TJPB 09/07/2019 / Doc. / 23 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019
sea parte ré, por intermédio de seu advogado, para comparecer a audiência designada para o dia 01/08/
2019, às 08h:30minutos, neste Forum.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0001111-22.2008.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: S DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 008680PB MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH. Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA DE ESPERANCA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0002117-83.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, SOB PENA DE LHE SEREM ATRIBUIDOS O ABANDONO DA CAUSA, COM O CONSEQUENTE ARBITRAMENTO DE MULTA, ART. 265, CPP.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0001053-09.2014.815.0171 - MONITORIA REU: MAREMANSA ADVOGADO: 007290RN ALBERTO CAPPELLINI FILHO. REU: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa impugnar, querendo, no prazo legal.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000712-11.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. C. G. F. ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 07/08/2019, AS 10:15 H, NO FORUM LOCAL. INTIME.
CUMPRA-SE.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0001634-96.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NOELMA CARVALHO DE
SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: CNOVA BRASIL COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 011099MA WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000711-31.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILMA GONCALVES
DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-se a parte a fim de satisfazer a solicitacao referida no oficio retro,no prazo de 10(dez) dias.
00487 Processo: 0005173-02.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o cumprimento de Sentenca,em 15 dias,devendo,ante o Projeto em digitaliza em andamento,ser
manejada a devi-da fase executiva diretamente no sistema PJE,com as copias necessarias
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000054-96.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON BRASILINO DE
SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento designada parao dia 23 de julho de 2019, as 12h20min, informo que
não consta o endereço da testemunha Kalina Lidia Soares Martins fls. 34
00489 Processo: 0000231-21.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AULERIANO DE SOUZA ADVOGADO: 023432PB REBECA MAYARA FERREIRA LOPES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 23 de julho de 2019, às 11h10min, neste Fórum.
00490 Processo: 0000413-41.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instr~ção e julgamento designada parao dia 23 de julho de 2019, as 09h20min,
neste Fórum.
00491 Processo: 0000459-40.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANILDO PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO , 118739SP JOSE DE ARRUDA EGIDIO , 019159PB
MARILY MIGUEL PORCINO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0001459-46.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000012-57.2013.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000023-57.2011.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000067-42.2012.815.1071 - MONITORIA AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: ALDAIR
DOS SANTOS LIMAREPRESENTANTE LEGAL: ALDAIR DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000082-45.2011.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000195-72.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ANISIO DA
SILVA ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA
SABINO , 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000239-76.2015.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000305-37.2007.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON PIRES DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000478-51.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000529-96.2012.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000612-44.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: OSVALDO SABINO DA SILVA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000623-49.2009.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARIA LUCIA TOSCANO LEAO ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000728-79.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO CARLOS DE
SALES ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000732-87.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: MARIA CRISTINA DA SILVA VAREJISTA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000862-24.2007.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
23
00507 Processo: 0000873-53.2007.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 019242PE ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO , 014221PE JOSE BEZERRA DE
MELO FILHO , 025948PE VALMIR MARTINS NETO. REU: JOSE GILMAR PONTES ADVOGADO: 009550PB
CARLOS LIRA DA SILVA. REU: DENISE SANDRA OLIVEIRA DE PONTES ADVOGADO: 009550PB
CARLOS LIRA DA SILVA. REU: DECIO MANOEL DE OLIVEIA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000932-70.2009.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSE VIEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000993-57.2011.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0001058-52.2011.815.1071 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001183-54.2010.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0001243-66.2006.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: DERIVAN BENEDITO LUIZ ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000113-65.2011.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0004920-22.2013.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FENELON MEDEIROS FILHO
ADVOGADO: 001632PB FENELON MEDEIROS FILHO. REU: ABEL COSTA NETO ADVOGADO: 013597PB
MARIA ELIZABETE DE ANDRADE AZEVEDO LINS. REU: MARCOS AURELIO BARRETO DE ASSIS
ADVOGADO: 013597PB MARIA ELIZABETE DE ANDRADE AZEVEDO LINS. REU: ADEVANEA PEREIRA BORGES ADVOGADO: 013597PB MARIA ELIZABETE DE ANDRADE AZEVEDO LINS. REU: JOAO
BATISTA DA ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. REU: WILLIANS
BARBOSA FERNANDES ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. REU: JOSE
CELIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: FABIO
ROBERTO DE ARAUJO TAVARES ADVOGADO: 003049PB ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/08/2019, às 09h00,
neste Fórum local.
00515 Processo: 0004920-22.2013.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MIGUEL BARROS LIMA REU:
JOSE JORGE DOUETTES VASCONCELOSREU: CARLOS JOSE PERCILIANOREU: FRANCISCO DE
ASSIS PEREIRA JUNIORREU: JACKSON PIRES FERREIRA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 15/08/2019, às 09h00, neste Fórum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0002152-28.2014.815.0231 - OUTROS INCIDENTES DE REU: MINERACAO ROLIM BRAGA
LTDA ADVOGADO: 015546PB ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO. Despacho: Intime-sePara, em trinta
dias, acostar a certidao atualizada do cartorio de Re-gistro Imobiliario do imovel indicado,possibikitando
a penhora por termo nos autos (art.845,§ 1º do CPC).
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000913-23.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CESARIO BENTO BATISTA
ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. REU: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO: 014520PB
SAUL BARROS BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001220-45.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO FEDERAL ADVOGADO:
009723PB RILDO CAVALCANTI FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001786-52.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANEKELLY MOTA SANTOS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000077-40.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. TEST. PRECATORIA: THIAGO DE LIMA
CAVALCANTETEST. PRECATORIA: WALDENBERG CHAVES FEITOSA Despacho: Intime-se o reu atraves de seu Advogado para comparecer a audiencia dia 28/08/2019 as 09:00h no forum local.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000811-25.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE MONTEIRO SAMPAIO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: LIDER COM DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000811-25.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE MONTEIRO SAMPAIO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: LIDER COM DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000525-80.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVALDO DEODATO DE LIMA
ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
1A. VARA DE MONTEIRO NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0001789-84.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogada, para
ciente de decisao que determinou aarquivamento dos autos(precatorio ja expedido)
1A. VARA DE MONTEIRO NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0001829-90.2014.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAXWEEL DE LIMA CHAVES
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO , 024565PB PAULO ANDRADE DA
NOBREGA , 014084PB YANNY VELOSO DO REGO. Despacho: Intime-seo reu, via patrono, da decisao
que INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGACAO DAPRISAO PREVENTIVA DO REU MAXWELL DE LIMA
CHAVES, decisao publicada virtualmente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0001174-84.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO FERREIRA
DE FREITAS ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND
, 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado improcedente
3A. VARA DE MONTEIRO NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0001035-30.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se a Advogada do
reu para comparecer a audiencia de instrucao designadapara o dia 20 de agosto de 2019, as 09:30
horas.