TJPB 29/05/2019 / Doc. / 39 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
00444 Processo: 0001415-68.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001565-25.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR SALVINO DE
SOUZA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se homologo os
calculos firmados pelo executado para fixar como devido aos exequentes o valor de R$ 10.998,78.
00446 Processo: 0001986-44.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0002005-50.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0002006-35.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0002567-25.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0003195-77.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0001291-90.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELIA ASSIS CARTAXO MOREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE
SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: DIAS NETO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO:
011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO
BRITO DE GOIS FILHO. REU: GLAUCIANA DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 011376PB JOSE ALVES
CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0001494-33.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL , 008543PB LUIZ ANTONIO DA SILVA
FILHO. ASSIST.AUTOR: MOACIR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL , 008543PB LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO. REU: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO:
007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL ,
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARIA VILANI DA SILVA SOARES ADVOGADO: 007751PB
ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001690-37.2001.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAFAEL CARTAXO
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora
da decisao de fls 679/680
00454 Processo: 0001894-90.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ABDIEL DE SOUZA ROLIM
ADVOGADO: 019741PB CAMILLA LACERDA ALVES. REU: ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/
A ADVOGADO: 030258PR NILTON JOSE DO NASCIMENTO , 228252SP SYLVIO CLEMENTE CARLON.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0002801-70.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
FURTADO ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 011846PB LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM , 008899PB RONALDO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00456 Processo: 0002944-79.2000.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUDGERO CORRETORA
DE SEGUROS ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: GILVANIA LUDGERO FARIAS ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 011024PB NEURICELIA TEODORO
LIMA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000076-78.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEIDE RIBEIRO
DE LIMA NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001402-68.2015.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: SUELDO SANCRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. REU: JURANDI ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001407-90.2015.815.0141 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SUELDO SACRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. AUTOR: SILVANO LIMEIRA ALVES ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. AUTOR: ODAIR JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. REU: LUZINETE LIMEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000144-56.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCELIO ALVES NOBERTO ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000015-17.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: SAMUEL ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intimeseapresenta alegações finais, prazo de 05 dias.
00462 Processo: 0000214-68.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia12 de junho de 2019, Às 10:00 horas, no forum local.
00463 Processo: 0000355-58.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA NETO ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00464 Processo: 0000373-45.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIA INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024486PB PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/06/2019, as 9 (nove) horas, no forum local.
00465 Processo: 0000523-26.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO FAUSTINO TRAJANO ADVOGADO: 025452PB MANOEL OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia12/06/2019, as 12h30, no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0001444-24.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
FERREIRA LIMA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000960-43.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZINEIDE BORGES
ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001431-25.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA FRANCISCA DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL , 019227PB ILO ISTENEO
TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000321-96.2011.815.0441 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. G. S. R. ADVOGADO: 014881B
39
SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA
MARIA BENFICA MERTHAN , 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. REU: V. A. H. R. ADVOGADO: 008747PB JOSE CASSIMIRO. Sentenca: Intimeseas partes, por intermédio de seus causidicos, de todo o teor da sentença proladas nos autos nas fls 85.
00470 Processo: 0000383-97.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ASSABBI ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CON E INCOR E IMOBILIARIA LTDALITISCONSORTE: FRANCO FIASCHIAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000442-56.2013.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER REU: LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 047178A GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00472 Processo: 0001406-83.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES FELIX
ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR
INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
02/07/2019, ÀS 10H:15MINUTOS.
00473 Processo: 0001442-23.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MAR DE
TABATINGA ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00474 Processo: 0001487-03.2010.815.0441 - GUARDA AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência de instruação e
julgamentodesignada para o dia 26/06/2019, às 08:30 horas, no fórum local do conde-pb.
00475 Processo: 0001601-63.2015.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FELIX TABERA FILHO ADVOGADO: 030535RJ FELIX TABERA FILHO , 173063RJ THAMYRES ALESSANDRA MUSSI MARTINS
TABERA , 328063SP THAMYRES A M M TABERA. REU: FELIX ADRIANO PTETROLUONG VIDAL TABERA ADVOGADO: 005913GO ORIMAR DE BASTOS , 000113TO ORIMAR BASTOS. REU: LUCAS FELIX
PIETROLUONGO VIDAL TABERA ADVOGADO: 005913GO ORIMAR DE BASTOS , 000113TO ORIMAR
BASTOS. Sentenca: Intime-seintimo as partes, por intermédio de seus advogados, de todo o teor
dasentença prolatada nos autos nas fls 532 à 533.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00476 Processo: 0000229-75.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO ADVOGADO: 008176PB
FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0001564-12.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIKA DUARTE BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000235-18.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ESTEVAO DA SILVA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,
no prazo de 03 dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0002221-12.2015.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES
LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000210-78.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANTAS IMPORTADORA
E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. REU: ERICA A F PESSOA EPPREU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000990-47.2015.815.0171 - ADOCAO AUTOR: DJALMA DA COSTA PEREIRA FILHO ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. AUTOR: CELIA REGINA BEZERRA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. INTERESSADO: GABRIEL DUARTE MACHADOREU: MARILENE EPIFANIO DUARTEREU: CELIA REGINA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001316-07.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRASMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. REU: CICERO GOUVEIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001820-33.2003.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOAO DIVALMAR
BATISTA PORTELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0002132-52.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO PAZ DOS SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BANERJ S/AREU:
BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO BONSUCESSO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002142-67.2014.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO AREIAL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: VALDOMIRO FRANCISCO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0002156-51.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: ARMAZEM PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0002180-11.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIVANOR MARCUS DOS
SANTOS ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. REU: ROSA ANTONIA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0002500-61.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: CARMEMLANY NOGUEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO: 021973PB MARILDA SALES DE ARAUJO TAVARES. REU: CARMELITA PEREIRA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0002532-37.2014.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MEGA DENTAL
CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: 019567PB DINART PACELLY DE SOUSA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0002540-77.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA BEZERRA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI. REU: ELETROLUX ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0002620-07.2016.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO AREIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002752-35.2014.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: FRANCINALDO BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0003122-43.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IZONALDO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: ANGELICA DA SILVA VIEIRA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0003219-43.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: LUCIANA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. REU: JOAO BATISTA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0003592-79.2013.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE AREIALREU: MARIA PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 007261PB
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. ASSIST.AUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES ADVOGADO: