TJPB 09/09/2019 / Doc. / 46 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
46
00561 Processo: 0002431-86.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO , 015535PB RAPHAEL
FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: AWRIFRAN RODRIGUES DE SOUSA MICRO EMPRESAREU: AWRIFRAN RODRIGUES DE SOUSAREU: MAURICÉA LINS RODRIGUES DE SOUSAAto
Ordinatorio:para recolher às diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0001936-51.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE RIACHO
DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. REU: SEBASTIAO PEREIRA
PRIMOAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DAS GRACAS SOBRINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00563 Processo: 0001456-73.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILTON RUFINO BEZERRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da
apelação para APRESENTAR RAZÕES, no prazo legal (8 dias).
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000701-77.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FELIX DA CONCEIçãO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000280-87.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALGACY FERNANDO
VIEIRA DE LORENA DE SA ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000392-27.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000632-79.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE ALVES DE
MOURA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00568 Processo: 0000722-24.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ROSA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000782-02.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALEXANDRE XAVIER PEREIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001311-79.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VIEIRA NETO
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0002002-40.2007.815.0151 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: CAIKE RAIMUNDO CAMILO
DA SILVA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 003242PB JOAO NILDO LEITE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000872-03.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MAANAIM
COUNTRY RESIDENCE ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA
MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência designada para o
dia 24/09/2019, as 10:00h, a ser realizada na Comarca do conde-pb.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00573 Processo: 0000081-34.2016.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO REU: J. C. R. C. ADVOGADO:
009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Sentenca: Intime-seo
advogado da parte ré de todo o teor da sentença prolatada nos autosnas fls 229 à 239 que julgou
procedente a pretensão punitiva do estado.
00574 Processo: 0000288-28.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: DERIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. REU: HEVERTON
FELIPE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 de outubro de 2019, às 08h45m,
no Fórum da Comarca de Conde-PB.
00575 Processo: 0000472-23.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VILMARCIO SOUSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se para
apresentas as alegações finais, no prazo legal.
00576 Processo: 0000602-08.2018.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO DA SILVA JANUARIO
ADVOGADO: 017953PB MARIA RAQUEL LEITE NUNES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de proposta de suspensão condicional, de-signado para o dia 30/10/2019, as 09:30h, a ser realizado
na comarcade conde-pb.
00577 Processo: 0002678-10.2015.815.0441 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: G. H. V. S. ADVOGADO:
015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 019312PB MAILTON BEZERRA DE FARIAS. Despacho: Intime-se Audiência Admonitória, designada
para 15/10/2019, às 10h15m, neste Fórum da Comarca de Conde-PB.
00578 Processo: 0002756-43.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
instrução e julgamento, designada para o dia 30/09/2019, as 09:00h, a ser realizada na Comarca do conde-pb.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00579 Processo: 0000589-10.2017.815.0161 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MACIEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO
PROCEDENTE.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000048-11.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO DE ARAUJO
SANTOSREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para efetuar o pgamento dos
honorarios do perito no valor de R$.200,00(duzentos reais)
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0001111-22.2008.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa
contrarrazoes do recurso de apelação, no prazo legal
2A. VARA DE ESPERANCA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000087-07.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CARLOS LUIZ DE ARRUDA
CAMARA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 1 de outubro de 2019, as 09h030.
00583 Processo: 0000526-81.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BRUNO GERMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: LUCAS
VENTURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE.
Despacho: Intime-seaudiencia de instruçao designada para o dia 1 de outubro de 2019, as 08h30.
00584 Processo: 0002701-92.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CESAR BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020143PB ROANA DE BRITO RANGEL GUERRA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 24 de setembro de 2019, as 09h00.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0001550-17.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. P. S. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/10/2019, as 08:30
h, nesta 2ª vara de guarabira.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000386-04.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SILVA DE AMORIM
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ
DE CARVALHO , 024591PB INGRID NUNES. Despacho: Intime-se da expedicao das cartas precatorias
as Comarcas de Pilar e Pedras deFogo, para inquiricao das testemunhas e declarantes arrolados na
denuncia, bem como a Comarca de Joao Pessoa, para interrogatorio do reu.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000938-95.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO
DIAS. VITIMA: BARBARA RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-seintimar o autor do fato para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 08/10/2019 as 10:00h.
00588 Processo: 0001114-21.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUZA
FREITAS ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: JOSE DURE IRMAO
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000151-38.2011.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE DIAMANTEAUTOR:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001394-27.2005.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: CASTELO AGRICOLA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001417-02.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FEITOSA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre a RPV expedida, no prazo de 05(cinco) dias.
00592 Processo: 0001549-83.2012.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: LEV CONSTRUCOES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0001609-85.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: GENIVAL JUNIOR DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001709-50.2008.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIAREU: ANTONIO NETO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0002418-41.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO AUGUSTO DE
SOUSA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre a RPV expedido, no prazo de 05 (cinco) dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0001039-70.2016.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DE OLIVEIRA
CARDOSO ADVOGADO: 026563PB RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA. Despacho: Intime-seO
advogado nomeado defensor datvo oficiante neste juízo, o qual deveraá ser intimado para apresentar
defesa escrita aos termos da acusação,no prazo de 10(dez) dias.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000048-62.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: CELESTINO
VARELA POSE ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000063-31.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SALES DE
MENDONCA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR
SARMENTO SALES. REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000155-77.2014.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. D. A. N. ADVOGADO:
018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: D. A. N. ADVOGADO:
018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. REU: C. R. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA
FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000192-70.2015.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE
BANDEIRA ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO , 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000249-98.2009.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: YOOTAO KISHISHITA ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000353-46.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ELEOTERIO DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: JOSE ELEOTERIO DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: JOSE
LEOTERIO DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB
VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: ANTONIO DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: JOAO BATISTA ELEOTERIO DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: EVERALDO ELEOTERIO DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: LIGIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: LEIDY ANNE DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000380-29.2016.815.1211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. C. A. D. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000394-57.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RICARDO
GUEDES BRANDAO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 cpc
00605 Processo: 0000400-64.2009.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INST BRASILEIRO MEIO AMBIENTE E DOS REC NATURAIS REV IBAMA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000422-78.2016.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CHARLENE BATISTA FIDELES
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000518-64.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: V. L. L. S. ADVOGADO: 018633PB
GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. REU: V. R. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES