TJPB 29/04/2019 / Doc. / 27 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001164-50.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSICLEIDE LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: RITA SEVERO DE LIMA Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO PELA DESISTENCIA
00495 Processo: 0001166-54.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON DA SILVA
TONHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea pare
autora opara receber o alvara.
00496 Processo: 0001293-94.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA VIEIRA DE LACERDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001384-24.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001406-19.2009.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEIDE BONFIM
DA SILVA ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: N CLAUDINO E
CIA LTDA ARAMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 013566PB
TACITO STENIO SERAFIM TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001629-40.2007.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 014096A GILDO
TAVARES DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000033-98.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL SOBRAL DE LIMA
ADVOGADO: 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. Despacho: Intime-seo advogado da noemcao bem como para em 10 dias apreser defea.
00501 Processo: 0000057-97.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO WILSON DE MOURA
FILHO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresnetar as razoes
00502 Processo: 0000117-70.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HLTONEY SILVA DE LACERDA ADVOGADO: 026712PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado
da nomeacao bem como para apresentr deesa em 10 dias.
00503 Processo: 0000185-25.2014.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
DA SILVA CUNHA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado do fdeferimento.
00504 Processo: 0000204-60.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO ALVES LIMA
ADVOGADO: 026712PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado da nomecao berm como para apresntrr a defea em 10 dias.
00505 Processo: 0000264-62.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO JERONIMO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para apresntr as razoes
00506 Processo: 0000280-16.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HYGOR BATISTA CAVALCANTE
ADVOGADO: 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. Despacho: Intime-seo advogado da nomecao bem comp para apresnetr defea emn 10 dias.
00507 Processo: 0000316-92.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. Despacho: Intime-seo advogado da
nomecao bem como para em 10 dias apresner defesa escrita
00508 Processo: 0000382-38.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELLENYLSON MATEUS SOARES CARMO ADVOGADO: 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. Despacho: Intime-seo
advogado da nomecao bem como para em 10 dia apresentr defea.
00509 Processo: 0001140-22.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FAUSTINO DE
SOUSA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresntr as razoes
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000396-66.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MABIO PATRICIO GABRIEL
ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00511 Processo: 0000058-89.2015.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: EMANUEL ASSUNCAO AMARAL
ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se para audiencia de justificacao dia 07/05/2019 as 10:30h.
27
00523 Processo: 0001097-91.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMILSON GONCALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001165-41.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE MOREIRA CAMPOS ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO , 019617PB HERBERT LEITE DE
ALMEIDA FILHO. REU: OI MOVEL ADVOGADO: 017317A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001222-25.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCEARIA DO EDVALDO LTDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO SANTANDER S/AREU: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001640-94.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO: 018445PB BRUNA FELIX DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS.
REU: ARISTON JAERGER DE ARAUJO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0003003-87.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: FRANCISCO VALMIR
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0003059-23.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL SERAFIM DE
BRITO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0003257-94.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIETA MARIA CARDOSO ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: LUCIO FLAVIO BEZERRA DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 050/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0003205-59.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA ADVOGADO:
018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no
prazo de cinco dias
2A. VARA DE ESPERANCA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0002351-65.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMERSON LUAN DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000267-57.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seapresentar as
alegacoes finais no prazo de cinco dias
00533 Processo: 0000418-86.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PASCOAL DOS SANTOS
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes
finais no prazo de cinco dias
00534 Processo: 0000489-25.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S. ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes
finais no prazo de cinco dias
00535 Processo: 0000508-94.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO ROSIMIRO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
00536 Processo: 0000571-56.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YASMIM LAURENTINO FERREIRA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: CARLOS JOSE GONCALVES
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
00537 Processo: 0002619-61.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONCIO DOS ANJOS SILVA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00538 Processo: 0003139-79.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMAX LEANDRO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
00539 Processo: 0003208-14.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXANDRO DOS SANTOS SALES ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho:
Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
00540 Processo: 0005239-70.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELY ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes
finais no prazo de cinco dias
GUARABIRA
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000176-02.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NELIA DA SILVAREU: BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDAREU: BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A BCV
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o parecer
da contadoria no prazo de cinco(5)dias
00513 Processo: 0000596-12.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS.
ASSIST.AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre o pedido de fl.202
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000033-42.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000063-19.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004106RN JULIO CESAR BORGES DE PAIVA. REU: MANUEL DANTAS
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000221-02.1997.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000763-53.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: J. D. B. S. ADVOGADO: 004984PB
REGINA BENIGNA GADELHA V. R. DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001012-72.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIGOR ROCHA SIMOES
FIALHO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000995-69.2015.815.0171 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GIUSEPPE ANSELMO
DONATOAUTOR: GIOVANISSE ANA DONATO DE LUCENA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE
OLIVEIRA DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001056-18.2001.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: TEIXEIRA COM DE
COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001058-85.2001.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: TEIXEIRA COM DE
COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001062-25.2001.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: TEIXEIRA COM DE
COMBUSTIVEIAS LTDAREU: ALMEIDA COM DE COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE GUARABIRA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000591-80.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
2A. VARA DE GUARABIRA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0003562-48.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA TARGINO DINIZ
ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: FABIO MIGUEL DINIZ ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: FABRICIO MIGUEL DINIZ ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: FAGNA MIGUEL DINIZ ADVOGADO:
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: MARCELO PEREIRA DINIZ ADVOGADO:
010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: GONCALO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010889PB
WILMA SARAIVA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000160-80.2017.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: CONSTRUTORA GAIVOTA
LTDA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 011696PB NILZA CAROLINA
ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se a parte executada para se manifestar sobre o bloqueio em 05 (cinco)dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000618-10.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEDIO ROBERO DA
COSTA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 024668A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: Intime-se a parte autora, para o recebimento dos
alvarás de nºs 109 e 110/2019, no prazo de 10(dez) dias, bem como a parte executada para o pagamento
do valor de fl.162, no prazo de 05 (cinco) dias.
00545 Processo: 0000635-80.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO MARINHO DE
SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o causidico da
parte exequente, para o recebimento do alvára de nº113/2019, no prazo de 05(cinco) dias.
00546 Processo: 0003525-84.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FELIX RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para recebimento do alvará de nº111/2019, no prazo de
05(cinco) dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0001476-83.2008.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JANAINA DE SOUZA
FIALHO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000009-54.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FRANCO DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 28/05/2019,as 12:00hs.trazer testemunhas.