TJPB 06/09/2019 / Doc. / 31 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
00631 Processo: 0000699-29.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENILSON NASCIMENTO
COSTA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA
DE SEGURO S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000052-69.2011.815.0631 - EXECUCAO FISCAL REU: EVILAZIO DE ARAUJO SOUTO
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-seda Decisão de fls.63v.Defiro o pedido de fls.56/57.Intime-se do desbloqueio realizado. Após, arquive-se
00633 Processo: 0000112-03.2015.815.0631 - DEPOSITO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: MARIA ALBA GONCALVES DE LIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes
para apresentarem o acordo extrajudicial firmado
00634 Processo: 0000112-03.2015.815.0631 - DEPOSITO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para informar sobre o adimplemento da
dívida,estando ciente que transcorrido o prazo sem manifestação será entendido por este Juízo como
aceitação tácita
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0004920-22.2013.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se intime
a defesa, a fim de que ratifique os atos praticados, no prazode 05 dias, nos termos da decisão de fls.
2.000/2001 dos autos.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000150-84.2016.815.1211 - GUARDA AUTOR: N. S. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000219-19.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME AFRANIO DE SOUZA
BRANCO FILHO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB
VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: ME AJR IND E COM DE SORVETES LTDA ADVOGADO:
016222PE CLEODON FONSECA , 021604PE KAROLINE DE FIGUEIREDO FONSECA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000300-36.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000350-91.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000489-77.2015.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: REJANE MUNIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000051-17.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACILON BERNARDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intimese a parte re para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00642 Processo: 0000462-94.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, apresentar as alegacoes finais.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000388-43.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANIO GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006878PB HERON MARTINS FERNANDES , 011620PB ANA ALINE MOURA
DANTAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/09/2019 as 10:30, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00644 Processo: 0000087-57.2019.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELO WAGNER BARROS AMARALREU: SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/09/2019 as 09hs, no Fórum local
00645 Processo: 0000199-60.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIBERTO PEREIRA LOPES
ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. VITIMA: MARIA DA PENHA JERONIMOVITIMA:
DALILA JERONIMO DE MORAIS Despacho: Audiencia designada para o dia 26/09/2019 as 10hs
00646 Processo: 0000379-76.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. VITIMA: FABIANA ANDRE DA SILVA
Despacho: Audiencia designada para o dia 26/0/2019 as 10:30, no Fórum local.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000042-08.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BATISTA DE MASCENA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000129-17.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000129-51.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAMAR MENDES DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000224-81.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO CARVALHO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000292-46.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007786PB VALMIR APARECIDO CAETANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000451-47.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PARAIBA NORTE TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DIESEL LTDA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000479-29.2016.815.0231 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000549-32.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00655 Processo: 0000603-32.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000626-90.1995.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
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CAVALCANTI. REU: HELENEIDE FERNANDES LEITE ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA
SILVA COTA , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: CLAUDIO LEITE FILHO
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000713-26.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000719-86.2014.815.0231 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: RONDY FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000720-71.2014.815.0231 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: RONDY FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000762-96.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO CR ALMEIDA
VIA EMSA ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 023922PR SANDRO GILBERT MARTINS. Despacho: Intime-sea parte devedora para implantar a obrigacao de fazer conforme determinado
em sentenca e pagar a quantia devida no prazo de 15 dias conformerequerido.
00661 Processo: 0000842-36.2004.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANCOPEL SANTOS COM
DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0001129-86.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0001596-07.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 011241PB IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO , 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0001745-03.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0001959-76.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE DOS SANTOS
MARINHO ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0001970-18.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA DE FIGUEIREDO FERREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001989-97.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0002051-06.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0002051-59.2012.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BARRETO E SOARES LTDA ADVOGADO:
008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: JOSE ROBERIO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0002119-04.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILAN MAXIMIANO PEREIRA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0002379-57.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 011016PB MARIA EULINA ALEXANDRE
DE A. CAMELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0002415-02.2010.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0002464-38.2013.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSINETE FREIRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: ESPOLIO DE JOSE
FERNANDO TAVARES ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 014830PB
ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. REU: FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES ADVOGADO:
010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. REU: FRANKLIN DA SILVA TAVARES ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F.
SOBRINHO , 014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0002838-06.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESMERALDINA PEDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0002965-55.2014.815.0231 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA VILMA DOS SANTOS ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0001554-10.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO VIANA DE
CASTRO ADVOGADO: 038063PE FLAVIO LAPENDA BEZERRA. VITIMA: ANTONIO VIANA GONCALVES Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
3A. VARA DE MONTEIRO NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0000919-87.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS ELISSON BARBOSA
MORATO ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado da audiencia de instrucao designada para o dia 03/10/2019 as 10 horas no forum de monteiro
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000746-33.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VITOR MANOEL DOS SANTOS
MEDEIROS ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. REU: ORLANDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01 de outubro de 2019 as 10h00 na sala das
audiencias da 1a vara forumde patos pb.Intime-se da sumula 273 do STJ-expedidas precatoria as
Comarcas de Teixeira e Pianco PB,inquirir testemunha da defesa e denuncia
00679 Processo: 0009643-26.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as
&HORAS horas03 de outubro de 2019 as 08h00 no tribunal do juri- comarca de patos pb
2A. VARA DE PATOS NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000311-93.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONES GOMES RIBEIRO
ADVOGADO: 015726PB TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da expedicao da carta precatoria para oitiva da vitima em santa luzia e interrogatorio do reu na
comarca de natal-rn
00681 Processo: 0000663-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia dia 10/10/2019, as 11h.
00682 Processo: 0002843-11.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO RODRIGUES CUNHA ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia dia 10/10/2019, as 10h20min.
00683 Processo: 0004031-78.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOZART DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: 013289PB TICIANA PINTO DE ARAÚJO. VITIMA: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-sesentenca de extinção a punibilidade.
00684 Processo: 0004140-53.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA , 004201PB VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para manifestação em 3(três) dias, acerca do despacho de fls. 82 e
dizer se possui outras diligências, nos termos do art. 402 do CPP.