TJPB 17/04/2019 / Doc. / 30 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
30
00435 Processo: 0000257-05.2018.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EUFRAZINO DA
SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o diapara oitiva das testemunhas referidas, designo o dia 23 de abril de2019,
pelas 09:00 horas, no forum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00436 Processo: 0000113-84.2019.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seo acusado, por
meio de seu advogado, para apresentar defesa escrita no prazo legal, bem como comparecer a audiencia
de instrucao a ser realizada no dia 24 de abril de 2019, as 14, neste forum
00458 Processo: 0000572-93.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ANTONIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 09/05/2019, às 12:50 horas, no fórum local.
00459 Processo: 0000650-24.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEKLEBSON DA SILVA
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia una
para o dia 26/04/2019, as 11:30h
00460 Processo: 0001434-98.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO CAVALCANTE DE
SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadaintime-se o causidico para juntar procuracao e para audiencia dia 26/04/2019, as 09:20
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000917-59.2019.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: LEANDRO PEREIRA DE
ARRUDA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegacoes finais, prazo legal
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000014-68.2016.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. W. P. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000498-83.2016.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIA CAROLINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000554-87.2014.815.0021 - GUARDA AUTOR: M. J. S. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001370-69.2014.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MARIA DO CARMO TAVARES DE
ALBUERQUE ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO , 016233PB MARTHA
MELQUIADES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001420-61.2015.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE GOMES BEZERRA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: ROSINETE CARLOS MIGUEL
BEZERRA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000496-45.2018.815.0021 - NOTIFICACAO PARA EXP REU: FABIO BEZERRA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000163-51.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. A. M. ADVOGADO: 023221PB
FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
VITIMA: R. L. R. Despacho: Intime-se a defesa para se manifestar sobre os embargos, no prazo de cinco
(05) dias.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000712-10.2018.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 105050PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte embargada para no
prazo de 05 (cinco ) sobre os embargos apresentados, tendo em visra os efeitos modificativos atribuido
aos mesmos
00445 Processo: 0001471-81.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATULAB LABORATORIO
S/A ADVOGADO: 095740SP ELZA MEGUMI I SASSAKI , 133551SP LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte exequente, por seus advogados, para juntar atualização da divida,
no prazo de dez ( 10 ) dias
00446 Processo: 0001766-26.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-sea parte autora da certidao negativa do ofici8al de justiça, requerendoo que entender
ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00447 Processo: 0003226-48.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-sea parte apelada para que apresente contrarazões no prazo de 15(quinze)dias
00448 Processo: 0003919-85.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VISA ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte embargante para indicar no prazo de dez ( 10 ) dias o autor da assinatura aposta na nota
fiscal 13515 emitida em 29/12/2008 sob penade preclusão uma vez que a referida provase faz possivel
c/sua presenç
00449 Processo: 0005442-11.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON REGIS DE AMORIM NETO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 014370PB THIAGO GIULLIO DE S
GERMOGLIO. REU: MARCOS PEREIRA LAGO ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO ,
008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: MARIA APARECIDA MORAIS DE BRITO LAGO ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho:
Intime-se intimar as partes da data da tealizaçaoao da vistoria: data:15/05/2019as 09hs da manhã em
frente ao imovel a ser vistoriado ( contato perito83-99405-8190; apresentar projetos/condições de acesso/locomação
3A. VARA DE CABEDELO NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000791-28.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora, para, no prazo de 48 horas, devolver em cartorio os autos de nº 0000791-28.2014.815.0731,
sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao dos referidos autos.
00451 Processo: 0000887-09.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTAL COSNTRUTORA
LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora, para devolver em cartório, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, os autos de nº 000088709.2015.815.0731, sobpena de expediçao de mandado de busca e apreensao dos referidos autos.
00452 Processo: 0001126-47.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CRISTAL CONSTRUTORA
LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do reu,
para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolver em cartório, os autos de nº 0001126-47.2014.815.0731,
sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao dos referidos autos.
00453 Processo: 0001445-15.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILDA GOMES
SOARES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se
o advogado do autor, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolver em cartório, os autos de
nº 0001445-15.2014.815.0731, sob penade expedicao de mandado de busca e apreensao dos referidos autos.
