TJPB 25/09/2019 / Doc. / 28 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
00525 Processo: 0001353-74.2005.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: EDVAL NUNES DANTAS ADVOGADO: 018456PB
CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001355-92.2015.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001357-53.2001.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. B. D. M. ADVOGADO:
008828PB JOSE MENDES SOBRINHO NETO , 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: F.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001386-25.2009.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO MINERALREU: PAULO ELEIAS VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001404-46.2009.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
DOS SANTOS PACHECOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001413-71.2010.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MINERACAO PARAIBANA ONE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001418-54.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA DANTAS PINHEIRO
ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001436-80.2011.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: F B CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001455-23.2010.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: SUPER AGUA E GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001466-13.2014.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE BEBIDAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001467-95.2014.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: DUPLAGEL COM E REPRESENTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001472-59.2010.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: ANTONIO VICENTE
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001496-48.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA CASSIANO DA
SILVA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001503-84.2007.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001512-85.2003.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: BRAZILICIA BATISTA DANTAS DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001515-59.2011.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FERNANDES ANTONIO FREIRES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001556-31.2008.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 011782PB THEREZA SHIMENA
SANTOS TORRES , 011053PB MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. REU: CERAMICA BOA SORTE
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001562-96.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDO ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001567-26.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA MACEDO CAVALCANTI ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: ANTONIO
RAIMUNDO LIMA BARRETO ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS , 008561PB
PAULO PEREIRA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001594-04.2012.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: MARIA JOSE
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001597-22.2013.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERALREU: MINERACAO PARAIBANA ONE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001616-77.2003.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU:
COMERCIAL DE CARNE FORTALEZA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001666-54.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOURDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: ANALIGIA LIDIANE DE OLIVEIRA SILVAREU: ANALICE LEZIANY DE OLIVEIRA SILVAREU: ANTONIO LEANDRO DE
OLIVEIRA SILVAREU: ANALILIANE DE OLIVEIRA SILVAREU: ANA TESCIA ANTUNES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001672-76.2004.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSMARI JOSE DE MACEDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS , 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO ,
009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001684-90.2004.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NARCISA PETRONILA DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS , 004588PB ATEMARIO GOMES
DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO , 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA , 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001777-43.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BMC BANCO FINASA S/
A ADVOGADO: 014528PB VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU: MARCOS ELIAS DA
SILVA ADVOGADO: 004891RN MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS , 001594RN EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH , 008223A EDGAR SMITH NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001837-11.2013.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERALREU: MINERACAO PARAIBANA ONE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001896-67.2011.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO DE PRODUCAO MINERALREU: MINERACAO VASCONCELOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001906-82.2009.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO MINERALREU: JOSE LUZENILDO CRUZ NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001946-93.2011.815.0271 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: DNPMREU: JOSE LUZENILDO CRUZ NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0001986-46.2009.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: ALISSON DE
QUEIROZ HENRIQUES COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0001993-38.2009.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: JOSE ELIOMAR CARDOSO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0002002-58.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA EDNETE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0002084-89.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDO DANTAS DE
SOUTO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0002126-65.2018.815.0271 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RICARDO JORGE DANTAS ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. AUTOR: LILIANE DE ALMEIDA
DANTAS CAVALCANTIAUTOR: SALVELINA BURITI DE ALMEIDA DANTASAUTOR: SEVERINO LEONARDO DANTAS FILHOAUTOR: VIVIANE DE ALMEIDA DANTASREU: ALCIDES BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: UNIAO FEDERALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002132-53.2010.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO PAULISTA S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO
DA CUNHA. REU: LUANA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00561 Processo: 0002533-42.2016.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO , 024313A FELIPE DANTAS DE
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0002612-21.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ BEZERRA
DANTAS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BOMSUCESSO
S/AREU: BANCO VOTORANTIM S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0002643-41.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DELMA ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0003946-32.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DNPMREU: MINERACAO
NOSSA SENHORA DA LUZ LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0004963-06.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AMERICO DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0005342-44.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GESICA JOSE ANGELICA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00567 Processo: 0001946-25.2013.815.0271 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: WALTER OLIVEIRA DE
MACEDO ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000026-89.2007.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: GRANJA BEIJA FLOR LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALBERTO DE
ARAUJO GOMESREPRESENTANTE LEGAL: ALVARO PAULO ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000035-70.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000156-26.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I. N. S. S. ADVOGADO: 001463PB
GUILHERME ANTONIO GAIAO. REU: A. A. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000253-89.2001.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DOS
SANTOS VICTORAUTOR: JOABSON BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010164PB RAIMUNDO BRITO
DE SOUSA. REU: HAMILTON GUEDES PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000432-03.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA
LOPES ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000483-29.2004.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORPEX NORDESTE INDUSTRIAL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO PARA EXPREPRESENTANTE LEGAL: JOSE FRANCISCO PORTO NETOREPRESENTANTE LEGAL: MASSUD
SALEM MASSUDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000861-96.2015.815.0541 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA RENATA TAVARES
PEREIRA ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. AUTOR: MARIA RAISSA TAVARES PEREIRA ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. AUTOR:
MARIA JULIANA TAVARES PEREIRA ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS
BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIZA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000871-09.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
MOURA RAMOS ADVOGADO: 020153PB SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO. REU: ARGEMIRO
MAURICIO DA SILVA ADVOGADO: 020266PB FELIPE THIAGO DE MOURA. Sentenca: Pedido indeferido
00576 Processo: 0000875-56.2010.815.0541 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: CLAUDETE PAULINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL: CARMELITA VERISSIMO DE OLIVEIRAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca de extincao da execução
00577 Processo: 0001176-32.2012.815.0541 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA LUZENI COSTA
ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca de extinção da execução
00578 Processo: 0001311-73.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES COSTA ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001375-59.2009.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISREU: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001796-59.2003.815.0541 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POCINHOS ADVOGADO: 009884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ADVOGADO: 009884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA. REU: HERMES DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000311-62.2019.815.0541 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. N. H. Despacho: Liberdade
provisoria indeferida
VARA UNICA DE POCINHOS NF 188/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000263-70.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: SILICA MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000021-55.2000.815.0301 - INVENTARIO REU: FLORIPES MARIA DA CONCEICAO ADVO-