TJPB 10/04/2019 / Doc. / 23 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
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19º) Apelação Criminal nº 0003575-81.2011.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: SEBASTIÃO DA SILVA e EMANUEL RODRIGUES DE BRITO (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo,
OAB/PB nº 12.381, e Alisson Batista Carvalho OAB/PB nº 16.470). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0026154-16.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA (Advs.: Rougger Guerra Xavier, OAB/PB nº 151.635-A, e Nayane
Pereira dos Santos Ramalho, OAB/PB nº 23.057). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0003390-62.2012.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público.Apelados: ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA e JOSÉ IRANILDO PEREIRA DA SILVA (Adv.:
Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770).
45º) Apelação Criminal nº 0027085-19.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
SÍRIO HENRIQUE DIAS DE ALMEIDA COSTA (Adv.: Antônio Gomes Barbosa Neto, OAB/PB nº 6.915). Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000260-43.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: MILTON LUIZ DA SILVA (Adv.: Djânio Ântônio Oliveira Dias, OAB/PB nº 8.737). 2º Apelante: FRANCISCO BASÍLIO RODRIGUES (Adv.: José Claudemy Tavares Soares, OAB/PB nº 6.593). 3º Apelante: Ministério
Público. Apelados: os mesmos.
46º) Apelação Criminal nº 0000328-66.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCISCO BASÍLIO DA SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de
Sá Filho).
22º) Apelação Criminal nº 0000375-70.2013.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSINALDO PEREIRA DA SILVA (Advª.: Daniele de Sousa Rodrigues, OAB/PB nº 15.771). Apelada: Justiça
Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000506-29.2017.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público. 1ª Apelada: JOSÉ CARLOS DA SILVA DOMINGOS (Adv.: Hermógenes Braz dos
Santos, OAB/PB nº 20.594). 2ª Apelada: JÉSSICA PORFÍRIO JESUS (Adv.: Antônio Rialtoam de Araújo, OAB/
PB nº 22.147).
23º) Apelação Criminal nº 0000927-24.2013.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
PEDRO LOPES BENEVIDES (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça
Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001152-24.2013.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JEILSON NUNES DA SILVA (Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiroz). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0002669-89.2013.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
RICARDO JORGE DE FRANÇA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça
Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0003621-55.2013.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Pedro Bernardo da Silva
Neto, OAB/PB nº 7.343). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000792-08.2014.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSÉ ALEX SARES DE OLIVEIRA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça
Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001090-97.2014.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOÃO CIRILO DA SILVA ALBUQUERQUE (Adv.: Bruno José de Melo Trajano, OAB/PB nº 16.997). Apelada:
Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0001663-13.2014.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: RAFAEL SILVA COSTA (Defensor Público: Argemiro Queiroz de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0016218-35.2014.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ WELLINGTON BARBOSA PESSOA (Adv.: Evaldo da Silva Brito Neto, OAB/
PB nº 20.005). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0002060-38.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: WALLYSON DE MEDEIROS (Adv.: Bruno Cabral de Alencar Monteiro, OAB/PB nº 21.939). Apelada:
Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0003323-51.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO PIRES FILHO (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB
nº 12060). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0015298-83.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ WILLAMS ARAÚJO DE SOUSA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de
Medeiros, OAB/PB nº 8.801). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0012920-57.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público.
Apelado: JADIR MANOEL SEVERIANO CAMPOS (Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos Santos).
35º) Apelação Criminal nº 0003099-70.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: WANDERSON RANIERI DIVINO TRAJANO (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB
nº 20.694). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0003379-38.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FÁBIO FERREIRA DE LIMA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000033-91.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JEOVÁ FRANCISCO DE SOUSA (Adv.: Jimmy Abrantes Pereira, OAB/PB nº 11.821). Apelada: Justiça
Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000692-30.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: GERALDO DOS SANTOS PEDROSA (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim
Sales).
