TJPB 05/07/2019 / Doc. / 21 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800020-03.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO:
GRIFFE MATERIAL ÓTICO LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 75 - APELAÇÃO Nº: 0801453-70.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE FARIAS
ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (OAB/PB N°14.431) APELADO: BANCO BRADESCO AS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 56 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801813-74.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADO: COMERCIAL PESSOENSE DE
OTICA LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 76 - APELAÇÃO Nº 0801264-42.2017.815.0321
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: DANIELLY FERREIRA ARAÚJO
DOS SANTOS ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13675) APELADOS: MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA E THIAGO AUGUSTO LIRA ARAÚJO ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS
(OAB/PB 13294)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 57 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080258197.2019.8.15.0000 ORIGEM: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVADO: TRANSPORTADORA SAO BERNARDO LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 58 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080106627.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800202-86.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CLÁUDIA BORGES RODRIGUES COELHO DE MIRANDA FREIRE ADVOGADO: ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE (OAB/PB 23.487) AGRAVADA:
BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 801649-12.2019.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EDYNA COSTA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO:
VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB Nº 14.529) AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801367-71.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: C.S.R, REPRESENTADA POR SEU
GENITOR TIAGO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS: RAFAELA RIBEIRO CANANÉA (OAB/PB 16.717) E
OUTROS AGRAVADO: LETÍCIA CARNEIRO SOBREIRA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807304-96.2018.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO BENTO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804099-25.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: GEILZA CUNHA DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807010-44.2018.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE PAULISTA AGRAVANTE: LUCIO VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: DANILO
CAZE BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12236) E OUTROS AGRAVADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO
BRASIL S/A ADVOGADAS: ALINE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RS 102.427) E MÁRCIA MARIA DA SILVA (OAB/
RS 22.104)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806874-47.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PEDRO ADOLFO
MORENO DA COSTA MOREIRA ADVOGADO: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB Nº 16.044) AGRAVADOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CETRO – CONCURSOS PÚBLICOS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805448-63.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS
ARRUDA E EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR. ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/
PB 11974) AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOL NASCENTE. ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17251)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 67 - APELAÇÃO Nº 0817788- 41.2016.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOÃO BATISTA DA MOTA ADVOGADO: JOSÉ MARCELO
ARAÚJO SOUSA (OAB/PB: 21651)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 68 - APELAÇÃO Nº: 0800408-39.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/PB 21.800-A) APELADA: KATIA BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3898) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 69 - APELAÇÃO Nº: 0807989-16.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1°
VARA CIVEL REGIONAL MANGABEIRA APELANTE: GISONALDO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 70 - APELAÇÃO N. 0801284-09.2016.815.0211 ORIGEM: 3ª VARA
MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: EMANNOEL LUCAS DAS NEVES PRUDÊNCIO ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR:
FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 71 - APELAÇÃO Nº: 0800663-75.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA IRAILDA RUFINO DE FREITAS ADVOGADOS: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB: 19. 139) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA
FILHO (OAB/PB: 19. 432) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 72 - APELAÇÃO N. 0814322-05.2017.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO:
GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14935) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº: 0814011-28.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: KELBER AUGUSTO GONCALVES
ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS
DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 74 - APELAÇÃO Nº: 0819931-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GUSTAVO REBOUCAS LIRA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 77 - APELAÇÃO Nº: 0801060-58.2018.8.15.0031 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: MARIA ANA DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 78 - APELAÇÃO Nº: 0808288-14.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA: MARIA
VALDEREZ DA SILVA RIBEIRO DE BRITO DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 79 - APELAÇÃO N. 0800712-19.2017.815.0211 ORIGEM: 3ª VARA
DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADOS: ADÃO GOMES DA SILVA
NETO (OAB/PB: 19. 139) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO (OAB/PB: 19. 432) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 80 - APELAÇÃO Nº: 0805647-24.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) APELADO: MAXSUEL BENTO DA SILVA
ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 81 - APELAÇÃO Nº: 0002452-55.2014.8.15.0371 ORIGEM: 7ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: RUBENS GASPAR
SERRA (OAB/SP 119859) APELADA: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO
DE MOURA (OAB/PB 18281)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº: 0800435-96.2017.8.15.0471 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA: ANA MARIA DA SILVA ARRUDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 83 - APELAÇÃO Nº 0008547-51.2013.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB PB 12.833), FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA
(OAB PB 19.148), FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB CE 25.720-B) E FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO (OAB PB 13.977) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ANDRÉA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 84 - APELAÇÃO Nº: 0808934-87.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JARDIEL LOUGINO DA COSTA ADVOGADO:
INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB 21.472) APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 85 - REMESSA NECESSÁRIA N. 081249408.2016.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: MARIA ONEIDE CORREIA DEFENSORA: MARIA GUADALUPE BEZERRA SILVA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 86 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 000067730.2012.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO JUÍZO PROMOVENTE: SIGERLANDIO TOLENTINO OLEGARIO ADVOGADOS: FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3898) E UZIMARIO GOMES LEITE (OAB/PB 12414) PROMOVIDO: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DO M DE BOQUEIRAO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 87 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801034-63.2018.8.15.0321
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA PROMOVENTE: JAILMA MARIANA DE MORAIS ALVES GOMES
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
SABUGI
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 88 - REMESSA OFICIAL N. 0023776-85.2012.815.0011 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141-A), LUIZ CARLOS MONTEIRO LOURENCO (OAB/BA
16780), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/PB 20703) E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, REPRESENTADO POR SUAS PROCURADORAS ANDRÉA NUNES MELO E GERMANA PIRES DE
SÁ NOBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 89 - APELAÇÕES Nº: 0800088-91.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA 1ª APELANTE: IRAI COUTINHO LIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) 2º APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB – Nº. 13.294) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 90 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080090814.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL,
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADORES: RENILDO FEITOSA GOMES E MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA APELADO: GLINAURA FERNANDES NICACIO ADVOGADA: LUCINEIDE VITO LOPES
GAMBARRA (OAB/PB Nº 22431)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 91 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 081244896.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: ALLISSON LACERDA DA SILVA ADVOGADOS:
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 92 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 001820223.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: JOSE GOMES DE
ARAUJO ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 93 - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014894.2018.8.15.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: MARIA RITA CORDEIRO
BATISTA DA SILVA. ADVOGADOS: MARIA LUISA GOMES MENDES (OAB/PB 22.273) E LEONARDO PEREIRA
BEZERRA (OAB/PB 22.221)