TJPB 18/06/2019 / Doc. / 12 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258547.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PILOEZINHOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 11576) APELADA: MARIA FERNANDA COSTA DE SENA. ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10669) 11.06.19—COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806098-47.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/
PB 16.758). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 11.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 07 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800361-35.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), LUIZ
FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19631) E OUTROS EMBARGADA: MARIA ÍRIS CLAUDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. (OAB-PB /16.802)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 08 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813796-86.2016.8.15.2001 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
EMBARGANTE: MARIA DA PENHA GOMES DA CUNHA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS – OAB/PB 14.708. 2º EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A. EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 09 - AGRAVO INTERNO
Nº 0804143-44.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: DYALA LIMEIRA VILAR E OUTROS ADVOGADA: ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB/PB Nº
21.181) AGRAVADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO (OAB PB 18.444)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 10 - AGRAVO INTERNO
Nº 0800493-86.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO – FURNE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS AGRAVADO: VERA LUCIA BARBOSA ADVOGADOS: AMANDA BARBOSA
DE SOUSA (OAB/PB Nº 24.033) E JOÃO VÍTOR BARBOSA DE SOUSA (OAB/PB Nº 24.016)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800089-35.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: NARA MARIA FERNANDES DA CUNHA ASSIS
ADVOGADOS: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB Nº. 4593), HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR
(OAB/PB Nº. 17.617) E DIÊGO MARTINS DINIZ (OAB/PB Nº. 19.185) AGRAVADA: SERGINA DA CUNHA MELO
ADVOGADO: ANTÔNIO NIELSON LOPES DA SILVA (OAB/RN 14.754) E SEBASTIÃO MARCOS ROCHA DE
SOUSA(OAB/PB Nº 6479)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806066-42.2018.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) AGRAVADO: NEREIDA DE SOUZA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS REIS GANDIN (OAB/PB 26.415-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807190-60.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTES: UBERLÂNDIO DANTAS DE OLIVEIRA E JOVENNAN THOMAZ RAMALHO ADVOGADOS: CATARINA PORTO (OAB/PB 10583) E DIMITRI SOUTO MOTA (OAB/PB 14.661) AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE HABILITAÇÃO
DE OFICIAIS BM PARA O ANO DE 2018 – CEL. QOC JARLON CABRAL FAGUNDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807577-75.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: JOÃO SÉRGIO DE LIMA PESSOA ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB Nº 18.895)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807619-27.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
E OUTROS AGRAVADA: ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807382-90.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR AGRAVADO: POLIGRAN - POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S/A ADVOGADO: LEIDSON FARIAS
(OAB/PB 699) E THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800338-83.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: ARNALDO RODRIGUES (OAB/PE 17762),
RAISSA ANDRADE (OAB/PE 30186) E PATRICIA HERACLIO (OAB/PE 21146)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800697-33.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PAULISTA AGRAVANTE: NILTON DANTAS MONTEIRO FILHO ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO (OAB/PB 13.972) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PAULISTA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800980-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS AGRAVADO: FÁBIO DE CARVALHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800817-76.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB
11215) E BALDINO LELIS DE FARIAS FILHO (OAB/PB 4242) AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
ADVOGADOS: EDINANDO DINIZ (OAB/PB 8583) E OUTROS
CAPITAL AGRAVANTE: MAYANA JERÔNIMO DA SILVA ADVOGADO: RENATTO REGIS DE BRITO (OAB/PB
22.222) E KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO (OAB/PB 16.959) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802736-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 22.148-A) AGRAVADO:
ULISES PABLO MORALES NUNEZ ADVOGADO: ULISES PABLO MORALES NUNEZ (OAB/MG Nº 67.087)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803367-78.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
FRANCISCA LIRA DE ARAÚJO ADVOGADA: LUCI GOMES DE SENA (OAB/PB 12.725) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 28 - APELAÇÃO Nº
0001244-85.2014.8.15.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO
PROCURADOR: CLODONALDO RODRIGUES PONTES APELADO: ERMISON CHACON DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14233)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 29 - APELAÇÃO Nº
0011795-54.2015.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
APELADO: LUCIANO BRAZ DA COSTA ADVOGADO: BELINO LUIS DE ARAUJO (OAB/PB 9593)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 30 - APELAÇÃO Nº
0821598-24.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
WILLAMS BEETOWE SOUSA DO NASCIMENTO ARAÚJO ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA
(OAB/PB 15.981) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 31 - APELAÇÃO Nº
0800366-51.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: VINÍCIUS DA
SILVA RIBEIRO ADVOGADO: FILIPE PORFÍRIO FURTADO MARCOS (OAB/PB 21.351) APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 32 - APELAÇÃO Nº
0821380-93.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉ AGRILSON MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) APELADO: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 33 - APELAÇÃO Nº
0800387-07.2015.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: KILNAYANE
DE FIGUEIREDO SILVA, REPRESENTADA POR MÁRCIA CRISTINA PEREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ (OAB/PB 13.726) E PRISCILA DE CARVALHO SILVA (OAB/PB 17.621)
APELADO: KILDARY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA (OAB/PB 10109)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 34 - APELAÇÃO Nº
0814453-57.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUIZ
CARLOS DANTAS DE LIMA ADVOGADO: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA (OAB/PB 17.984) APELADO:
PEDRO LUIZ LISBOA PASSOS ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13193)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 35 - APELAÇÃO Nº
0821859-66.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO
BEZERRA DE MELO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (OABPE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 36 - APELAÇÃO Nº
0804643-22.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BETTY CASTEDO
E CARVALHO ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB: 19.758 ) APELADO: BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 37 - APELAÇÃO Nº
0829705-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: ANNE MARY
CORDEIRO GADELHA DE SÁ ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 9.334) E
CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES (OAB/PB Nº 10.954)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 38 - APELAÇÃO Nº
0801635-04.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 39 - APELAÇÃO Nº
0800422-20.2017.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A) APELADA: KARLA
RAFAEL DE ALMEIDA ADVOGADO: GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RN 7.169)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 40 - APELAÇÃO Nº
0801099-02.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JOCELMA DOS SANTOS
FREITAS DIAS ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB-PB 14.457) APELADO: MUNICÍPIO
DE SAPÉ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 41 - APELAÇÃO Nº
0807366-07.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE (OAB/PB Nº.
13.663 ) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB N° 4246A) E DRA. CAMILLA BARBOSA (OAB/PE 30.701)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 42 - APELAÇÃO Nº
0820380-58.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
FRANCISCA DANTAS DE BRITO MUNIZ ADVOGADA: FABIANA SALVADOR DE ARAÚJO SIMÕES (OAB/PB
24.056) APELADO: JOSÉ BATISTA TIMÓTEO ADVOGADA: MARGARETE NUNES DE AGUIAR (OAB/PB 17.824)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807582-97.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A) AGRAVADA: MARIA
DAS GRAÇAS CÉZAR DE ARAÚJO ADVOGADO: CLEONILDO LOPES DA SILVA (OAB/PE 34.023)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 43 - APELAÇÃO Nº
0802811-56.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: SEVERINO RAMOS
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO (OAB/PE 29.291) 2º
APELADO: PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PE 28.211)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801664-78.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: MAYA TEÓFILO
SOULAT E EVA TEÓFILO SOULAT, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANNA MAYRA TEÓFILO SOULAT
ADVOGADO: PAULO DE ASSIS F. DA LUZ (OAB/PB 10572)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 44 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812885-60.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: MARIA SILENE JAPIASSU DE ASSIS DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800948-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: VERA LÚCIA BARBOSA E EURIVAN FERNANDES DE SOUSA ADVOGADOS: AMANDA BARBOSA DE SOUSA (OAB/PB Nº 24.033) E JOÃO VÍTOR BARBOSA DE SOUSA (OAB/PB Nº 24.016) AGRAVADO:
SCOPEL SPE-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
E URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A ADVOGADOS: JULIANA FLECK VISNARDI (OAB/SP Nº
284026) E JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP Nº 194746)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801881-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSILDA EVARISTO SIMÃO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO CORRÊA DE PAULA NETO (OAB/
24.640) AGRAVADA: SEVERINA CAROLINE GUEDES DA SILVA ADVOGADO: HANIERY LUIZ RODRIGUES
DE LIMA (OAB/PB 21.468)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800880-04.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 45 - APELAÇÕES Nº
0802861-27.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA 1º APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º APELANTE: ALVES & GONÇALVES LTDA
ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE
(OAB/PB 15.458), MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798) E DIÓGENES ALVES DANTAS (OAB/PB
25.170) APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 46 - APELAÇÕES Nº
0802375-30.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESPÓLIO
DE MARIA DO CARMO CABRAL ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) 2º APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 47 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0820885-15.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADA: MARIA JOSÉ NASCIMENTO SILVA DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA