TJPB 23/07/2019 / Doc. / 27 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000397-24.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco dias.
00416 Processo: 0000583-76.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ARIVERTON DE
ARAUJO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se
para audiencia de instrucao e julgamento no dia 07 de agosto de 2019,as 11 horas, no forum local.
00417 Processo: 0000606-90.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO PEREIRA VALADAO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000475-47.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/2019, às
8 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se também de todo o teor da decisão
às fls. 62 dos autos.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000138-54.2006.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
VIEIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000109-67.2007.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA DALIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005082RN BRUNO PADILHA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000114-74.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SIMONE QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000497-91.2012.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000558-10.2016.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ALERRANDRO HENRIQUE
FERREIRA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. AUTOR: EMILY FERREIRA
DOS SANTOSAUTOR: ROSILENE SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA
DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000568-54.2016.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA TETEO ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: MARIA SIMONE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000889-89.2016.815.1071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. G. ADVOGADO: 003835PB
CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: E. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000968-83.2007.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AUXILIADORA LIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001089-72.2011.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: SEVERINO
SEVERIANO IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001188-71.2013.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DALIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000018-21.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a autora por todos os
termos da decisão de fls. 100/102 dos autos.
00430 Processo: 0000549-44.2015.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 001632PB FENELON MEDEIROS FILHO , 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se o inventariante para comprovar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, para
fins de expedição de mandado de avaliação dos bens.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000422-15.2015.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELENAI MARIA DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Sentenca:
Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.30/31 que julgou extinto o processo.
VARA UNICA DE LUCENA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000097-98.2019.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL DA SILVA GONZAGA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia27/08/2019, as 10:40 horas no Forum local.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000101-75.2018.815.0531 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EVELLY ATAWANI FERNANDES ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA
DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE PADUA LIMAREU: GENILDO REMIGIO FERNANDES ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o
autor do interiro teor da decisao de fls. 24.
00434 Processo: 0000646-87.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ILDEFONSO EGYDIO
COUTINHO RAMOS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. REU: CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Processo extinto. Pelo cumprimento
integral da obrigação.
00435 Processo: 0000864-86.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Pedido indeferido de remessa dos autos ao contador judicial. Intime-se para apresentarcalculo sob pena de arquivamento.
00436 Processo: 0000974-85.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANCILEIDE RODRIGUES
DA SILVA SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Processo extinto. Pelo
cumprimento integral da obrigação.
00437 Processo: 0000984-32.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA MARTINS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Processo extinto. Pelo cumprimento da
obrigação.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000074-47.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo com o determinado
no ultimo despacho, sob pena de xtincao.
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00439 Processo: 0000354-66.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R FERNANDES E CIA
ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do ofício de fls. 65 e, no prazo de 30 dias,indicar bens pertencentes ao executado e passíveis de
penhora ou requerer o que entender de direito.
00440 Processo: 0000859-62.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para decisão que indeferiu o pedido de fls. 177.
00441 Processo: 0000884-36.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 016211PB HUGO TARDELY LOURENCO , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES.
Sentenca: Intime-se julgou procedente em parte o pedido, com fulcro no art 487, I do CPC.
00442 Processo: 0000984-06.2005.815.0231 - RECUPERACAO EXTRAJUD REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUITE DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 018304PB
ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a decisão de fls. 62,
no prazo legal.
00443 Processo: 0001749-25.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA COSME DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca:
Intime-se para sentença que homologu o acordo celebrado, nos termos do art 487, III do CPC.
00444 Processo: 0001794-63.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDALVA DA
SILVA DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. (recurso apelatorio adesivo).
00445 Processo: 0002584-23.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intimese para no prazo legal, apresentar contrarrazoes a apelacao, observando-se o disposto no art 183, 1º do cpc.
00446 Processo: 0002784-93.2010.815.0231 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamente.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0002105-25.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL VIANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO
CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas
partes do despacho de fls. 173, no prazo legal.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000464-02.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000478-49.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015224PB
MARILIA GALVAO TINOCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000553-88.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017063PB ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000631-48.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA MARTINS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000687-81.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO MASCENA DA
SILVA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
019310PB TADEU ALMEIDA GUEDES. REU: E E E F DR GUSTAVO FERNANDES LIMA SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000819-12.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE COSTA DE SOUZA PATA ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL. AUTOR: MAGNA MARIA COSTA DE
SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000854-98.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUIZA DA
SILVA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB
GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00455 Processo: 0001083-24.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: MINERACAO ROLIM BRAGA LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE
LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001104-39.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. C. ADVOGADO:
003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. REU: S. P. F. ADVOGADO: 003942PB MARIA
SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001671-65.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANUNCIADA SANTIAGO ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001975-30.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0002028-79.2013.815.0231 - GUARDA AUTOR: V. B. ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO. REU: M. C. F. ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0002572-67.2013.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES , 007586PB EVALDO DE
FARIAS BRITO JUNIOR. REU: IRMAOS FERNANDES COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0002923-06.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE BARBOSA FILHO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 023918PB
KATIANELLE CARDOZO PEREIRA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0001184-31.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELITO ANASTACIO DA
SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Vista ao defensor prazo
de15 ( quinze) dias juntar procuracao da parte habilitanda, nos termos dos arts. 687 e seguintes do CPC
1A. VARA DE MONTEIRO NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0001097-70.2018.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PEDRO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA , 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS. Sentenca: Sentenca homologatoriaAnte o exposto, de tudo o mais que consta dos autos e nos
principios de direito aplicaveis a especie, HOMOLOFGO, por sentenca, o laudo de exame medico
psquiatrico, determinando o prosseguimento do feito princip
2A. VARA DE MONTEIRO NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0002209-79.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DE ASSIS
LIMA ADVOGADO: 025355PE MARLLOS HIPOLITO ROCHA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria