TJPB 16/07/2019 / Doc. / 18 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
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CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0007815-07.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA DA SILVA LEAO ADVOGADO:
011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: JOSE EDVALDO FARIAS DO EGITO ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. AUTOR: JOSIELBA ALVES BARBOSA LEAO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM , 025159PB EDILANA GOMES ONOFRE DE
ARAUJO. AUTOR: JOSE WAGNNER ALVES LEAO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO BONFIM. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/10/2019, pelas 14:00
horas.
00197 Processo: 0012439-07.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 005886PB MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA , 009162PB THELIO
FARIAS. REU: ESPOLIO DE MARIA ALVES PEQUENO ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE
DE LIMA. INTERESSADO: HILDO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE
DE LIMA. INTERESSADO: ROSENBERG PEQUENO ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS
SANTOS. AUTOR: JAVA PEQUENO DOS REIS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobreo teor da
certidão de fls. 678, requerendo o que entender de direito.
00198 Processo: 0029321-05.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA NERY FREIRE SANTOS
ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de pagamento das custas processuais e do ITCMD.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0000700-61.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MAXWELL MATIAS DA
SILVAREU: LEONARDO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO: 025491PB JOSE ADRIANO FERREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 300/310, para comparecer com
URGÊNCIA em cartório e assinar a petição, tendo em vista que se não o fizer, será considerada um
documento apócrifo.
00200 Processo: 0003565-81.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO CORDEIRO COSTA SOBRINHO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: FELIPE MARQUES BRITO
FARIAS Despacho: Intime-se para apresentar suas razões, no prazo de 08 (oito) dias.
00201 Processo: 0003630-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAROLINO ACIOLY DE
MELLO RIBEIROREU: ERIKA CRISTIAN SIQUEIRA COSTA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE
GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se Pedido de liberdade provisória indeferido. Intime-se para
audiência designada para o dia 24/07/2019, pelas 14:00 horas.
00202 Processo: 0004931-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITHALLO THIAGO DE BRITO
FERNANDESREU: THIAGO VERISSIMO BRANDAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS. REU: ORLEAN EVERTON DIAS CHAVES ADVOGADO: 010793PB HENRIQUE
LACERDA DE VASCONCELOS , 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 002358PB
MARTIM VICENTE MOREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se para no prazo legal apresentar as contra
razoes recursais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0015263-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IAGO VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: ARTUR DE SOUZA MARCIANO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS.
Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para o dia 19-08-2019, 09:00
horas.
00204 Processo: 0025141-24.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO BEZERRA CORREIA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePara apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0006891-54.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO LUIZ COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se O Advogado
do acusado,para no prazo 05 dias,informar o endereço correto e atual de seu constituinte,sob pena de ser
decretada a revelia-art.367 do CPP.
00206 Processo: 0036522-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILDO BARROS MOURA
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento dodesentramento da petição de fls.73/81,além de apresentar as
ALEGAÇÕESFINAIS,no prazo legal.
00207 Processo: 0037651-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo de 05 dias,ratificar ou renovar as ALEGAÇÕES FINAIS já ofertadas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0006674-06.2019.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: V. P. C. ADVOGADO:
021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE.
Despacho: Intime-seDiante do exposto e não comprovado o direito liquido e certo invocadopela impetrante, INDEFIRO a liminar.
00209 Processo: 0006691-42.2019.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: F. C. S. ADVOGADO:
015845PB IVONEIDE PORFIRIO DOS SANTOS QUEIROZ. Despacho: Intime-seDiante do exposto e
não comprovado o direito liquido e certo invocadopelo impetrante, INDEFIRO a liminar.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0001004-84.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. A.
A. F. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 021622PB PRISCILA
CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-separa, no prazo de 03 dias, falar acerca do aditamento
da representacaode fls. 50/51.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0003651-43.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEIDE MENDONCA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-separa em15 dias apresentar resposta aosembargos ofertados e que
sejaobservado o despacho de fls 334
00212 Processo: 0003678-26.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO CESAR DE
CARVALHO PALHANO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa manifestacao sobreos calculos em 10 dias
00213 Processo: 0003853-83.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO RAIMUNDO
BEZERRA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. Despacho: Intime-se”...diga a
parte autora em cinco dias”.
00214 Processo: 0003931-14.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese” Procedi o desbloqueio das contas bancárias da parte promovida...”
00215 Processo: 0004808-85.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seIntime-se acerca do desbloqueio.
00216 Processo: 0006638-52.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE. REU:
MARCELINO GOMES DE ARAUJO Despacho: Intime-sepedido deferido prazo de 15 dias
00217 Processo: 0006676-64.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES MEDEIROS DE FARIAS ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa manifestação sobreos calculos em 10 dias
00218 Processo: 0006686-11.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara manifestacao sobre os calculos em 10 dias
00219 Processo: 0006934-74.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 011811PB GISCARD FARIAS
AGRA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido da parte autora.
00220 Processo: 0014983-36.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO ,
026489PE THIAGO ARRAES ALVES LIMA , 015186CE REGINA COELI VIANA DA SILVA. Despacho:
Intime-se”..intime-se a parte autora para apresentar planilha da dívida em dez dias sob pena de
arquivamento.”.
00221 Processo: 0018609-68.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DE ALENCAR FERNANDES FILHO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-separa em 15 dias apresentar aos embargos ofertados observando o despacho de
fls 305
00222 Processo: 0018832-21.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NADJAY CAVALCANTI
DE OLIVEIRA GERMANO ADVOGADO: 004196PB EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a exequente para apresentar contrarrazões aos embargos no prazo de 15
(quinze) dias.
00223 Processo: 0019603-96.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELA JOANA DA SILVA
SALES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa contrarrazoar em 05 dias
00224 Processo: 0019660-17.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINEIDE MARIA SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. REU: VASPEX Despacho: Intime-separa darcumprimento ao despacho de fls 59
00225 Processo: 0019667-09.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDOMIRO SIMPLICIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa manifestacao sobre os calculos em 10 dias
00226 Processo: 0023726-40.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERONIDES MIRANDA
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009826PB MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO , 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa
manifestacao sobre os calculos em 10 dias
00227 Processo: 0023726-40.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERONIDES MIRANDA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 009823PB MANOEL FELIX NETO , 009826PB MARIA
BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa manifestacao sobre os
calculos em 10 dias
00228 Processo: 0023751-53.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUSA VANCESLAU RODRIGUES ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara manifestacao sobre os calculos em 10 dias
00229 Processo: 0023783-58.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RAMOS CAMELOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes em 10 dias
00230 Processo: 0023788-80.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TARCIZA CANDIDO SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seinformar conta para transferencia de valores
00231 Processo: 0025794-60.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA ROSA
DANTAS DOS SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazoes em
05 dias
00232 Processo: 0025823-13.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVERALDO JACOBINO DE
MOURA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 011811PB GISCARD FARIAS
AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-seIntimem-se ambas as partes para manifestação sobre cálculos em dez dias .
00233 Processo: 0025834-42.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022799PB ANA
CAROLINA SALLES SANTOS E SILVA. Despacho: Intime-se”Procedi o desbloqueio das contas bancárias
da parte promovida..”
00234 Processo: 0025845-71.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE DE PAULA HENRIQUES DE ARAUJO ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 011811PB GISCARD FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se”...intimemse as partes para requerer o que de direito , em dez dias.”
00235 Processo: 0025845-71.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 012040PB BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes para requerer o que de direito em 10 dias.
00236 Processo: 0025847-41.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEZILTON PORTO ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes
para manifestação sobre os calculos em 10(dez) dias.
00237 Processo: 0025907-14.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseIntime-se a promovida para em dez dias, informar número da conta bancária para posterior transferência de valores.
00238 Processo: 0038903-78.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ INTERESSADO: LINDALVA GOMES
ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se”....intime-se para
juntada de cópia de habilitação dos demais herdeiros com firma reconhecida e certidões de casamento.”
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0001114-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO AUGUSTO CUNHA
ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes
recursais, no prazo legal.
00240 Processo: 0011925-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAMELA COSTA GALVAOREU:
DANIEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013642PB JOSELITO RAMALHO COSTA. VITIMA: RUBENS
FELIX DA SILVA Despacho: Intime-separa apresentar, no prazo de 05 dias, o endereco do acusado daniel
barbosa da silva ( endereco atualizado)
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0005449-48.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO BRENO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: ZULEIDE BENICIOVITIMA:
GILMARA BENICIO DE SA Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no
prazo legal.
00242 Processo: 0027280-31.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido, bem como para ter vistas dos autos peloprazo de 10 (dez) dias. esgotado o prazo
arquive-se
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0008606-63.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILTON MELO SILVA
ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se da sentenca
condenatoria.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0002687-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00245 Processo: 0003017-90.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE. VITIMA: JOSE DE ARIMATEIA DE ALMEIDA MONTEIRO Despacho: Intime-sea defesa para
apresentação das Alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
00246 Processo: 0006587-84.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TAVARES DE LIMA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. VITIMA: LUANA DE ARAUJO
SANTOS Despacho: Intime-sea defesa para apreentaçõa das Alegações no prazo de 05(cinco) dias
00247 Processo: 0007245-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIO FARIAS FREIREREU: MARCELO PEIXOTO MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-sea defesa para querendo, requerer diligencias no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0004781-77.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BEN JONHSON DE MORAIS
SOARES ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA
DE MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Audiencia designadaInstrução e Julgamento designada para o
dia 06/08/2019, as 14:00 horas, na Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00249 Processo: 0000327-82.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON RODRIGUES SILVA