TJPB 08/08/2019 / Doc. / 25 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
00456 Processo: 0000372-28.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: DAMIAO FERREIRA DA SILVA
Despacho: Audiencia designada PARA DIA 11/09/2019, AS 10:30 HORAS, BEM COMO DA EXPEDICAO
DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE JOAO PESSOA-PB, COM O OBJETIVO DE INTERROGAR O ACUSADO(ART. 222,CAPUT DO CPP E SUMULA 273 DO STJ.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00457 Processo: 0000058-89.2015.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: EMANUEL ASSUNCAO AMARAL
ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se para audiencia de justificacao dia 13/08/2019 as 09:20h.
00458 Processo: 0000099-51.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS WANDERSON SOUTO
SILVA ADVOGADO: 015726RN JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa apresentar as
razoes finais no prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0001318-70.2016.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0001440-23.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANGELA DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se Cientifico V.
Sª., a teor da expedição de Carta Precatória à Comarcade Jaboatão dos Guararapes-PE, a fim de
homologar a proposta de Suspensão processual, naquele Juízo, onde lá, reside a acusada.
00461 Processo: 0002224-92.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ARLON GONCALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se audiência
para oitiva de testemunha designada para o dia 28/08/2019,às 09:30 horas, na 2ª Vara do Fórum de
Guarabira-PB.
00462 Processo: 0005722-41.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE NERI GUIMARAES DE
MELO ALVES ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seRemessa dos
autos ao TJ-PB
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000814-83.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINALDO SALUSTIANO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se
para apresentacao das razoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000333-28.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUINTINO FILHO
ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIX Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000068-90.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVALDO GALDINO
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0001788-82.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JANUARIO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se
da expedição/elaboração do RPV constante nos autos para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias
manifestar com relação a sua elaboração.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000688-24.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NOSMAN BARREIRO
PAULO ADVOGADO: 001690PB BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELO , 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no
prazo de 05 (cinco) dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000213-74.1998.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA , 004418PB RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: COOPARD COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000299-60.2005.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DANTAS ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS , 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000066-15.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSSANDRO ALEX FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: OTONIEL SOARES SOUTO
ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se OS DENUNCIADOS DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA.
00471 Processo: 0000699-36.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BENEDITO DE LIMA
SOUZA ADVOGADO: 010551A GIDEVAN BARBOSA DE CARVALHO , 017336PB ALLYNSON MAXWELL
DE SOUZA PESSOA. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO PARA CONHECIMENTO DA DECISAO COPIA NO CARTORIO, E PARA AUDIENCIA QUE SERA NO DIA 08/10/2019 AS 09H00 NO
FORUM LOCAL, BEM COMO PARA O TRIDUO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PREVIA.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000085-57.1995.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AGRO
INDUSTRIAL XUA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000309-33.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000553-69.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA RODRIGUES
MACIEL ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000838-57.2008.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S/
A ADVOGADO: 002712RN ANA CAROLINA LIMA PORTO , 006718RN ALINE HENRIQUE ALBERTO
DANTAS , 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001072-05.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES
ASSIS PINTO ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
25
00477 Processo: 0002239-57.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000295-68.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GETULIO CESAR BARBOSA BORBA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se
O(A) ADVOGADO(A) DO INDICIADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA
PARA O DIA 25/09/2019, AS 09:00 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00479 Processo: 0000537-27.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se
O(A) ADVOGADO(A) DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2019, AS 09:20 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE PB.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000045-69.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MARI PBAUTOR:
MARIA JOSE DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000100-74.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA VICENTE DA SILVAREU: JOSE MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 005377PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: JOAO MONTEIRO DE SOUSA Sentenca: Processo extinto. a
Execucao.
00482 Processo: 0000235-23.1999.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000235-32.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELESTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO.
REU: MARIPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARI ADVOGADO: 018135PB
GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000237-90.1999.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000274-20.1999.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: EVANIZE DA SILVA GANDOIAREU:
JOSE MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: ANTONIO
MONTEIRO DE SAMPAIO NETO ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. AUTOR:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto. a Execucao.
00486 Processo: 0000345-85.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: MANOEL MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: JOSE MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00487 Processo: 0000364-86.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: EDITH MARIA TEODOSIOREU: JOSE MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 005377PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: ANTONIO MONTEIRO DE SAMPAIO NETO ADVOGADO:
005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Sentenca: Processo extinto. a Execucao.
00488 Processo: 0000657-07.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001003-07.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NACIONAL DE
METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. REU: ALBA LIGIA CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001191-48.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000261-88.2017.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO RONIERE RAIMUNDO DAS NEVES ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-seo réu, por
meio de seu advogado,da audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 16/10/2019, às 10hs,
na sala de audiências destefórum local.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000106-60.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE BEZERRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: FABIO CORDEIRO DE MOURAVITIMA: JOSE ROBERTO DE FREITAS LOPESVITIMA: MARIA GILVANETE DE FREITAS LOPES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29 de outubro de 2019, pelas 08h00 no
forum de Monteiro
00493 Processo: 0000527-21.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JURANILSON FERNANDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE INACIO
FERREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de novembro de 2019, pelas 08h00 no forum de Monteiro
00494 Processo: 0000885-49.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES BEZERRA ADVOGADO: 037447PE DOUGLAS CESAR PESSOA DA SILVA. VITIMA: POUSADA CHALE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24 de setembro de 2019, pelas 09h00 no forum de
Monteiro
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0003031-33.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DAVI DA SILVA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 22(vinte e dois) de agosto de 2019, pelas 8h20.
4A. VARA DE PATOS NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000582-20.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MODINHA
ELETRONICA COM DE DISCOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001488-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE BATISTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO , 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0003461-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO MEDEIROS
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB
JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0003837-49.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: FORTALEZA IND DE COM DE VINHOS LIMITADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0004414-51.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIANNE JENIFFER
GOMES LIMA ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0004538-34.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018