TJPB 03/09/2019 / Doc. / 40 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
40
4A VARA DE BAYEUX NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000376-34.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO ANSELMO DA
SILVA ADVOGADO: 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se CARGA AUTORIZADA.
PRAZO 10(DEZ)DIAS, APÓS RETORNE-SE AO ARQUIVO.
00452 Processo: 0000541-81.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX PB ADVOGADO: 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA , 004319PB DIRCEU MARQUES
GALVAO FILHO , 012295B MANUEL SABINO NETO. REU: PEDRO INACIO DE SANTANA ADVOGADO:
010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000834-02.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DANTAS ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB KAMILA
BATISTA DA ROCHA. REU: JOAO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001154-52.2014.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001584-14.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: KENFORT IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001638-04.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho Fls.176 que autorizou a carga
dos autos por10(dez)dias.
00457 Processo: 0002344-50.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0002929-49.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: CIRLA IND COM E REPRESENTACOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0100365-13.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX PB ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU:
GENECI ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0001382-22.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS MELO DA SILVA
ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23 de setembro de 2019, as 14hs30hs.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00461 Processo: 0000092-97.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiência
de instrução designada para o dia 12 de setembro de 2019, às 12:40, no fórum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00462 Processo: 0000423-08.2016.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUEL DE SOUSA ALVES
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 15 de
outubro de 2019, às 12hs:30 min., no forum local.
00463 Processo: 0000781-75.2013.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO FERNANDES
DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 15 de outubro de 2019, às 13:00 horas, no forum local.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000043-08.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCO YORRANE GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. VITIMA: GILLIARD DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca condenatoria
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0001385-47.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ELINALDO GOMES CHAVES
ADVOGADO: 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovida
para falar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os calculos.
4A. VARA DE CABEDELO NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000030-66.1992.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: COMPESCA COMERCIAL PESQUEIRA CAMALAU LTDA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Extincao
00467 Processo: 0000072-17.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fl. 132 que determinou vistas por 15 dias.
00468 Processo: 0000521-38.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para o pagamento das custas no prazo de 10 dias.
00469 Processo: 0000694-87.1998.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo exequente para se pronunciar sobre a devolucao da correspondencia de que trata a fl. 554, em 10 dias.
00470 Processo: 0001932-49.1995.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: COMPESCA COMERCIAL PESQUEIRA CAMALAU LTDA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Extincao
00471 Processo: 0012763-78.2003.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA ADVOGADO: 209974SP RAFAEL AGOSTINELLI MENDES , 195857SP REJIANE
BARBOSA PRADO DE OLIVEIRA , 022013PB BRENA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte autora do despacho de fl. 747-v, que determinou vistas dos autos por 10 dias, para se
manifestar sobre o resultado da pesquisajuntoao SIEL, fls. 748, 749, requerendo o que de direito.
5A. VARA DE CABEDELO NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0001359-15.2012.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: C. H. P. M. ADVOGADO:
005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA , 017944PB JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA , 010975PB
GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte contrária da petição de fl. 659, com prazo de
05 (cinco) dias
00473 Processo: 0002179-97.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DINAMIC ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se defiro o pedido
de vista dos autos pelo prazo legal.
00474 Processo: 0073409-05.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o exequente para conhecimento, requerendo o que entender de direito.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000941-39.2010.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem acerca das informações constantes na pe rícia de fls. 129/130
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000216-35.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JONATHAS BRAGA SOARES ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para comparecer a sessao do tribunal do juri designada para a data de 24/10/2019, pelas 08h00min.
00477 Processo: 0000375-12.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANES CARTAXO SOUZA
ADVOGADO: 038025CE ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para comparecer a sessao do tribunal do juri designada para a data de 23/10/2019, pelas 08h30min.
00478 Processo: 0000672-82.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. REU: GLERISTON DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriapenas art.155
par.4,inc.IV e art.157, par.2, inc.II e par.2-A, inc.Ic/c arts.69 e art.71 todos do cp
00479 Processo: 0001679-17.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA PAULA NASCIMENTO
CARTAXO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para comparecer a sessao do tribunal do juri designada para a data de 30/10/2019, pelas 08h30min.
00480 Processo: 0003177-90.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para comparecer a sessao do tribunal do juri designada para data de 31/10/2019, pelas 08h30min.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0002169-15.2010.815.0131 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: R. A. C. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU:
J. K. S. F. Despacho: Intime-se a parte, através de seu advogado, para tomar ciência da decisão de fls.
63 dos autos em epígrafe.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000180-95.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: IRISMAR MATIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA , 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-sePagamento requisitado por RPV/Precatorio.
00483 Processo: 0000671-73.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA VITURIANO DE
ABREU ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO SANTANDER S/
AREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sepagamento requisitado por RPV/Precatorio.
00484 Processo: 0002481-54.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA ESTEVAMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002492-49.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COM DE COMBUSTIVEIS
CACHOEIRA LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: EDILSON FELIX DA COSTA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000821-06.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITOREU: CAVALCANTE E PRIMO Despacho: Intime-sePagamento requisitado por RPV.
00487 Processo: 0001712-46.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CLARA FAUSTA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0003203-35.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0005270-75.2001.815.0131 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE JOAO BATISTA
BRAGA BARRETO ADVOGADO: 001605PB JOAO DE DEUS QUIRINO , 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: MARIA VILMAR ROLIM BARRETO MARTOS ADVOGADO: 001605PB
JOAO DE DEUS QUIRINO , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FRANCINALDO DO
NASCIMENTO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003332PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0001261-54.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA , 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000263-85.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia02/10/2019, as 8h30, no forum local, ficando advertido de que as partes
deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao.
00492 Processo: 0000457-51.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FIGUEIREDO LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000947-73.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE PEREIRA RAMALHO ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS , 005714PB ANTONIO REMIGIO
DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001217-73.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO
LINS DO REGO BARROS. REU: SEBASTIAO LOPES RIBEIRO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000412-18.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000511-85.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO DA SILVA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000749-75.2011.815.0151 - EMBARGOS AUTOR: FILOMENA MARTINS DE MORAIS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000752-88.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000940-57.2010.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: G. G. O. ADVOGADO: 007539PB
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000972-28.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001131-34.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000945-40.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se do
deferimento da transferência, bem como do inteiro teor da decisãode fls. 237.