TJPB 21/08/2019 / Doc. / 24 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
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RA DE SANTA ROSA Sentenca: Intime-se intime-se da sentença que homologou os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 67/68. ( publicada no inteiro teor)
00308 Processo: 0000479-38.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: MUNICIPIO
DE BARRA DE SANTA ROSA Sentenca: Intime-se intime-se da sentença que homologou os cálculos
apresentados pela parte exequente de fls. 196/198. ( publicada no inteiro teor)
00309 Processo: 0000599-47.2011.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IINMETROREU: ADALBERTO
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000687-80.2014.815.0781 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0000411-66.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DA GRACA VELOSO
ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. REU: VALMIR DA SILVA DANTAS ADVOGADO:
004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia24 de setembro de 2019, pelas 13h30min., na sala de audiencias da 1ªvara. Forum de Bayeux-PB.
00312 Processo: 0000476-95.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLANN KENNEDY CARDOSO
DE MELO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 023665PB CLAYTON
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Sentenca condenatoria
00313 Processo: 0000596-75.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo causidico para apresentar as alegacoes finais em favor de seu cons-tituinte no prazo de cinco dias.
00314 Processo: 0000707-25.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO ALUISIO SALVINO
ADVOGADO: 015493PB JAMILA HELENA DE ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-sea causidica para
apresentar as alegacoes Finais em favor de seu cons-tituinte no prazo de cinco dias.
00315 Processo: 0000873-33.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO LAGO DE MELO
FILHO ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR
MAIA , 019382PB MARIA C DE ALENCAR NETA. REU: ALEXANDRE LUNA MENELAU ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: KARIN JACKEL MENELAU ADVOGADO: 011308PE ADEMAR
RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE AMANDA DE BRITO
FONSECA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio18 de
setembro de 2019 as 15:00 horas, interrogatorio do reu Ginaldo Lago de Melo Filho.
00316 Processo: 0001257-20.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO DA CUNHA PINHO
ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo causidico para apresentar
as Alegacoes Finais em favor de seu cons-tituinte no prazo de cinco dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0002525-22.2012.815.0751 - EMBARGOS AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA SOARES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00333 Processo: 0000225-76.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seda
audiência de instrução e julgamento,designada para o dia 22 de agosto de 2019, às 8:30 horas, no
fórum local.
00334 Processo: 0000235-91.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. S. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 22/08/2019 pelas 09:00hs
npo forum adv. mancoel xavier de carvalho na cidade de belem
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00335 Processo: 0000013-52.2013.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANY GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do réu para tomar ciencia da expedição da carta precatória expedida às fls.,185 dos autos.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000714-52.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ANTONIA DA
SILVA ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0000015-56.2018.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
TULIO BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO. Despacho: Intime-se
para conhedimento do despacho que indeferiu o pedido de revogaçã da prisão preventiva formulado.
00338 Processo: 0000215-05.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: D. J. S. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: M. L. S. Sentenca: Sentenca condenatoria ...intimo para
conhecimento da sentença que JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, para
CONDENAR o acusado ...
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000618-22.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO BELO PEREIRA ADVOGADO: 008621A MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
4A VARA DE BAYEUX NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000180-20.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000281-48.1997.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RENOVADORA TRANSPNEUS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000338-02.2016.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ALBERTO DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. REU: BANCO DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000545-40.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000766-52.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FERREIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 001423A JADIELMA LINS DO NASCIMENTO , 022947PE ALEXANDRE NUNES
DE ARAUJO FILHO. ASSIST.AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO:
001423A JADIELMA LINS DO NASCIMENTO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB
HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. ASSIST.AUTOR:
MARIA DE LOURDES ALVES DE FRANCA ADVOGADO: 001423A JADIELMA LINS DO NASCIMENTO
, 022947PE ALEXANDRE NUNES DE ARAUJO FILHO. INTERESSADO: CLINICA TERAPEUTICA
NOVA ALIANCA ADVOGADO: 215364SP PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000948-72.2013.815.0751 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001077-77.2013.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA , 021331CE KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. REU:
SEVERINO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001471-17.1995.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: ELETROFERRO IND COM E PRESTACAO
DE SERVICO LTDAREU: ANTONIO ARAUJO DA SILVAREU: LUIZ DE SOUZA MACEDOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001626-92.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001667-88.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUTENCAO ELETROMECANICA E REFRIGERACAO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA ELIETE DA SILVAREU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 044243MG NEY JOSE CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0001758-18.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FELISMINO ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA ,
017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0003637-36.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0007521-34.2010.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA. REU: IZABEL CRISTINA DE LIMA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000157-30.2018.815.0751 - QUEIXA CRIME AUTOR: RUY MANOEL CARNEIRO BARBOSA
DE ACA BELCHIOR ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 019631PB LUIZ FILIPE
FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. REU: DIEGO DE FRANCA MEDEIROS ADVOGADO: 018345PB
CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18 de
setembro de 2019 as 14hs40minutos
00332 Processo: 0000658-47.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL BRUNO BARBOSA DE MACEDO SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se
providenciar a juntada do instrumento de mandato (procuração), no prazo de 05 dias, ratificando, de logo,
os atos já praticados, sob pena de serem reputados inexistentes
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0000386-46.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIRO PIRES CORREIA
JUNIOR ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença de fls. 135/140 que pronunciou o réu.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000021-60.2016.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ANALICYA DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL:
ANDRESSA POLIANA SILVA DE LIMAREU: TIAGO DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000164-83.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUANA ALVES SOARESREU: LUANA FRANCA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000233-86.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: E. B. P. J. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: C. R. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000234-37.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: SEVERINO LOPES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000450-27.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANA SILVESTRE SANTANA ADVOGADO: 020118PB LIDIANY DE KASSIA CAVALCANTE CORREIA. REU: TIM CELULAR S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000481-33.2005.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. V. B. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: J. V. S.REU: E. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001504-38.2010.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: SANDOVAL ALCELMO DE OLIVEIRAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001694-25.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BORGES DE
SOUZA ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. REU: AGRO INDUSTRIAL TABU S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0002564-41.2013.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: LOTUS IND E COM LTDAAUTOR: A
UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0001311-47.2015.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. S. B. ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: S. C. B. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000362-57.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ANTONIO DOS
SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
001007PE FRANK ROBSON ALMEIDA E SILVA , 015130PE PAULO ALESSANDRO S CAVALCANTI.
Sentenca: Intime-se DA SENTECA: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
00352 Processo: 0000411-35.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LJL CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LOCACOES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE
MIRANDA , 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO , 019592PB ERICK GUSTAVO SILVA BRITO. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR SE POSSUI INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO.
00353 Processo: 0000444-20.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TECNCON TECNOLOGIA
DO CONCRETO E ENHENHARIA LTDA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO
PACIFICO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA: EXTINGO O FEITO SEM APRECIACAO DO MERITO.
00354 Processo: 0001158-14.2015.815.0021 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: LJL CONSTRUCOES E
INCORPORACAOES LOCACOES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 000836PB JULIO PAULO
NETO , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho:
Intime-se PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO AO VALOR
DACAUSA.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000127-09.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISVAN PALMEIRA SANTOS
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Sentenca: Intime-seO recorrente para apresentar
as razões do recurso no prazo legal.