TJPB 03/07/2019 / Doc. / 22 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019
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00268 Processo: 0004047-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DEMETRIOS
SANTANA DE FREITAS ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seo
advogado do reu para juntar procuracao aos autos no prazo de 02 dias, bem como para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/07/2019,as 15:00h,na 3a vara criminal da
capital.
00269 Processo: 0004562-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GABRIEL FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-sea
defesa acerca da sentenca de extincao da punibilidade prolatada poreste juizo.
00270 Processo: 0034560-26.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: BRUNO EDUARDO MARCOLINO DE SOUZA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: MARLUCE MARCOLINO GUIMARAES ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
defesa sobre o aditamento ofertado pelo MP as fls. 162/168,no prazode 05 dias,nos termos do art
384,paragrafo 2, do cpp.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0026728-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA CAROLINA DE LIMA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DIA 15/08/2019 PELAS 15HORAS NA SALA DE AUDIENCIA DA 5A VARA CRIMINAL
00272 Processo: 0027539-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE
SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-sediante do exposto , nos termos da art; 620 paragrafo seg
do cpp indefero o deplanp os embargos de declração interposto ás fls. 104/105
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00273 Processo: 0005449-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIDA MANOELLE DE FREITAS
FREIRE ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado para
cumpri o art 396 do CPP, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00274 Processo: 0005265-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FIDELIS PEREIRA
ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO , 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU , 025030PB LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
CUMPRIR O ART 396 DO CPP, NO PRAZO LEGAL
00275 Processo: 0005265-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FIDELIS PEREIRA
ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO , 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU , 025030PB LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS da
audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 26 de agosto de 2019
as 15 30 horas
00276 Processo: 0005445-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAYMERSON FLORENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado
para cumprir o art 396 do cpp, no prazo legal
00277 Processo: 0005815-31.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FRANCISCO DOS MONTES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO da audiencia redesignada para o dia 31 de julho de 2019as 15 00 horas nesta Sexta Vara
Criminal de Joao Pessoa PB
00278 Processo: 0012113-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26/08/2019, as 14:00 horas.
00279 Processo: 0012718-19.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO LOPES ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO , 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
DE LIMA. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 24.07.2019,
as 16h00. o mesmo devera comparecer acompanhado das testemunhasporventura arroladas.
00292 Processo: 0039998-55.2017.815.0011 - ADOCAO AUTOR: J. E. E. M. ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 017588PB JULIANA DANTAS
COUTINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/2019 às 16:30
horas.
00293 Processo: 0045497-20.2017.815.0011 - ADOCAO AUTOR: S. B. A. ADVOGADO: 017822PB JOAO BATISTA G JUNIOR. AUTOR: C. L. S. ADVOGADO: 017822PB JOAO BATISTA G JUNIOR. Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia designada para o dia 24.07.2019,pelas 15h30, devendo fazer-se acompanhar das testemunhas arroldas.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0003749-76.2015.815.0011 - PROCESSO ADMINISTRAT INTERESSADO: JORDANIA LINHARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0028066-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINAN JUNQUEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012336PB ALICE MARQUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado
para develver os autos em cartorio no prazo de 48 horas,sob pena de busaca.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0003530-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 20/08/2019, as 15:00 horas no forum local.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000825-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FELIX DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegaçõe finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00298 Processo: 0000825-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FELIX DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00299 Processo: 0010989-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLPHO DORAND AMORIM
ADVOGADO: 014491RN AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO. REU: LUAN LEITE DA SILVA ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: JOSENIO FERREIRA BATISTA ADVOGADO: 015868PB
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05
(cinco) dias.
00300 Processo: 0011128-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA MARTINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0007868-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo
legal, apresentar as cintrarrazoes.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0002251-37.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALIDIELSON FORTUNATO
RODRIGUES ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoriaPublicação nos Sistemas Inteiro Teor e Registro Virtual de Sentenças.
AGUA BRANCA
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00280 Processo: 0106013-23.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ASSTJE PB ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TJPB ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Sentenca: Intime-se o assistente do MP acerca do acordão que manteve a sentença de fls.303/307.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000263-48.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo
de 15 dias, pagar a obrigação determinada no título judicial transitado em julgado.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00281 Processo: 0000252-87.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUANO BRUNO DOS SANTOS
BORGES ADVOGADO: 015293PB KATIELE MARQUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/07/2019, as 14:00 horas
00282 Processo: 0000411-93.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ARIOSTO DE MENDONCA ADVOGADO: 023223PB VALTER ARAUJO FRANCO , 023475PB FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
FERREIRA , 026550PB CLELIO PESSOA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do
reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamenteo designada para o dia 10/07/19 as 16h
00283 Processo: 0000539-16.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAPHAEL NOBREGA DA
SILVA PROCOPIO ADVOGADO: 020957PB CICERO SOARES FERNANDES , 007523PB FRANCISCO
EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se os advogados do acusado para apresentarem
alegações finais, no prazode 05 dias.
00284 Processo: 0001803-39.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAYNA SAMPAIO DA SILVA
ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. REU: VINICIUS DOS PRAZERES BEZERRA ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio dia
24.07.2019, as 16:30 horas
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000145-72.2011.815.0941 - COBRANCA DE CEDULA D REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, pagar a obrigação.
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000513-68.2005.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
AGRA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: CICERO ROBERIO
BEZERRA AGRA ADVOGADO: 007266PB MARIA DO SOCORRO BEZERRA AGRA. Despacho: Intimesepara, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de honorários de fls. 991.
00286 Processo: 0007781-27.2015.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ELINEUSA GONCALVES DA
COSTA ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. AUTOR: ANA CRISTINA VENANCIO DA COSTA ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. AUTOR: EDNALDA
GONCALVES DA COSTA PRUDENTE ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ.
AUTOR: EMANUEL ISAAC GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE
OLIVEIRA PAZ. REU: ENI GONÇALVES COSTA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA.
AUTOR: ROSÂNGELA CARVALHO DA COSTA ADVOGADO: 017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA , 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA. AUTOR: AMANDA CARVALHO DA COSTA ADVOGADO: 017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA , 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA.
AUTOR: DIEGO CARVALHO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA , 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA. Despacho: Intime-separa se pronunciar acerca da
proposta de honorários de fls. 277-280.
00287 Processo: 0009790-69.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PAULO MARCELO PINTO COSTA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 493.
00288 Processo: 0030101-86.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMEA VERONICA TARGINO DE ARAUJO ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 034184DF MARCOS PAULO
SANTIAGO TELES CUNHA. AUTOR: OTILIA MARIA DA CRUZ ARAUJO ADVOGADO: 012231PB CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 572 para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito do
esboço de partilha de fls. 573-575.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000874-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL LIMA SOARES ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA , 010948PB ANDREA ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0001053-33.2016.815.0011 - GUARDA REU: J. A. C. A. ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de intrução e
julgamento, designada para odia 24.07.2019, as 13h30, devendo se fazer presente, acompanhado das
testemunhas porventura arroladas.
00291 Processo: 0002052-15.2018.815.0011 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. I. A. ADVOGADO: 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. AUTOR: M. G. G. A. ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0000777-59.2015.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: INACIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001217-26.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: JUCINEIDE PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/07/2019, as 08h40min, no Forum local. A intimacao da
parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00307 Processo: 0000038-47.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 16/07/2019, as 15h00min, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0000184-44.2015.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ARNALDO NEPOMUCENA
DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor acerca do retorno dos autos, para em 10 dias requerer o que de direito.
00309 Processo: 0000511-57.2013.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOACIL RODRIGUES FRANCISCO Despacho: Intime-se indefiro o pedido
de fl. 126/127.
00310 Processo: 0000631-66.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ADIZETE DE SALES COUTINHO ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 016614PB RAYSSA CAROLYNNI
BARBOSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se sobre a impugnacao
manejada, manifeste-se a exequente em 15 dias.
00311 Processo: 0000632-51.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 016614PB RAYSSA CAROLYNNI BARBOSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se a exequente para 15 dias
manifestar-se acerca da impugnacao manejada.
00312 Processo: 0000671-68.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. REU: E. V. B. O. Despacho: Intime-se a exequente para indicar bens passiveis de penhora ou
requerer o quede direito, no prazo de 30 dias.
00313 Processo: 0000671-68.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S.REU: E. V. B. O.
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o executado para em 15
dias, querendo, comparecer na instituicao financeira para discutir proposta de composicao amigavel.
00314 Processo: 0001180-42.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CORREIA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CINDEL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA ,
018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: ADRIANA KARLA DE MELO LIMAREU: ARLEIDE DE
MELO LIMA Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca do laudo juntado aos autos,
noprazo de 15 dias.
00315 Processo: 0001550-89.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MELO
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se Decisao. Acolho a impugnacao ao cumprimento de sentenca. Homologo
oscalculos da contadoria judicial.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).