TJPB 10/09/2019 / Doc. / 25 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 023050PB RUY C CESAR DE
FREITAS EVANGELISTA FILHO. Despacho: Intime-seAdvogada da decisão que acolheu em parte a exceção
de pre executividade apenas para reconhecer a nulidade da citação por edital dos corres-ponsaveis e condeno
as partes em honorarios pro-rata 10% valor causa.
00589 Processo: 0001742-18.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS
HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO ,
012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sea parte executada da decisao de fls.
151/153.
00590 Processo: 0002190-39.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
PARQUE VERDE ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: A R GOMES
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA
CUNHA. REU: ALZIR EDPINOLA GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO
VILARIM DA CUNHA. Despacho: Acordo homologado as fls 597/600.
00591 Processo: 0003002-76.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: TATIANA CAVALCANTI PORCINO ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que concedeu vista
dos autos por 10 dias.
00592 Processo: 0003509-08.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS CASTELINHO LTDA ADVOGADO: 019074PE RAMIRO BECKER , 000969B SAULO SIQUEIRA. Despacho: IntimeseAdvogado do co responsaveis para no prazo de 30 dias se manifestaremquerendo sobre o bloqueio on line.
00593 Processo: 0005587-04.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida
do despacho que indeferiu o pedido de expedicao deoficio ao Banco do Brasil para transferencia dos valores
remanescentes, tendo em vista o teor da certidao de fls. 218.
4A. VARA DE CABEDELO NF 098/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000022-64.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: 020113PE SANDRA MEDEIROS WANDERLEY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seAdvogado
da executada para em 05 dias pagar o débito, tendo em vista que houve juntada de CDA aualizada nos autos.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000050-67.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Intime-se INTIME-SE DA SENTENÇA DE
FLS. 121/124.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0002228-13.2004.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDERI GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar alegacoes finais ou, querendo, ratificar suas alegacoes
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000236-70.2011.815.0131 - ADOCAO AUTOR: K. S. ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM. AUTOR: J. R. C. ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia03/10/2019, as 08:30 h no Forum local.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000809-30.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO FELIPE FERNANDES JUSTINO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se expedicao de cartas
precatorias para as comarcas de ipaumirim/ce e mauriti/ce para inquiricao de testemunhas arroladas na
denuncia e defesa
00599 Processo: 0001112-15.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 15/10/2019, as 11:00 horas, no Forum local.
00600 Processo: 0001142-79.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: 020892PB FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia24 de setembro de 2019, as 12:00 horas no Forum local.
00601 Processo: 0001680-31.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIKERLLY GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia15/10/2019, as 10:00 horas, no Forum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0002363-44.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: FRANCISCO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 007869PB FRANCISCO PEREIRA
BEZERRA , 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo executado para recolher
as custas judiciais no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de inscrição na dívida ativa e protesto extrajudicial,nos
termos do despacho de fl.102.
00603 Processo: 0004072-46.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 011215PB ALLISSON CARLOS
VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: ESPOLIO DE ULISSES FRANCISCO DA
MOTTA Sentenca: Pedido julgado procedente
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0001416-91.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA ALVES DE LIRA
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Despacho: Intime-se a parte autora para que promova, no prazo de 15 dias, o cumprimento de sentença,
observando, inclusive, o disposto no §2º, do art 509, CPC.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0002875-26.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANGELO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000908-13.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERAFIM DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON
SOUTO MACIEL DA COSTA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000411-33.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO DA SILVA
ABREU ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000520-18.2011.815.0151 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. R. R. ADVOGADO: 005919PB
CICERO JOSE DA SILVA. REU: C. H. S. ADVOGADO: 008713PB JOSE WELLTON DE ARRUDA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001452-98.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE OTAVIO
PEREIRA LIMA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001650-58.2002.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000041-33.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
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00612 Processo: 0000052-81.2016.815.0441 - ALVARA JUDICIAL - LE INDICIADO: UELMA VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000162-08.2001.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000313-32.2005.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000390-70.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 011059PB MARCOS MEDEIROS FORMIGA , 011859PB
MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000906-22.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0000920-06.2009.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000941-79.2009.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CONDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0001002-81.2002.815.0441 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: J V DE SOUSA E CIA LTDA
ADVOGADO: 009818PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00620 Processo: 0001212-35.2002.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. R. N. ADVOGADO:
000946PB PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001790-85.2008.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DO CONDE ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0002020-30.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0002061-31.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0002352-02.2005.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. P. S. ADVOGADO: 010342PE
FRANCISCO DE FATIMA B. CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0005105-63.2004.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BOANERGES DE BARROS
RAMOS ADVOGADO: 008747PB JOSE CASSIMIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00626 Processo: 0000137-62.2019.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDNALDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Audiência
de Interrogatório designada para 30/10/2019, às 08h, no fórum da Comarca de Conde.
00627 Processo: 0000351-24.2017.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCELO GERMANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000529-07.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: CLAUDIANO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-seAudiência de
Instrução e Julgamento designada para 28/10/2019,às 09h,no Fórum de Conde-PB.
00629 Processo: 0003309-51.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 012767PB
HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. INDICIADO: BRUNO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: JOSENILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31/10/2019, ás 08h, no Fórum da Comarca de Conde-Pb.
00630 Processo: 0003309-51.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAELA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31/10/19, às 08h, no Fórum da Comarca de conde-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 957/91 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0002921-71.2003.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00632 Processo: 0000175-41.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDERSON RAMON BEZERRA COSTA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO , 024873PB MANOEL BATISTA DE AZEVEDO NETO. REU: JEFFERSON FELIPE DO NASCIMENTO DA SILVA Despacho:
Intime-sePedido de revogacao indeferido. Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00633 Processo: 0000103-54.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00634 Processo: 0000176-60.2018.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDMILSON LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000420-56.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENICIO PINHEIRO ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento
designada pra o dia 01 de outubrode 2019, as 10h30.
00636 Processo: 0000618-59.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 01 de outubro de 2019, as 10h30.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0002304-56.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA BASILIO DE LIMA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia23/10/19, as 09:00 horas, nesta 2ª vara de guarabira. Ademais, o pedi-do de revogação de
prisão preventiva foi indeferido.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000618-10.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 089457SP EGBERTO HERNANDES BLANCO
, 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA
O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FL.206,NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000359-71.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. P. B. ADVOGADO: 018230PB