TJPB 12/09/2019 / Doc. / 39 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
GADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01288 Processo: 0001946-61.2015.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL
ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01289 Processo: 0001956-81.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUDES MARIA SOARES
NOGUEIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01290_ Processo: 0001986-82.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERLANIA LIMA LOPES
ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01291 Processo: 0002070-44.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO FORMIGA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01292 Processo: 0002084-33.2012.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: MARLENE DA SILVA COSTA ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FRANCISCO VIEIRA DA COSTA FILHO ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01293 Processo: 0002244-87.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANTONIO AVELINO
FAUSTINO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. ASSIST.AUTOR: MARIA DO
SOCORRO AVELINO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0002295-40.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALISUL ALIMENTO S/A_
ADVOGADO: 031005RS LUIS FELIPE LEMOS MACHADO. REU: JOSE HUMBERTO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01295 Processo: 0002295-64.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIANA NEVES FERREIRAREU: IZANA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01296 Processo: 0002337-31.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE ANDRE
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. AUTOR: FRANCISCO ANDRE MOURA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0002345-71.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANALDO FERREIRA DE
ALENCAR ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01298 Processo: 0002350-15.2015.815.0301 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: VANESSA SANTANA VIANA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE
SOUZA. VITIMA: VALERIA SANTANA VIANAVITIMA: VANDO SANTANA VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01299 Processo: 0002387-76.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDERSON OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. _Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0002495-86.2006.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA XAVIER DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. REU: JOSUE BEZERRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01301 Processo: 0002547-67.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01302 Processo: 0002548-28.2010.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01303 Processo: 0002594-41.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNA DANTAS PEREIRA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: EMPRESA AUTO VIACAO
PROGRESSO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01304 Processo: 0002646-08.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDSELMO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01305 _Processo: 0002658-85.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEAN DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01306 Processo: 0002686-19.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01307 Processo: 0002724-70.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUBENS OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA ADVOGADO: 094053MG JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01308 Processo: 0002737-30.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01309 Processo: 0002767-65.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01310 Processo: 0002775-42.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL_ ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. REU: ANTONIO DANTAS FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01311 Processo: 0002777-22.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA TEODOLINA DE
SOUZA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01312 Processo: 0002876-26.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO JOSE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01313 Processo: 0002906-51.2014.815.0301 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: TIAGO ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA , 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM.
AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES NUNES ELIAS ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01314 Processo: 0002916-08.2008.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: SOCORRO LIGIA NOBREGA DE
QUEIROGA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB MIRIAM DE
SOUSA LIMA , 018832PB BRUNO NOBREGA QUEIROGA. AUTOR: BRUNNO NOBREGA QUEIROGA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB MIRIAM DE SOUSA LIMA.
INTERESSADO: LUCIA DE FATIMA ASSIS QUEIROGA ADVOGADO: 007091PB LUCIA DE FATIMA
ASSIS QUEIROGA , 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
_01315 Processo: 0002967-09.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DULCIVAN HERCULANO DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
39
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01316 Processo: 0003007-30.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01317 Processo: 0003248-33.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDSEC SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE
F.DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01318 Processo: 0003427-64.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS , 029070A BRUNO
LEONARDO MONTEIRO GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01319 Processo: 0000344-93.2019.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: MAYARA
NUNES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01320 Processo: 0002294-84.2012.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEVERINO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI
DE SOUZA._ REU: MARINALDO DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01321 Processo: 0000081-57.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: JORGE HENRIQUE
BEZERRA FRAGOSO PEREIRAREU: BRUNO YURI DOS SANTOS FRAGOSO PEREIRAREU: PEDRO
HENRIQUE DOS SANTOS FRAGOSOREU: TEREZA VITORIA DOS SANTOS FRAGOSO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01322 Processo: 0000374-75.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR LIMA MEDEIROS DE CARVALHO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: ARTHUR LIMA MEDEIROS DE CARVALHO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA.
REU: EXPRESSO MAQUINAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01323 Processo: 0000434-09.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDERLEIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
pra no prazo de 05 dias informar se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender
de direito, sob pena de arquivamento
01324 Processo: 0000932-81.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 012595PB ADRIANO LEITE
DE MACEDO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: CICERO FERREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. _REU: MARIA SUELENY BRITO DE
FIGUEREDO FARIAS ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: LINDEMBERG
BRITO DE FARIAS ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01325 Processo: 0001400-89.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseA ré para,no prazo de cinco dias,apresentar a guia de custas mencionada na petição de fls. 689,devidamente paga,sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
01326 Processo: 0001734-11.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 013273PB
ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE. REU: CICERO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01327 Processo: 0000120-92.2018.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: LEVI LOPES DE LIMA
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LINDEMBERG LOPES DE LIMA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseExtinta punibilidade do réu
01328 Processo: 0000121-77.2018.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: LEVI LOPES DE LIMA
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO._ AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DO ROSARIO LOPES DE LIMA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seExtinta punibilidade do réu.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01329 Processo: 0000185-04.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO BESERRA
LIMA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao com resolucao do merito, ante o pagamento do debito.
01330 Processo: 0000289-54.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA GERALDO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido indeferido de cumprimento de
sentença, por nao ter atendido ao disposto no art.534, do CPC.
01331 Processo: 0000294-76.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 18, que
indeferiu o pedido de fl. 17, ultrapassado15 (quinze) dias sem requerimento, determinou seu arquivamento.
01332 Processo: 0000594-72.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSICLEIDE FERREIRA
SA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do
despacho de fl. 23, que indeferiu o pedido de fl. 22, ultrapassado15 (quinze) dias sem requerimento,
determinou seu arquivamento.
01333 Processo: 0001268-84.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. P.REU: T. P. S. S._
ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01334 Processo: 0000361-41.2015.815.0311 - INTERDICAO AUTOR: E. P. B. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteSentenca prolatada em data de
11.07.19. As. Odilson de Moraes, Juiz deDireito em substituicao na 3 Vara Mista da Comarca desta
Comarca.
01335 Processo: 0000991-34.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-separa manifestar-se quanto aos calculos apresentados, em 10(dez) dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01336 Processo: 0000626-09.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedenteSentenca CONDENATORIA. Prolatada em data de 31.07.2019. As. Odilson deMoraes, Juiz de Direito em
substituicao na 3 Vara Mista desta Comarca.
01337 Processo: 0001536-07.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedenteSentenca CONDENATORIA. Prolatada em data de 31.07.2019. As. Odilson deMoraes, Juiz de Direito em substituicao na
3 Vara Mista desta Comarca.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP._Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01338 Processo: 0000464-07.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado pra no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as alalegacoes finais de seu constituinte
01339 Processo: 0000759-10.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08 de outubro de 2019 as 09:40 horas na Comarca de Boqueirao para oitiva das testemunhas
arroladas pelo Ministerio Publico. Fazendo ciente ao seu constituinte
01340 Processo: 0000865-16.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON ROLIM DE SOUSA
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena