TJPB 14/05/2019 / Doc. / 13 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019
AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. LEANDRO DOS SANTOS.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 08.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.”
(PJE-2º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806067-61.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos:
1º - Município de Sobrado.(Adv. Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB/PB 11.698) e 2º – Câmara Municipal de
Sobrado (Adv. Rêmulo Barbosa Gonzaga – OAB/PB 11.033). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID. 2115369) (art.39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA
10.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE SOBRADO.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2019: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO, SEGUIDO DO VOTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PEDIU VISTA O DES.
FREDERICO COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.05.2019: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
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(PF-18º) - Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0000405-18.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Requerente: Município de Santa Rita, representado pelo Procurador-Geral Adjunto
Walter Pereira Dias Netto. Requerido: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita (SINFESA)
(Adv. Igor Felipe Pereira dos Santos – OAB/PB 17.268). COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.05.2019: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO
DE FÉRIAS.”
(PF-19º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0014163-61.2007.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravada: Geisa Brito da Silva.
(PF-20º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0002178-86.1993.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravados: Benedicto Sampaio Barros e outros (Defensor
Público: Alberto Jorge Dantas Sales).
(PJE-3º) – Mandado de Segurança nº 0802125-21.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Maria Regina Cassemiro Chaves (Advs. Paulo Rodrigues da
Rocha – OAB/PB 2.812). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE
DE ARAÚJO RIBEIRO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2019: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DENEGANDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DO VOTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PEDIU VISTA O DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.05.2019: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(PF-21º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0004820-07.2001.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravada: Lucineide Leite de Queiroz (Adv. Ariosvaldo
Adelino Melo Filho – OAB/PB 13.626).
(PJE-4º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803284-62.2018.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Prefeito do Município de Bayeux, representado pelo
Procurador-Geral Aécio Flávio Farias de Barros Filho – OAB/PB 12864). Requerida: Câmara Municipal de Bayeux.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(PF-23º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0009306-88.2015.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravado: José Soares de Barros (Adv. Francisco de
Andrade Carneiro – OAB/PB 7.964).
(PJE-5º) - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0806072-49.2018.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Carlos Eduardo de Miranda (Advs.
Amanda de Oliveira Montenegro – OAB/PB 24.386 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.05.2019: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(PJE-6º) - Revisão Criminal nº 0807303-14.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Rosildo Pereira da
Silva (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.05.2019:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(PJE-7º) – Mandado de Segurança nº 0804615-79.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrantes: Gizélia Marinho dos Santos e Hélio Barbosa dos Santos
(Adv. Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior – OAB/PB 14.975). Impetrado: Presidente Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Litisconsorte Passivo Necessário: Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral ADEMAR AZEVEDO RÉGIS. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador JULIO
TIAGO DE C. RODRIGUES. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque (ID. 2593452) (art.40 do R.I.T.J-PB).
(PJE-8º) – Mandado de Segurança nº 0803388-25.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS). Impetrante: Município de Mari (Adv. Taiguara Fernandes de Sousa – OAB/PB 19.533). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA.
(PJE-9º) – Mandado de Segurança nº 0805836-97.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrantes: Carolina Costa Lins de Araújo e Maria Mayara de Lima
Raulim Ramos (Adv. Jonatan Raulim Ramos – OAB/PB 16.799). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
(PJE-10º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0804969-70.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de Caraúbas.
(PJE-11º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805052-86.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de São Mamede.
(PJE-12º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0804718-52.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerido: Município de Caaporã.
(PJE-13º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 080490934.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Alessandro Alves da Silva (Adv. Diogo Maia da Silva Mariz – OAB/PB 11.328-B). Embargada: Justiça Pública.
(PJE-14º) – Ação Rescisória nº 0802450-64.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Autor: George Frederico Beuttenmuller (Adv. Adilson Alves da Costa – OAB/PB 18.400).
Réus: 1º – Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral; e 2º – Comando Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador do Estado.
PROCESSOS FÍSICOS - PF
(PF-15º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0078937-27.2012.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. Agravada: Associação dos Técnicos, Auxiliares e
Analistas Judiciários da Paraíba - ASTAJ/PB (Advs. Dinart Patrick de Sousa Lima – OAB/PB 19.192, Yuri Paulino
de Miranda – OAB/PB 8.448). COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR,
DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, PEDIU VISTA O DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2019: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 08.05.2019: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, JOÃO BENEDITO DA SILVA,
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM.”
