TJPB 12/04/2019 / Doc. / 20 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
20
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00151 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
da audiencia designada para o dia 14 de maio de 2019 as14 50 horas na 37 vara criminal do Rio de Janeiro
situado na Rua Erasmo Braga, 115, naquela Comarca
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00152 Processo: 0000239-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SILVIO REIS SANTIAGO
ADVOGADO: 024237PB SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA , 024470PB NINA LEONOR
FALCAO LIMEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS da audiencia designada para o
dia 24 de abril de 2019,as 14 00 horas
00153 Processo: 0000906-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ARAUJO LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia 29/04/2019, as 14:30 horas.
00154 Processo: 0008589-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se o advogado da
audiencia designada para o dia 17 de junho de 2019 as14 00 horas
00155 Processo: 0012162-17.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO NOGUEIRA DE
BRITO JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se a advogada da audiencia designada para o dia 07 de maio de 2019, as16 00 horas
00156 Processo: 0012162-17.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO NOGUEIRA DE
BRITO JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se a advogada para, no prazo de 48 horas,informar o endereco atualizadodas testemunhas
ELISANGELA PACHECO PEREIRA e FABIANA CHIANCA ESTRELA,ssob pena de trazê-las independente de intimacao
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00157 Processo: 0004702-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAOUE PINHEIRO GONZAGA
DE SOUZA ADVOGADO: 004159RN DEMETRIUS LUIZ DE OLIVEIRA DANTAS , 002782PB NEWMAN
LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Intime-se a defesa do reu para requerer diligencia,querendo,
no prazo de 5 dias
00158 Processo: 0011309-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEVERSON ALMEIDA DA
COSTA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO
AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 002251PB MARLENE LAURENTINO DO NASCIMENTO. REU: IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA
TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 002251PB MARLENE LAURENTINO DO NASCIMENTO. REU: ALEXANDRE COSSO MEZA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 002251PB MARLENE LAURENTINO DO NASCIMENTO. REU: RODRIGO DE PADUA PAULINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA. REU: EVERTON APARECIDO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 017086PB FELIPE
PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO
NASCIMENTO , 002251PB MARLENE LAURENTINO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as defesas para, no prazo de CINCO dias, querendo, requererem diligencias.
00159 Processo: 0012364-91.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa acerca
da audiência de instrução e julgamento, dia 25.04.2019, às 14h30m.
00160 Processo: 0012618-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO NUNES
FERREIRA FILHO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. REU: TALLYSON
JHONATAS DA SILVA CEZAR ADVOGADO: 020957PB CICERO SOARES FERNANDES. Despacho:
Intime-se as defesas para apresentarem as alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00161 Processo: 0000387-65.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAPHAEL NOBREGA DA SILVA
PROCOPIO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se
tomar ciência da manutenção da prisão preventiva do réu
00162 Processo: 0000396-27.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FLAVIO FELIX FELISMINO
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-se para tomar ciência acerca da manutenção da prisão preventiva do acusado, bem como
apresentar defesa escrita.
00163 Processo: 0000507-11.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DOUGLAS RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
tomar ciência da decisão que manteve a prisão do acusado, bem como para que apresente defesa
escrita, no prazo de 10 dias
00164 Processo: 0008786-59.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE ASSIS GALDINO
ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. VITIMA: AVENIR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 019664PB PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS , 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 06/05/19 15h00.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00165 Processo: 0002846-79.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TARGINO RAMOS
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se a defesa da
sentença para condenar o réu Daniel Targino Ramos a umapena de 10 meses de detenção, substituída por
limitação de fim de semana, por infringir art.163, parágrafo único, III, CP.
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0009218-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 021952PB FRANCISCO PORFIRIO
ASSIS ALVES SILVA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0010949-32.2018.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JC COM DE PRODUTOS
DE BELEZA E MAQUINAS DE DEPILACAO LTDA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR
FILHO , 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO , 013020PB ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR.