48º) Apelação Criminal nº 0000739-28.2017.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ORÉLIO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça
Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0000838-70.2017.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
DANILO CÂNDIDO (Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000913-67.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOÃO BATISTA PATRÍCIO (Adv.: Irenaldo Amâncio, OAB/PB nº
5.724). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0001034-40.2017.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ADRIANO DE LIMA PAULO (Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça
Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0001173-47.2017.815.0171. 2 ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: AILTON BARROSO DA SILVA (Defensor Público: Anaíza dos
Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0004368-76.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: WILLAMES LIMA DOS SANTOS (Advs.: Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048, e outro).
Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0006091-33.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: LUCAS BARROS DE OLIVEIRA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0009430-97.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: WAGNER HENRIQUE DA SILVA AGUIAR (Advs.: Kelson Sérgio Terrozo de Souza, OAB/PB nº 19.857,
e outro). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0043038-45.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: WELDNEY GABRIEL SANTOS MENESES (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0044595-67.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: EDIVAN MELO DE JESUS (Advs.: Janson de Lima Farias, OAB/PB nº, e Thaigo Barbosa
Trajano, OAB/PB nº 18.811). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0043968-63.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MOISÉS FERREIRA NÓBREGA (Advs.: George Dias de Araújo, OAB/PE nº 18.275,
Efigênio Vaz de Medeiros, OAB/PE nº 12.845, e Clélia Álvares Monteiro Mergulhão, OAB/PB nº 9.901). Apelada:
Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0000034-63.2018.815.1161. Comarca de Santa dos Garrotes. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SODENILSON FÉLIX DOS SANTOS (Advs.: Luciano Ferraz Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 12.090).
Apelada: Justiça Pública.
60º) Apelação Criminal nº 0000013-85.2018.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MICHAEL JOHNATA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Fileno de Medeiros Martins, OAB/PB nº 13.294).
Apelada: Justiça Pública.
61º) Apelação Criminal nº 0000186-81.2018.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
MESSIAS DOS SANTOS SILVA (Adv.: Josevaldo Alves de Andrade Segundo, OAB/PB nº 18.836). Apelada:
Justiça Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0000439-98.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: LUAN HAMON ALVES FERREIRA (Adv.: Wargla Dore Silva, OAB/PB nº 24.785). Apelada: Justiça
Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000754-70.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ DE
OLIVEIRA (Adv.: José Tertuliano da Silva Guedes Júnior, OAB/PB nº 17.279). Apelada: Justiça Pública.
63º) Apelação Criminal nº 0000751-61.2018.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ÍTALO MATHEUS DUARTE FERREIRA (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768). Apelada:
Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000766-11.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 1º Apelante: HIGOR COSTA SOARES (Adv.: José Cephas da Silva Oliveira, OAB/PB nº
4.188). 2º Apelante: ANDERSON DO LIVRAMENTO DE LIMA (Adv.: Robério da Silva Capistrano, OAB/PB nº
20.812). 3º Apelante: JOÃO LIBERATO SOBRINHO JÚNIOR (Adv.: Getúlio de Souza Júnior, OAB/PB nº 20.868,
e Marcella Nascimento Lopes, OAB/PB nº 24.629). Apelada: Justiça Pública.
64º) Apelação Criminal nº 0000944-07.2018.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DEIVISON MANOEL DE OLIVEIRA (Defensor Público: José Gerardo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça
Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0001771-68.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Magabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ISRAEL DA SILVA MARQUES (Adv.: Heracles da Costa
Imperiano, OAB/AC nº 20.944).
42º) Apelação Criminal nº 0002084-32.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: DIEGO AGUIAR DA SILVA (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº 10.015. Defensor
Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0006838-77.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDNALDO SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
65º) Apelação Criminal nº 0001111-06.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: GIVALDO LIMA DA SILVA (Adv.: Luiz Severino Monte da Rocha, OAB/PB nº 17.192).
Apelada: Justiça Pública.
66º) Apelação Criminal nº 0001418-57.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUCAS MEDEIROS DORNELAS BEZERRA (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/
PB nº 23.782). Apelada: Justiça Pública.
67º) Apelação Criminal nº 0006938-57.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: LENILDO OLIVEIRA SILVA (Advª.: Suênia Maria Fernandes, OAB/PB nº 10.420). Apelada:
Justiça Pública.