSE ALMIR BARBOSA MACIEL
ADVOGADO: 005885PB MARIA MARISTELA BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000908-74.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. F. S. ADVOGADO:
019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: D. V. A. F. ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE
ALBUQUERQUE. REU: C. F. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0001014-90.2003.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA
NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: ARMIL ARGILA E MINERIOS LTDA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: JOAO LEAL
EULALIO ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0001022-67.2003.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: ARMIL ARGILA E
MINERIOS LTDA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: JOAO LEAL EULALIO
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001024-80.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intimesepara devolução dos autos ao cartorio, sob pena de expedicao de oficiocomunicando o ocorrido ao juiz.
01162 Processo: 0001433-32.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MORAIS PEREIRA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDA
MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011503PB FABIO GOMES GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0001968-19.2015.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A DE FREITAS TAVARES
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA.
REU: ZENAIDE E PORTO ENGENHARIA LTDA EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0002091-17.2015.815.0981 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: S. A. S. ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: S. C. R. A. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO
DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0002283-13.2016.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO
FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0002638-91.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 006338PB MARIA DO CARMO DOS SANTOS
TARGINO. REU: CIPAN COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS DO NORDESTE LTDA Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0005473-72.2002.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: IND E COM GONCALVES MONTEIRO
S/A ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: SEVERINO MONTEIRO DA PAIXAO
ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018