TJPB 25/04/2019 / Doc. / 38 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
38
00556 Processo: 0001309-90.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSANA CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0001468-67.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLEUSA CASTRO
MARQUES DE OLIVEIRA RAULINO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR ,
017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. AUTOR: FREDERICO ANTONIO RAULINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: JOSE GERALDO VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO:
012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 011972PB BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0002924-86.2013.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRANIR ANTONIO HERMINIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0004383-26.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZ OTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000315-05.2014.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. H. D. S. ADVOGADO:
018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000574-05.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA , 015642PB RAIANA
PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-se o advogado para vistas dos autos, pelo prazo de 5(cinco) dias.
Nada sendo requerido nesse prazo, retornem os autos ao arquivo
VARA UNICA DE LUCENA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000180-85.2017.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seINTIMAR OS ADVOGADOS PARA AUDIENCIA QUE FORA
DESIGNADA PARA O DIA 30.05.2019 AS 09H30 NO FORUM LOCAL.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000012-57.2015.815.0531 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: FABRIZIA LAYZE LIMA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000182-92.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA GARCIA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021236PB HUGO ARAUJO GOMES , 017779PB JOELMY ALVES DANTAS.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000282-81.2015.815.0531 - MONITORIA AUTOR: ISAIAS ARAUJO MACHADO ADVOGADO:
013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. REU:
GERALDA DE SOUSA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000690-77.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA DE SOUSA
RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001151-15.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDA FORMIGA SOARES ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001280-20.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE FORMIGA SOARES SILVA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001410-10.2013.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FALDRECYA DE SOUSA
QUEIROZ BORGES ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: MUNICIPIO
DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001583-27.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001585-94.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNELZA DE CASSIA
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001900-88.2015.815.0231 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: VERALUCIA MARIA BARBOSA ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001931-45.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0002654-64.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0001501-54.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. REU: ITAMAR DE PAIVA LIMA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da
expedição de carta precatoria para a comarca de guarabira com a finalidade de interrogatorio do reu.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000266-57.2015.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARCUS VINICIUS SILVA E
LIMA ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000771-48.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAN CELSO SOUZA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001060-78.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001510-21.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001830-13.2011.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. C. S. S. ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: J. R. O. F. ADVOGADO: 013487PB MAGNA MARIA
RODRIGUES , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001977-97.2015.815.0231 - GUARDA AUTOR: MANOEL CANINDE DA SILVA ADVOGADO:
004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0002580-15.2011.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000186-83.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MENDES BARBOSA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: VIVO TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Processo extinto. cumprimento de sentenca.
00594 Processo: 0000760-43.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. O. C.AUTOR: M. G. O.REU:
L. G. C. ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE MARI NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000020-80.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEYMISSON FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. VITIMA: JACIELE ALMEIDA PEREIRA Sentenca: Pedido julgado procedente
MAMANGUAPE
MONTEIRO
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0001198-45.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO FERREIRA
LOPES ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA
LOPES ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-sePara no prazo de
10(dez) dias, requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0002131-18.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. Despacho: Intime-se para
alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000510-49.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FERNANDES
DE FARIAS SILVA ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001030-24.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCIO VALERIO SABINO DA SILVA
ADVOGADO: 024631PE PAULO JOVINIANO A DOS PRAZERES , 025808PE KARLA LUIZA A DOS
PRAZERES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001183-13.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA JOSENILDA DA
COSTA FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0001189-20.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA DOS SAMTOS SILVA DE BRITO FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001323-47.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0001384-05.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA VEIGAS
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001410-03.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001563-36.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA PONTES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0001658-07.2012.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: J P FILHO
VESTUARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0001609-29.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON FIGUEIRA GUEDES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001900-58.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILSON BEZERRA
ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. AUTOR: CICERO ALVES DA SILVA ADVOGADO:
028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000532-77.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. L. S. ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada apresentacao, dia 05
de junho de 2019, as 11h30
00600 Processo: 0000555-18.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOMINGOS DE
FREITAS ADVOGADO: 025664PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 22.05.2019 pelas 12:00 horas
neste Forum.
00601 Processo: 0001277-62.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves
de seu advogado, para apresentar as contrarrazoes no prazo de 05 (cinco) dias.
00602 Processo: 0001668-80.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON DA SILVA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se a parte re, atraves de seus advogados, para tomar ciencia de sentenca
publicada on-line, as fls. 97/110.
00603 Processo: 0002209-79.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DE ASSIS
LIMA ADVOGADO: 025355PE MARLLOS HIPOLITO ROCHA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado constituido para, querendo manifestar-se sobre a emenda a denuncia apresentada pelo MP f. 76/77 no prazo de 05 (cinco) dias.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0003739-83.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ MARIANO ANDRADE
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se acerca da audiência, agendada para data de 09/05/2019, às 08:05, na primeira vara da comarca de patos/PB.
4A. VARA DE PATOS NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0006472-08.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018