(PF-16º) - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0001295-54.2018.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Suscitante: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Relator do Agravo de Instrumento (PJE) nº 0801175-75.2018.8.15.0000. Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. Interessados: 1º - Carmélia Dutra dos Santos (Adv. Danyel de Sousa Oliveira – OAB 12.493); 2º Município de Rio Tinto (Adv. Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148). COTA: NA SESSÃO DO DIA
10.04.2019: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, ADMITINDO O PROCESSAMENTO DO INCIDENTE, PEDIU
VISTA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2019:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”
COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.05.2019: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, ADMITINDO O PROCESSAMENTO
DO INCIDENTE, E DO VOTO DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, INADMITINDO O PROCESSAMENTO, PEDIU
VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”
(PF-17º) – Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001307-68.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: Wictor
Emanuel Gomes Barbosa (Adv. Márcio Sarmento Cavalcanti – OAB-PB 16.902). Embargada: Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2019: “DEPOIS DO VOTO DO
RELATOR, REJEITANDO OS EMBARGOS E DO VOTO DO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA, OS ACOLHENDO, PEDIU VISTA O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO
DIA 08.05.2019: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”
(PF-22º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0000909-75.1994.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravado: Mercapel Mercaltil Autopeças Ltda.
(PF-24º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0027481-09.2010.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos –
OAB/PB 13.040). Agravada: Maria das Graças Barros da Cruz (Adv. Klerysthon de Andrade Carolino – OAB/PB
24.350).
(PF-25º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0039158-31.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos –
OAB/PB 13.040). Agravado: Marconi Chianca (Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
(PF-26º) - Agravo Interno nos autos da Notícia Crime nº 0000153-78.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Fábio Tyrone Braga de Oliveira (Adv. Bruno Lopes de Araújo –
OAB/PB 7.588-A). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
(PF-27º) - Incidente de Reexame em Mandado de Segurança nº 0802313-34.2005.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Impetrante: José da Cunha Madruga e outros (Adv. Bernardo Tomé de Lima
– OAB/PB 7.668). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Obs.: Impedido o Exmo. Sr.
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (FL. 274) (art.39 do R.I.T.J-PB).
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
16ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 21 DE MAIO DE 2019. 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Embargos de Declaração N°
0800107-87.2016.8.15.0541 Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): José Edes dos
Santos. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Embargado(s): O Município de Puxinanã.
Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Apelação Cível N° 082053731.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eliete Maria da Costa
e outros. Advogado(s): Sunaly Moura (OAB/PB 9801). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Apelação Cível N° 080009934.2017.815.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Apelante(s): Maria Maranhão Silva. Advogado(s):
João Camilo Pereira (OAB/PB 2834) e outros. Apelado(s): O Município de Borborema. Advogado(s): Ciane
Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Apelação Cível N° 080008987.2017.8.15.0361 Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Apelante(s): Lusia Rufino dos Santos Bezerra.
Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2834) e outros. Apelado(s): O Município de Borborema. Advogado(s):
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível N° 080022360.2016.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Joaquim Paulo da Cruz.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE 28.669). Apelado(s): Banco Panamericano S/A e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Apelação Cível N° 080302747.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Joana Ferreira de Souza. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar
Valença (OAB/PB 20.473).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Apelação Cível N° 080419596.2016.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): SINSPUMS – O Sindicado dos
Servidores Públicos do Município de Sousa. Advogado(s): Evandro Elvidio de Sousa (OAB/PB 6378). Apelado(s):
O Município de Sousa, representado por sua Procuradoria-Geral. Advogado(s):
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível N° 081500894.2017.815.0001. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do
Socorro Farias Aranha de Lucena e outros. Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas (OAB/PB 9759). Apelado(s):
Ronaldo Aranha Montenegro. Advogado(s): Raul Lopes do Nascimento (OAB/PB 18.455) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelações Cíveis N° 080065119.2018.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). Apelante(s): G. B. M., representado por seus genitores, Humberto Fernandes de
Medeiros e Kerlene Roberto Braga de Medeiros. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/
PB 12.392). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800359-26.2017.8.15.0551. Oriundo da V ara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Remígio.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0805206-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). Agravado(s): E. F. V. F., menor impúbere representado por sua genitora,
Albertina de Aguiar Viana. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0807471-16.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Aparício da
Costa Azevedo Júnior. Advogado(s): Renato Césare Pinto de Oliveira (OAB/PB 20.540). Agravado(s): Luiz Ailton
Pachu Neto. Advogado(s): Sandra V. M. Fernandes (OAB/PB 12.741).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0806583-47.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O