REU: WELLEN BARBARA BRAGA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0012116-02.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DINIZ DE ALMEIDAAUTOR: MANOEL FERREIRA DE BRITO ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: intimese para busca de informacoes no cartorio a parte autora acerca do desarquivamento solicitado. Prazo
para manifestação de 10 dias, sob pena de volta ao arquivo.
00169 Processo: 0013402-44.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA COSTA SILVA ADVOGADO: 007864PB CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. REU: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 036467A FERNANDO ABAGGE BENGHI , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU:
RENACAR AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA , 011504PB GEORGE
VENTURA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0016097-44.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALARESREPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA DE FARIAS LIMAREU: MAXNOA BEZERRA ADVOGADO:
021277PB NIVALDO VERAS NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 100 que deferiu em parte
o pedido de fls. 96.
00171 Processo: 0017129-84.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APEL APLICACOES ELETRONICAS IND E COM LTDA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: BANCO
ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0023147-82.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU:
RONALDO DE ARAUJO PORTO Despacho: Intime-se a parte autora acerca do desarquivamento do
processo, bem como para,no prazo de 10 dias, manifestar-se, querendo, sob pena de retorno ao arquivo.
00173 Processo: 0033321-29.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WL COM E IMPORTACAO
LTDAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: intime-se para busca de informacoes no cartorio do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias para se manifestar, sob pena de retorno ao arquivo.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0009668-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender dedireito.
00175 Processo: 0018878-63.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIANA PEREIRA DE SILVA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00176 Processo: 0020569-20.2008.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES ,
006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte Ré para comparecer ao cartório a fim de buscar Alvará de Autorização.
00177 Processo: 0021778-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte Ré para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas finais,
sob pena de proteste e posterior inscrição na dívida ativa.
00178 Processo: 0024551-37.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se a parte Ré para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a
petição de fls. 910/911.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0008862-55.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCIO BEZERRA MOTTA ADVOGADO:
010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-sede todo o conteúdo do despacho de fls. 273.
00180 Processo: 0010926-67.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 228885SP JOSE SELSO BARBOSA , 159952PB JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intimese a parte autora para cumprir as determinações constantes no despachoretro 232.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0014501-44.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. C. O. ADVOGADO:
009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: E. P. O. ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Processo extinto.JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO. NOS
TERMOS DO ART. 924, IV, DO CPC, O QUE FACO NOS TERMOS RETRO. SEM ONUS DE SUCUMBENCIA. P.R.I. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE O FEITO, COM AS CAUTELAS DE ESTI
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0000089-12.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000113-40.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000711-85.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS HENRIQUE DE
MEDEIROS NOBREGA ADVOGADO: 015147PB ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000792-59.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: PERFIL COM DE
CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 015147PB ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0001646-24.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DE ALENCAR
FIRMINO ADVOGADO: 005665PB ANTONIMARIO MOUREIRA DE LIMA , 013670PB DEJESUS OZORIO
DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0001892-63.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0003091-23.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0003225-60.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00190 Processo: 0003238-54.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDAC F DE D DA CRIANCA E DO ADOLESC ALICE DE ALMEIDA PB ADVOGADO: 015371PB JOAO MATIAS DE LIMA NETO ,
014978PB NATALIA BARCIA MOREIRA FRANCA , 011607PB REGINA LUCIA DA SILVEIRA. LITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0004068-10.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: STTP ADVOGADO: 015564PB
VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO , 018774PB
ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. REU: MARTA
ELIAS DE SOUSA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0004429-61.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012612PB SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00193 Processo: 0004788-02.2001.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0005188-69.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0005927-66.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0007322-16.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0007759-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO BEZERRA
PEREIRA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0008815-71.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0011369-38.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIZ GONZAGA DE SOUZA
ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0011829-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HC PECAS S/A ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0012878-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE
MARIA DA CONCEICAO , 019640PB ADRIANA UCHOA ARRUDA. AUTOR: JOSE RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEI-