TJPB 28/06/2019 / Doc. / 47 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
00404 Processo: 0000735-08.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de agosto de 2019, às 08:00 horas, no Fórum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000281-45.2013.815.0021 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: A. S. N. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000351-57.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025946PB LIZANDRA LIMA FIDELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000376-41.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000432-06.2016.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000911-33.2015.815.0021 - GUARDA AUTOR: E. N. R. ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000152-74.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DE LIMA
ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000338-63.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. H. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: L. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001359-45.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DE SOUZA SANTOSREU: LOSANGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000259-78.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: W. V. F. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU:
T. F. D. F. ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. REU: F. M. M. R. ADVOGADO:
012230PB CARLOS EDUARDO S FARIAS , 021470PB ANTONIO ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO ,
011229PB EDIGARDO FERREIRA NETO. REU: A. M. D. C. J. ADVOGADO: 023684PB MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE
DO O DE FIGUEIREDO. REU: B. M. S. N. ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA
SILVA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. REU: L. J. N. A. ADVOGADO: 025011PB
RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU: J. P. G.
ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: G. O. L. R. M. ADVOGADO:
019836PB RAMON FERRAZ CAVALHEIRO , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-sesobre a decisao das fls. 578/590, para fins de conhecimento e manifestacao das partes,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias
00414 Processo: 0000259-78.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: W. V. F. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU:
T. F. D. F. ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA
COUTINHO. REU: F. M. M. R. ADVOGADO: 012230PB CARLOS EDUARDO S FARIAS , 021470PB
ANTONIO ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO , 011229PB EDIGARDO FERREIRA NETO. REU: A. M.
D. C. J. ADVOGADO: 023684PB MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. REU: B. M. S. N. ADVOGADO:
009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA.
REU: L. J. N. A. ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA , 019990PB
IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU: J. P. G. ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA. REU: G. O. L. R. M. ADVOGADO: 019836PB RAMON FERRAZ CAVALHEIRO , 018314PB
FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04/julho/2019
as 08h30min, na sala do Tribunal de Juri desta Comarca
00415 Processo: 0000505-11.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADJANES DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentacao de memoriais pelo prazo sucessivo de 05 dia s.
00416 Processo: 0000595-53.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fls. 57/59 para apresentar a resposta a inicial escrita,nos termos do art. 396 do
CPP,juntando,nesta oportunidade a procuracao outorgada pelo reu.
00417 Processo: 0000595-53.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-sepor entender incabivel a alegacao de falta de representacao da vitimae porque o acusado ja fora devidamente citado,indefiro
os pedidos da defesa.
00418 Processo: 0000751-12.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERALDO CAXIAS LISBOA
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Sentenca: Reu pronunciado
00419 Processo: 0000905-59.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDSON LIRA SOUTO MAIOR ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS , 018049PB FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA DOS SANTOS. INDICIADO: ISAIAS DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INDICIADO: EMANUEL LAURENTINO TARGINO ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS , 005519PB IRENALDO RIBEIRO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-sesobre o documento encartado aos autos,manifestem-se as partes no
prazode 48 horas,requerendo o que entender de direito.
00420 Processo: 0000905-59.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDSON LIRA SOUTO MAIOR ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS , 018049PB FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA DOS SANTOS. INDICIADO: ISAIAS DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INDICIADO: EMANUEL LAURENTINO TARGINO ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS , 024129PB BRUNO EDUARDO DAS
FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sesobre o documento encartado aos
autos,manifestem-se as partes no prazosucessivo de 48 horas,requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE CABEDELO NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0002702-22.2007.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: ROMILDA DE SOUZA ADVOGADO: 006335PB
MARIA EDNA FERREIRA , 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE
SOUZAREU: ESPÓLIO MARIA DA PENHA MACHADO TINOCO ADVOGADO: 010306PB EDUARDO
LUCENA DA CUNHA LIMA , 014531PB VICTOR ANDRADE DUARTE. AUTOR: VALDECIRA PAULINO
DE SOUZA Despacho: Intime-se as partes da Audiência designada para o dia 13/08/2019, as 15:00hs.
00422 Processo: 0002895-32.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o reu para tomar ciÊNCIA do teor da certidao de
fls. 451 e documentos que a instrui, bem como, para, recolher as custas processuais, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de bloqueio on line.
4A. VARA DE CABEDELO NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000822-92.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005585PB MONICA MARIA LISBOA FIGUEIREDO. REU: MARPESA PNEUS
PECAS E SERVICOS LTDAREU: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDAREU: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001012-89.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO.
REU: OCEANIC PRODUTOS MARINHOS LTDA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO
PORTO. REU: LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 006005PB EDNALDO DE LIMA ,
003686RN GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para, em 10
dias, falar sobre o laudo de avaliacao.
00425 Processo: 0001696-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE FALCAO FERNANDES ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011787PB ANA CLAUDIA ARAUJO
BATISTA , 017925PB ANNE ELINE MENEZES DE PONTES. AUTOR: ETELVINA MARIA FREIRE COELHO ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: JOSE CLAUDIO RIBEIRO
BARBALHO ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: MARIA DOLORES
LUCENA DE ANDRADE ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: SABRINA
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SALES LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o CNPJ da Sociedade de
Advogados Mouzalas Borba & Azevedo AdvogadosAssociados, a fim de possibilitar a expedicao da RPV.
00426 Processo: 0002708-82.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO MARQUES
CORREIA LIMA ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO. REU:
MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. REU: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CABEDELO ADVOGADO: 011772PB CARLOS
EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0003117-68.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: JOSE
ADAIL DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0014574-73.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO GOMES PALMEIRA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 10 dias, juntar memoria de calculos atualizada.
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0001919-40.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: PROCON MUNICIPAL
DE CAJAZEIRASREU: PROCON ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002348-80.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERLEY FERREIRA
MARQUES ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedenteDiante de todo o exposto, acolho os pedidos da inicial para condenar oreu, municipio de Cajazeiras, a
indenizar o autor, Anderley Ferreira Marques, bem como para decretar a aquisicao da propriedade em
favor da
00431 Processo: 0002809-28.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO FIGUEIREDO ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Sentenca: ExtincaoIsto posto, julgo extinto o processo
com fulcro no art. 924, II, do CPC. Condeno o executado no pagamento das custas processuais e
honorarios advocaticios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa.P.R.I.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00432 Processo: 0000314-58.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. T. L. ADVOGADO:
010147PB ALDAELIO ALVES. Despacho: Intime-se o menor infrator, através de seu advogado, para a
Audiência de Instrução e Julgamento no dia 27/08/2019, às 10:15h, na Sala de Audiência desta Vara,
trazendo suas testemunhas independente de intimação.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000129-54.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIVAN BENJAMIM DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00434 Processo: 0000444-87.2012.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ALFREDO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR: IDECI VERAS BARRETO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: ROBERTO SUASSUNA
DUTRA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA , 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000995-96.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO SUASSUNA
DUTRA ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: IDECI VERAS BARRETO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017614PB LIVIA AZEVEDO DE
ALMEIDA , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000879-94.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: JOSE ROZENILDO LEITE
MANICOBA ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: JOAO HUDSON HOLANDA RAMALHO ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: MANOEL PIRES DE ARAUJO ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: ROSILENE
FELIPE MANGUEIRA ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: SUL AMERICA
NACIONAL DE SEGURO S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS.
Despacho: Mantenho a decisao agravada
00437 Processo: 0000950-62.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MANOEL
DAS CHAGAS ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA , 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se sobre o documento acostado de fls. 192/194
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000119-14.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILMA SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000178-02.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA GOMES VIEIRA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000434-76.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILDIVAN MARCULINO
DUARTE ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000444-23.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA VANESSA NUNES
GALDINO ADVOGADO: 314218SP LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000529-09.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR , 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO
VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO ,
005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000538-68.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA PEREIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000585-42.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000778-23.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BRAZ
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000819-87.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANA YARA ARRUDA SOARES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA
MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018