TJPB 15/07/2019 / Doc. / 28 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
00119 Processo: 0094298-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMIA ISIDRO DE
PAIVA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0094373-26.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: DOMINIQUE DE LUCENA CLAUDINOREPRESENTANTE LEGAL:
DOMINIQUE DE LUCENA CLAUDINOREU: JOSE SERGIO VIANA FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0102818-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA ROCHA
BARROCO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: COMUNIDADE TERAPEUTICA RECANTO PAZ ALDEIA ADVOGADO: 016844PE MARCUS ANDRE ALMEIDA LINS , 034103PE
JOSE DIEGO LINS CORREA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0107842-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOALYSSON SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE TENORIO
DOURADO. REU: BCP S/A ADVOGADO: 005169RN DEBORA LINS CATTONI , 017574PB DANUZAH
DORE CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0109058-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA VALERIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: BANCO DIBENS LEASING S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0126919-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LIMA DE
CARVALHO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0126938-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ALICE LIMA
DE ANDRADE ADVOGADO: 015478PB VANESSA ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA. AUTOR: GABRIEL LIMA
PALMEIRA ADVOGADO: 015478PB VANESSA ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO WELIGTON PALMEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 015478PB VANESSA ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA ALICE LIMA DE ANDRADE ADVOGADO: 015478PB
VANESSA ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 015271PB
YANARA JAPIASSU P VERAS , 002357A FABIO RIVELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0781833-75.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CESAR DE
LACERDA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO
FILHO. REU: CONSTRUTORA E COM LUMA LTDA ADVOGADO: 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA , 013988PB FERNANDA SEVERO LOPES BASTOS. REU: JOSE LINCOLN GOMES DANTAS
ADVOGADO: 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA , 013988PB FERNANDA SEVERO LOPES
BASTOS. REU: MARLAN MARIA FORMIGA DANTAS ADVOGADO: 013445PB BRUNO BASTOS DE
OLIVEIRA , 013988PB FERNANDA SEVERO LOPES BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0012093-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte
promovente para no prazo de 05(cinco)dias se pronunciaracerca da devolução da carta de citação
referente ao promovido jardimcomércio de gás ltda.,fornecendo o endereço da mesma.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0000540-12.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0002295-28.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CASTOR DE ALBUQUERQUE CRUZ ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0008144-05.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0011011-68.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0011089-18.2015.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ABDIAS MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0012349-33.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DECIO ANTONIO LUCIO SENA
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0015563-32.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010621PB CID GADELHA E XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0026877-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010621PB CID GADELHA E XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0029105-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DECIO ANTONIO LUCIO
SENA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0031664-57.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 006753AL RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. REU: MARIA DO SOCORRO DE
ALBUQUERQUE CRUZ ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0036483-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DE PADUA
ANDRADE DO MONTE ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0037884-32.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: MONICA TARCISIA PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0038377-58.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ANTONIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0038450-30.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0039076-97.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
MIRANDA SOUZA ADVOGADO: 018617PB ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0042350-50.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: NILO LUIS RAMALHO VIEIRA
ADVOGADO: 012269PB BRUNO F FURTADO , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0044129-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. G. S. ADVOGADO:
016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0050943-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUZIA HELIA LIMA
SILVA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0052905-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0097951-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALDEMIR JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0116254-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON TIMOTEO
ROCHA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0752242-68.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010621PB CID GADELHA E XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0000169-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUZA
GALVAO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0021450-36.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0053002-92.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIDENOR ELOI LEITE
ADVOGADO: 003085PB JULIMARY DA COSTA VIANA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0059056-45.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 012449PB EDMER PALITOT
RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0060936-23.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D AVILA LINSREU: ESTADO DA
PARAIBAREU: IPHAEP INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0092006-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0009013-21.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte embargante PBTUR, para comparecer em cartorio a fim de pegaro alvara judicial,
bem como, requerer o que entender de direito.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0002861-54.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SILVIA CARTAXO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a parte embargante
SILVIA CARTAXO, para no prazo legal efetuar o pagamento das custas processuais.
00158 Processo: 0013135-39.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOL MORENO BOUTIQUE LTDA
ADVOGADO: 009398BA MARCELO N NOGUEIRA REIS , 039312BA RAFAEL MARBACK DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte MARIA LANUZA MORENO RODRIGUES, para comparecer em
cartorio, afim de pegar o alvara judicial em favor da mesma para levantamento daquantia bloqueada
as fls. 114
00159 Processo: 0017473-46.2005.815.2001 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: NORVIP PB TRANSPORTE
DE VALORES E SEGURANCA LTDA ADVOGADO: 021911PE FERNANDO FERREIRA REBELO DE
ANDRADE , 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO ,
028898PE LENIRA SIMONIA DE A MOURA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte NORVIP PB, para
em cumprimento ao art. 524 do CPC, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do debito.
00160 Processo: 0019452-43.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS , 054920SP SANDRA DE
OLIVEIRA NOGUEIRA , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte
CINEP, do despacho do MM.JUIZ: DEFIRO a gratuidade da justiçacom suspensao do pagamento de
custas e honorarios advocaticios na forma do art. 98,§3 do CPC
00161 Processo: 0109676-80.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELIEZER FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 025159PB EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO. Despacho: Pedido deferido tendo em vista
o pedido de habilitação, de-se vista nos autos pelo prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0013576-75.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA CAROLINA SOARES
PENAZZI ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA , 006347PB JAIR MENDONCA. Despacho: Intime-seA DEFESA DA ACUSADA PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA EM 10
DIAS.
00163 Processo: 0016980-90.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMAR DA SILVA SOUZA
Despacho: Intime-seINTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO 422
00164 Processo: 0016980-90.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMAR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, SE
PRONUNCIAR NOS TERMOS DO 422
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0000669-03.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: R. M. L. ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: R. B. L. ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para informar nos autos se o Município vem fornecendo
a fórmula nutricional voluntariamente.Não estando, o promovente juntará laudo médico atualizado,
indicando a quantidade e a necessidade.
00166 Processo: 0000713-22.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: K. K. S.
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito.
00167 Processo: 0001316-95.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: M. D. M. O. ADVOGADO:
020452PB ARTHUR CLERO DA FONSECA MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte
promovente...Determino a remessa dos autos a uma das Varas deFamília do Fórum Cível da Capital.
00168 Processo: 0002552-19.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: I. M. P. M.
ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovente para se
manifestar acerca do petitório e documentosàs fls.33/57.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0001813-46.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: V. G. S. ADVOGADO:
025180PB GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA , 025014PB EDILSON SIMLES CAVALCANTE FILHO.
Despacho: Intime-seIntimar o nobre advogado dos termos da decisão de indeferimento do pedido de
progressão
00170 Processo: 0002632-17.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. N. B.
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIMAR O BEL.FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS PARA COMPARECER AAUDIENCIA DE
INSTRUÇAO DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2019, AS 14:00 HORASNESTE FORUM.
00171 Processo: 0002685-66.2015.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. M. F. S. ADVOGADO:
008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-seintimar o nobre advogado para
trazer aos autos o instrumento procuratório
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).