TJPB 30/04/2019 / Doc. / 34 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
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00909 Processo: 0000485-86.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON DOS SANTOS RODRIGUES Despacho: Intime-sejulgado improcedente o pedido de restituicao de bem requerido por Joelson
Alves Pereira
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0001222-59.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMIR ALVES DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO , 007973PB JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: PAULO GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO , 007973PB JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO ART 422 DO CPP,NO PRAZOLEGAL.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0003570-31.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROSANGELA DE ALMEIDA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000558-04.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE DA SILVA SOARES JUNIOR ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0003568-22.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: IND QUIMICA
SANTA CLARA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0003608-04.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 11Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000732-45.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEITE SOBRINHOREU: JOSE ROMARIO ANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0001089-25.2013.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA. REU: PERON TEOTONIO BEZERRA NEVES ADVOGADO: 021336PB INEZ DE
ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. AUTOR:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0000015-30.1995.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000294-78.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000454-11.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DANTAS ADVOGADO: 009250RN WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADVOGADO: 100643RJ ILAN GOLDBERG. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000478-97.2017.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GEDEAN OSNI DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000151-89.2016.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000271-74.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000415-77.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0000171-51.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRIAUTOR: JOSE RONALDO ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000258-67.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ESPEDITA ELANE DE FREITASREU: RAIMUNDO JUNIOR GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-seo denunciado para ciencia
da expedicao de carta precatoria para oitivada vitima e interrogatorio do reu, para a comarca de Pouso
Alegre/MG,nos termos da Sumula 273 do STJ.
00926 Processo: 0001387-49.2013.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
NAGUTIERRZ TOMAZ FORMIGA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho:
Intime-seo denunciado para ciencia da expedicao de precatoria para oitiva das testemunhas,para as
Comarcasde Mari/PB e Cidade Ocidental/GO, nos termos da Sumula 273 do STJ.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000095-58.2015.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO CARVALHO FRANCO ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: MARIA LUCIA EVANGELISTA ROLIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000111-46.2014.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO FERNANDES
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0000138-92.2015.815.0051 - GUARDA AUTOR: E. L. D. D. ADVOGADO: 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: M. N. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0000232-74.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018706CE ALFREDO FERNANDES GALVAO. REU: BANCO BMG S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000253-21.2012.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: IZAEL BEZERRA LIMA ADVOGADO:
009787PB JOSE GOMES DE MELO. REU: FRANCISCO MONTEIRO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000255-35.2005.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M TRAJANO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000261-56.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALDO FORMIGA
ALVES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000326-51.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDECIR LEANDRO
DE LIMA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE
SOUSA COSTA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000403-60.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOEL ALBUQUERQUE
DE SANTANA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE
SOUSA COSTA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000586-02.2014.815.0051 - ADOCAO AUTOR: M. S. G. S. ADVOGADO: 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: M. C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000610-93.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000675-06.2006.815.0051 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: FRANCISCO JOAQUIM
FILHO ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0000700-04.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARGARIDA ESTRELA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0000861-05.2001.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE ALDEIR MEIRELES DE ALMEIDA ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE
MELO , 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0000943-45.2015.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: JOSE FIRMINO FILHOREU:
MARLUCIA BAZILIO FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000969-43.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OLIVEIRA GOMES
SOARES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARILENE GOMES
SANTANAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA TEREZINHA
DE MORAIS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA REGJANE DE
SOUSA MENDES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: VERA LUCIA
FERNANDES RICARTE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: MUNICIPIO
DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0001018-89.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDIA ESTEVAM
DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0001088-04.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDA BRAGA DE LACERDA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: AURILEIDE EGIDIO DE MOURAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001101-03.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEOCLEIDE MARIA INACIOREU: LUCINEIDE FERREIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0001171-93.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA GOMES PARNAIBA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M.
VIEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0001269-05.2015.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BIANCA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. AUTOR: ELISANGELA DARTICLEIA
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. AUTOR: DENISE ERIVONEIDE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. AUTOR: CICERO ELEUTERIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 005773PB GERSON
DOMINGOS ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0001292-82.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WEBSTER DANTAS MUNIZ
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: ANA MARIA DANTAS
ALMEIDA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0001298-55.2015.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CAVALCANTE DUARTE DE
SOUZA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. AUTOR: MARIA CORDELIA DUARTE ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. AUTOR: MARIA
CORDALIA DUARTE LISBOA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0001321-98.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0001428-21.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE BATISTA NUNES ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 008733PB JOSE AUGUSTO
MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0001480-12.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI MENDES PEDROSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA. REU: MAGAZINE LUCIANA SOROCABA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0001520-28.2012.815.0051 - MONITORIA AUTOR: JOSE ORLANDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: RAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 049755MG CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR. REU: UNIVEN PETROLEOREU: ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001537-93.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCELIA MEDEIROS
DE FREITAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA GONCALVES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: CELINA
SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOCENIRA
MARIA DE ALBUQUERQUE SANTANA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: FRANCISCA BRAGA DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0001649-62.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERNANDES
DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA JOCIVALDA
ABREU DE SOUZA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: GERALDA
GIZELIA BERNARDO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: SANDRA
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00956 Processo: 0001665-16.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE GOMES PINHEIROREU: ANDRE GOMES RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0001750-36.2013.815.0051 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCA LINS DANTAS ADVOGADO:
018706CE ALFREDO FERNANDES GALVAO , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: EMIRAN
DANTAS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018