TJPB 14/06/2019 / Doc. / 25 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0016955-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES JULIO DA SILVA
ADVOGADO: 006336PB MARIA DOS REMEDIOS CALADO. REU: SANY DO BRASIL IND E COM DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO: 026835PR RODOLFO GARDINI FAGUNDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0023779-11.2010.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. M. I. L. ADVOGADO:
000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI , 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0005579-77.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEREIS BETANIA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0009203-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATAN DA COSTA
TEODOSIO ADVOGADO: 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0017933-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAVA EMBALAGENS IND
E COM LTDA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0018274-44.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: CEREALISTA
PARAIBINHA LTDAREU: VALDECIO DIAS DO NASCIMENTOREU: FELIPE FIGUEIREDO NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0026679-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
ASSIS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0022757-78.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALVO CELESTINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0028056-46.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de quinze dias, informar se houve o pagamento da obrigação ou requerer o que
de direito, sob pena de arquivamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0001021-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON CLEMENTE DOS
SANTOSREU: DORGIVAL OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. REU: GABRIEL DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
REU: JOHN VITOR RAMOS LIMA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. REU:
MATEUS DOS SANTOS FELIX ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia18/07/2019 14:30h
00439 Processo: 0036558-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSILDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. VITIMA: JOSELITO DA SILVA LIMA Despacho: Intime-se da audiência, designada para 17.07.19, às 14:30h.
00440 Processo: 0043189-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANUEL DOS SANTOS
SILVAREU: JOSE RODOLFO DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: ROBSON PEREIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-sePedido de revogacao indeferido,
conforme decisao de fls 453 dos autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0010679-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias
apresentar as alegações finais em memoriais
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0008546-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 017368PB JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS. VITIMA: JANAINA DE
FREITAS CAMILO ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 020782PB KIVIAN EGITO
BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Intime-se A Advogada da vítima e advogada do réu,para toma-rem
conhecimento da sentença condenatória
00443 Processo: 0013866-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BRUNO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 012672PB ANA
KARLA COSTA SILVEIRA , 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. REU: VANDILSON LOPES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Sentenca: Intime-se O Advogado
dos acusados,para tomar conhecimento da sentença absolutória.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0010442-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA , 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 024172PB RUSLAN
ALVES DE ALENCAR. REU: WANDSON SOUTO CARLOS ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO
DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou os embargos declaratorios. Inteiro
teor disponivel.
00445 Processo: 0010442-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN FERNANDES GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se da
decisao que acatou a renuncia ao mandato, devendo permanecer na defesa doa cusado ate 10 dias a
efetiva comunicacao do constituinte.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0037611-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUERCIO SILVA PORTELA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DA DEFESA QUE CONCEDEU O PRAZODE 05 DIAS PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS.
00447 Processo: 0043395-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANILDO MELO FRANCA
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisão que julgou intempestivo
o recurso,negando-lhe seguimento.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000047-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES DIOGO RODRIGUES
ALEXANDRE ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. REU: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS. REU: RYSHARLISSON RHAUY OLIVEIRA BARACHO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE
DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00449 Processo: 0000540-65.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIVIA PEREIRA GOMES
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA , 024686PB MARLLON SOUSA SILVA.
INDICIADO: SILVANEIDE MARIA GOMES ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA , 024686PB
MARLLON SOUSA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se os advogados subscritores das respostas
escritas para em 05dias comparecam em cartorio para assinar as peticoes
00450 Processo: 0001385-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO. Despacho: Intime-se para compare-
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cer a audiencia designada para o dia 06/08/2019, as 15:45 horas, no forum local. devendo o mesmo
desconsiderar a data antesaprazada(18/06/2019)
00451 Processo: 0010496-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO CANUTO ALVES
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 005961PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA , 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0002099-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESDRAS MATHEUS DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: THAIUANE DE
SOUSA MARQUESVITIMA: RAFAELE RAISA MILANEZ BRAINER DA SILVAVITIMA: ROMILDA ALVES
DE BRITOVITIMA: SONALE GALDINO MARQUES Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA
UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 10/07/2019, ÀS 14:00 HORAS, ocasião
em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no processo.
00453 Processo: 0009906-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANACLETO DE ARAUJO
ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00454 Processo: 0044720-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTO DA SILVA GASQUES
ADVOGADO: 006551A ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA. Despacho: Intime-seo acusado, atraves
de seu advogado constituido, para comprovar no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento da parcela em
atraso.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0004128-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DEYVISON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seDO INDEFERIMANTO DO PEDIDO E PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 09/07/2019 PELAS 15:30H.
00456 Processo: 0006468-89.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GETULIO MARCELINO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 004945RN JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NO DIA 22/07/2019
PELAS 14:30 HORAS.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0042757-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINILDON CASSIMIRO REISREU: GIVALDO DA COSTA OLIVEIRA SALLESREU: MARCOS ANDRE SILVA SARMENTO ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: WALBER VINICIOS SILVA UCHOA ADVOGADO: 010190PB
GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações finais, no
prazo de 05(cinco) dias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0004085-41.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MACIELE AVELINO DE MOURA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 30/07/2019,as 15:15h
00459 Processo: 0005218-21.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO TAVARES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Liberdade provisoria deferida Intime-se para apresentação da defesa preliminar.
00460 Processo: 0006978-39.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELOISA FABIANA BATISTA
LELIS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Pedido deferido Desentranhamento efetuado.
00461 Processo: 0010862-76.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAIO CESAR DIAS REIS
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE ,
021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: DAVI JONATAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: JARDIEL FILGUEIRA ALVES ADVOGADO: 020725PB
BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 30/07/2019, as 15:00 horas, na
Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande/PB.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0001395-72.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte ré quanto à transferência do bloqueio judicial.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000403-29.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GOMES FILHO
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015771PB DANIELE DE
SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes quanto à decisão de fls. 367/369.
00464 Processo: 0000415-43.2004.815.0941 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: DORACI BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes quanto à sentença de fls. 385/387.
00465 Processo: 0000832-59.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito. Prazo 10 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00466 Processo: 0001103-87.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA , 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte ré para atualizar seu endereço, sob pena de ser decretada aprisão do mesmo.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000254-81.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00468 Processo: 0000480-23.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000494-70.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENO DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00470 Processo: 0000620-67.2007.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU:
FRANCALACY BEZERRA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000794-32.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE
FREITAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00472 Processo: 0000261-97.2019.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EVERTON DA SILVA VERAS
ADVOGADO: 011353PE VICTOR JOSE PAES BARRETO FILHO. Despacho: Intime-se o reu acerca da
decisao prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00473 Processo: 0001056-45.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIS
MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 10/07/2019, as 09h45min, no Forum local.
00474 Processo: 0001116-18.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
10/07/2019, as 10h15min no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).