TJPB 30/04/2019 / Doc. / 19 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
00136 Processo: 0013598-15.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA VIANA
ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 001346PB JOSE LUCIANO
GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0014214-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO RANIERY PAIXAO ALVES ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: FRANKLIN RANIERY
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0015298-45.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 013110B RODRIGO LINS DE CARVALHO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE
LUCIO , 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: REGINA YURIKO HARA ADVOGADO:
005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 013110B RODRIGO LINS DE CARVALHO. AUTOR:
EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 011783PB VITAL
BORBA A JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0016047-62.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. AUTOR: REGINA
YURIKO HARA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0016747-38.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE FERRAZ DE
LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0018765-37.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOANERGES CHAVES
MAIA ADVOGADO: 010900PB CARLOS JOSE ROCHA TARGINO , 010138PB PAULO WANDERLEY
CAMARA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0019019-10.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANCE GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012269PB BRUNO F FURTADO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004674PB FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0020107-88.2000.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR , 014040PB KAROLINE LUCENA
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0026022-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARINALDO MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 013540PB JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0027848-19.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
FARIAS DE ALENCAR ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0028539-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULISSES CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0028892-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENAL RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: CEL FERNANDO ANTONIO FERNANDES BELTRAO PRESIDENTE DA COMISSAREU: ESTADA DA PARAIBAREU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO
CONCURSO PUBLICO PARA PMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0031978-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO FERNANDES DA
COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0034786-59.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 009572PB
MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: JOSE CARLOS LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00150 Processo: 0035339-14.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DANTAS DA NOBREGA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA , 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0035370-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F
COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0038363-74.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA NEIVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0038476-28.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO QUARESMA
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019150PE YURI
DE F.PORTO E TORRES , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0038878-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 015720PB ROSSANA KARLA MARINHO ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0039008-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THEOMAR ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0042163-08.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0042744-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MORAIS DE BRITO LAGO ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0045888-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENIVAL DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0047421-23.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: ANTONIO FLORENTINO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0047549-63.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PAULINO DA
LUZ ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0047583-38.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JOSE ROMEU VIANA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0049055-06.2001.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: ESTACAO RODO-
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VIARIA DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ,
011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0062551-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IDELVAN PEREIRA
DO AMARAL ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0066568-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA DA
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 005132PB ROBERTO FERREIRA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0076500-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILSON BARBOSA
BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: JOSE
WILSON BRAZ SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR:
JULIANA BRAZ SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0078769-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. AUTOR: ELIZABETH
MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0094387-10.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIO DOS SANTOS
MENEZES ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUCIANO AGRA DE OLIVEIRAREU: SECRETARIO
DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0103601-45.2000.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0107276-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0110665-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS ALBERTO FLORENCIO ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0117397-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO DIAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0125566-59.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0200654-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KACILDA MARIA SILVA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0363765-21.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIO MEDEIROS DA
NOBREGA ADVOGADO: 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0393345-96.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LISMAR LTDA ADVOGADO: 003450PE JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0395063-31.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: ANTONIO FLORENTINO DA COSTA
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0396562-50.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: PAULO PEREIRA VIANA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0001963-61.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OPEN LINE INTERNET
LTDA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0002700-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE PEREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: 015859BA PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0005102-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HIOSTINIS BATISTA
LEITE ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0011042-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA RAFAEL DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0013105-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0014870-82.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0019747-75.2008.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MIGUEL BARREIRO NETO ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU:
ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA EMEPA ASSEMEPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0037518-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPPE GETER DE
MELO VEIGAREU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PARA CURSO DE FORMACAO
DEREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0039912-12.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013879PB ANA PAULA LEITE DO AMARAL ,
013359PB ISAILMA ABRANTES DA COSTA. REU: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0040981-60.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRA BRANCA ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. REPRESENTANTE LEGAL:
PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES , 012150PB ADEMAR TEOTONIO
FILHO , 012517PB JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 013553PB PABLO
ENRICO LEMOS NEGRI. AUTOR: MUNICIPIO PEDRA BRANCA ADVOGADO: 006963PB MANOEL
PORFIRIO NEVES , 010102PB JECONIAS ROSENDO DA SILVA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018