00454 Processo: 0002795-53.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
MOURA SANTOS ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do autor, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolver em cartório, os autos de nº 000279553.2005.815.0731, sob penade expedicao de mandado de busca e apreensao dos referidos autos.
00455 Processo: 0003307-26.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA RODRIGUES DE
CARVALHO ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o advogado do autor, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolver em cartório, os autos de nº 000330726.2011.815.0731, sob penade expedicao de mandado de busca e apreensao dos referidos autos.
00456 Processo: 0003632-98.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017952PB MARIA APARECIDA DE ABREU. Despacho: Intime-se o advogado do
autor, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolver em cartório os autos de nº 000363298.2011.815.0731, sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao dos referidos autos.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000177-09.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWEL CAMPOS SANTOS
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: ADRIANA CAMPOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: GESSEFRAN SIQUEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Carta precatoria
expedidacomarca de araguaia-to; comarca de pacaja-pa e comarca de estreito-ma
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0001751-72.2013.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: JOAO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ESPOLIO DE MARIA NUCIA DE SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: WALMIRIA REGINA DE SOUSA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se Processo extinto por falta de interesse
processual, art. 485, incisoVI.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000427-76.2015.815.0131 - EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: VANIA BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0002348-41.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA BATISTA DOS
SANTOSREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0003368-33.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: EDNARA MERCIA FERNANDES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000216-35.2000.815.0141 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ZILAR SALDANHA SUASSUNA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO LEONOR SUASSUNA SALDANHA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: ANTONIO SALDANHA
DE SOUSA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: GERUZA SUASSUNA
SALDANHA MAIA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: JUAREZ DE BRITO
MAIA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA SUASSUNA
SALDANHA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: TEREZA SUASSUNA SALDANHA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: ALBA LUCIA SUASSUNA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: CAIO MARIO MOREIRA DE
MEDEIROSAUTOR: ROSEMERE SUASSUNA SALDANHAAUTOR: JOAO SUASSUNA SALDANHAAUTOR: JANDUI SUASSUNA SALDANHA FILHOAUTOR: MICHAEL ALLYSSON SUASSUNA PORTOAUTOR: ISAURA SUASSUNA PORTO DOS SANTOSAUTOR: AILTON NIXON SUASSUNA PORTOAUTOR:
MAEVIA PAULINE SUASSUNA PORTOREU: JOSE BRILHANTE SUASSUNAREU: JURACI BRILHANTE SUASSUNAREU: MARIA DAS NEVES BRILHANTE SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000494-26.2006.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE
OTAVIO MAIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001565-53.2012.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALBANI DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021407DF ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA. REU: ENEAS PEREIRA DA
SILVA NETO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o que entenderde
direito
00469 Processo: 0001761-52.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001958-17.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEGO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. AUTOR: EDILEUZA ALEXANDRE DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00471 Processo: 0000003-62.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIELTON LIMA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00472 Processo: 0000075-20.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE ANDSON MEDEIROS LACERDA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00473 Processo: 0000320-65.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE MONTEIRO
SUASSUNA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O Advogado para
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00474 Processo: 0000847-80.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GILIARDE
TARGINO DE LIMA ADVOGADO: 010147PB ALDAELIO ALVES. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00475 Processo: 0002165-40.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
MESQUITA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para APRESENTAR RAZÕES da apelação, no prazo legal (8 dias).
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000339-66.2001.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA VENCESLAU
DA SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se PARA RECEBER O
AGRAVO DE INSTRUMENTO , EM VIRTUDE DE DECISÃO DESTE JUIZO.
00477 Processo: 0000857-02.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LIRA
LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO , 017074PB DANIEL BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para dizer sobre a peticao de fls. 359/360,
no prazo de 10 dias.
00478 Processo: 0000908-13.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERAFIM DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 dias.
00479 Processo: 0001471-07.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial, em 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000477-76.2014.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16 de maio de 2019, as 10:30 horas.
00481 Processo: 0001187-67.2012.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. P. ADVOGADO: 007539PB
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16 de
maio de 2019, as 09:30 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000195-19.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013333PB
GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018