TJPB 07/10/2019 / Doc. / 14 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0803221-03.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.41A). Agravado(s): Angelina Emílio Cirino.
Advogado(s): Núbia Soares de Lima Goes (OAB/PB 8711).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 000345483.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853). Apelado(s): Maria José de Abreu Lima.
Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Brutos (OAB/PB 13.301).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0806131-03.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Santa Clara
Distribuidora de Cimento LTDA. Advogado(s): Afrânio N. de Melo Neto (OAB/PB 23.667). Agravado(s):
Banco Santander Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 080051762.2018.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Sebastiana Noel da
Silva. Advogado(s): Matheus Pereira Rosendo (OAB/PB 23.827). Apelado(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0808179-32.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Bruno Nogueira da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 080983674.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): A Cooperativa
de Economia dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba LTDA
CREDUNI. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457). Apelado(s): Mapfre Seguros
Gerais S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo Interno N° 080708583.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s):
Viação Nordeste LTDA. Advogado(s): Cássio Leandro de Queiroz Rodrigues (OAB/RN 6595) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Embargos de Declaração N° 001640172.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
Embargado(s): Francisco Alves do Ó. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.588).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Reexame Necessário N°
0853532-14.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
Márcio José Almeida Souza. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Interessado(s):
o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Remetente:
O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Reexame Necessário N°
0002495-05.2014.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Recorrido(s): Eurico Revoredo de Fontes. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889).
Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 1°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Apelação Cível N° 080939559.2018.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wagner
Ferreira da Silva. Advogado(s): Gerson Luciano Santos Netto (OAB/PB 24.614). Apelado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 080022411.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): José Cazuza Filho.
Advogado(s): José Paulo F. De Almeida (OAB/PB 18.986).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 082024849.2015.8.15.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ramayana Ferreira
Fernandes da Costa. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 080264192.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Lastro.
Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). Apelado(s): Joelma Celestina de
Paula. Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° 000012415.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano Vasconcelos da
Silva. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.888) Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 083576072.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Roberto Alves
da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 000172849.2015.8.15.0231. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de
Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Romildo Costa dos Santos Júnior. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13.268)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 082230589.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
José Kleber Sousa e Silva. Advogado(s): José Wallison Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.972) e outros.
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 002941849.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto.
Advogado(s): Euclides dias Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s): Arnaldo Coutinho de Oliveira. Advogado(s):
Andréa Henrique de Sousa e Silve (OAB/PB 15.155).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 081193063.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ataíde Domiciano Júnior. Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade (OAB/PB 12.590). Apelado(s): Tim Celular S/A.
Advogado(s): Christiane Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N°
0803753.33.2016.815.0371. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Clarice Maria
Cavalcante Soares. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): Yago Felipe
da Silva Cavalcante. Defensora(s): Marta Lúcia Vieira Formiga de Sena (OAB/PB 1836).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 001419097.2014.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edivan Fernandes
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 000040261.2011.8.15.0371. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco das Chagas
Vitalino. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191). Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 084231049.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Lúcio Flávio de
Lima e Silva. Advogado(s): Danielly M. Pires Ferreira (OAB/PB 11.753).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível N° 079034462.2007.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Cecília Ferreira Soares Macedo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 000247108.2007.8.15.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Posto de Combustíveis
São Francisco LTDA. Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu (OAB/PB 13.951). Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080130108.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Apelado(s): Fernando Barbosa de Lima. Advogado(s): Jaciana da Silva
Oliveira Lima (OAB/PB 16.786).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 080097774.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): J. Barbosa
Neto e Companhia LTDA – EPP. Advogado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros (OAB/PB 9599). Apelado(s):
Recovery do Brasil Consultoria S/A. Advogado(s): Rosany Araújo Parente (OAB/PB 20.993A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 004562963.2013.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Lucinete da Conceição
Barros. Advogado(s): Ilza Cilma de Lima (OAB/PB 7702).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 081378353.2017.8.15.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edna Maria Félix da
Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Santander
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 000251886.2014.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio Túlio Cavalcanti
Carvalho. Advogado(s): João Franco da Costa Neto (OAB/PB 14.030). Apelado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): Danilo Oliveira (OAB/BA 21.664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0824242-85.2015.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
Apelado(s): José Arimatéia Dantas de Castro. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
17.314A). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0800762-61.2017.8.15.0141. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante/Recorrido(s): José Jaires de Paiva. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
Apelado/Recorrente(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida
Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 39) – Agravo de Instrumento N° 0801446-50.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Zuleide Kelly Nóbrega da Costa. Advogado(s):
Daniel Marinho da Costa (OAB/PB 23.772).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 40) – Agravo de Instrumento N° 0807333-15.2019.8.15.0000. Oriundo da 14°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Carlos da Silva Pinto. Advogado(s): Tácito
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 15.342). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 41) – Agravo de Instrumento N° 0805459-29.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Banco do Nordeste Brasil S/A. Advogado(s):
Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Agravado(s): Pepe e Malu – Comércio de Material de
Construção LTDA – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 42) – Agravo de Instrumento N° 0802718-79.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora, Hannelise Silva Garcia da Costa. Agravado(s): Nivaldo de Araújo
Gomes. Advogado(s): José Alves Tomaz Neto (OAB/PB 18.225).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Guedes). (PJE 43) – Agravo Interno N° 0806366-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Nilda Mamede Leite. Advogado(s): José Bezerra Segundo
(OAB/PB 11.868).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 44) – Agravo Interno N° 0800082-43.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Gonçalo Francisco Medeiros Neto – ME,
representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 45) – Agravo Interno N° 0802025-95.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. Agravado(s): José Marcelo da Silva – ME, representada pela
Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 46) – Embargos de Declaração N° 0802239-86.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria Rosicleide de Medeiros Gomes Pereira.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Embargado(s): AR da Cruz – Comércio de Eletroeletrônicos EIRELLI – ME, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 47) – Embargos de Declaração N° 0807606-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Sublime Comércio de Artigos Esportivos
LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 48) – Embargos de Declaração N° 0804308-33.2018.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara
Regional de Mangabeira. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983). Embargado(s): Anderson Monteiro
Conrado. Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 49) – Embargos de Declaração N° 0836973-45.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BFB Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Nathalia Souto de Arruda Vasconcelos.
Advogado(s): Augusto Cezar de Cerqueira Veras (OAB/PB 16.896).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Guedes). (PJE 50) – Reexame Necessário N° 0029538-48.2013.8.15.0011. Oriundo
da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante(s): Y. G. P., menos
impúbere, representado neste ato por sua genitora. Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de
Araújo (OAB/PB 16.465). Impetrado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Paulo Porto
de Carvalho Júnior (OAB/PB 13.114). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.